Subposição · Capítulo 81 · Posição 8104
8104.90: Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios: outros
Descrição oficial Outros
8104.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 8104 (magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata), capítulo 81.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8104 90 00 Outros 4%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 4% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 10,7 M € | 47,2% | -17,1% |
 Reino Unido | 4,2 M € | 18,4% | +149,7% |
 Estados Unidos | 2,3 M € | 10% | -5% |
 Canadá | 1,6 M € | 6,9% | +30,1% |
 Singapura | 1,2 M € | 5,2% | +601,3% |
 Turquia | 916 mil € | 4% | +12,1% |
 Barém | 559 mil € | 2,5% | -20,1% |
 Sérvia | 509 mil € | 2,2% | -24,3% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 263 mil US$263 mil US$+2,5 M US$+8,5 M US$+> 27 M US$
Exportações: 78
- China: 67,8 M US$
- Áustria: 34,4 M US$
- Alemanha: 27 M US$
- Estados Unidos: 24,6 M US$
- México: 24 M US$
- Países Baixos: 15,1 M US$
- Reino Unido: 13,2 M US$
- Malásia: 8,5 M US$
- Bulgária: 7,7 M US$
- Turquia: 6,5 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Itália: 5 M US$
- Suécia: 5 M US$
- Taiwan: 4,1 M US$
- Polónia: 3,9 M US$
- França: 3,8 M US$
- Japão: 2,8 M US$
- Tailândia: 2,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,5 M US$
- Índia: 2,4 M US$
- Canadá: 2,1 M US$
- Espanha: 1,9 M US$
- Coreia do Sul: 1,9 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Bélgica: 1,3 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Chéquia: 1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 975,3 mil US$
- Sérvia: 856,7 mil US$
- Dinamarca: 834,3 mil US$
- Barém: 721,2 mil US$
- Eslovénia: 696,2 mil US$
- Rússia: 628,9 mil US$
- Vietname: 366,5 mil US$
- Omã: 353,3 mil US$
- Arábia Saudita: 351,2 mil US$
- Eslováquia: 263 mil US$
- Austrália: 206,3 mil US$
- Noruega: 205,1 mil US$
- Brasil: 203,7 mil US$
- Hungria: 149,1 mil US$
- Portugal: 132,4 mil US$
- Tunísia: 130,4 mil US$
- Catar: 109,4 mil US$
- Koweit: 72 mil US$
- Grécia: 64,8 mil US$
- Argentina: 63,1 mil US$
- Luxemburgo: 54,3 mil US$
- Venezuela: 52,5 mil US$
- Finlândia: 39,8 mil US$
- Ucrânia: 34,6 mil US$
- Letónia: 25,6 mil US$
- África do Sul: 25,2 mil US$
- Egito: 19,7 mil US$
- Irlanda: 18,1 mil US$
- Croácia: 15,5 mil US$
- Lituânia: 9,5 mil US$
- Cazaquistão: 8,6 mil US$
- Nova Zelândia: 7,6 mil US$
- Estónia: 7,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 66,4 mil US$66,4 mil US$+856,4 mil US$+4,1 M US$+> 15,6 M US$
Importações: 157
- Estados Unidos: 56,7 M US$
- Alemanha: 36,1 M US$
- Reino Unido: 25 M US$
- Arábia Saudita: 22,1 M US$
- França: 15,6 M US$
- Áustria: 11,7 M US$
- Itália: 8,3 M US$
- Japão: 8,1 M US$
- Canadá: 7,7 M US$
- Polónia: 7,3 M US$
- Singapura: 6,6 M US$
- México: 5,8 M US$
- Chéquia: 4,7 M US$
- Hungria: 4,5 M US$
- Países Baixos: 4,4 M US$
- Taiwan: 4,1 M US$
- Vietname: 3,5 M US$
- China: 3,2 M US$
- Austrália: 3,1 M US$
- Índia: 3 M US$
- Espanha: 2,9 M US$
- Tailândia: 2,6 M US$
- Suíça: 2,5 M US$
- Roménia: 2,3 M US$
- Coreia do Sul: 2,3 M US$
- Argentina: 2,2 M US$
- Eslováquia: 2,1 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Portugal: 1,5 M US$
- Israel: 1,4 M US$
- Suécia: 1,3 M US$
- Egito: 1,3 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Turquia: 1,1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Letónia: 957,5 mil US$
- Rússia: 953,1 mil US$
- África do Sul: 918,8 mil US$
- Dinamarca: 856,4 mil US$
- Grécia: 851 mil US$
- Irlanda: 763,2 mil US$
- Iraque: 667,3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 601,7 mil US$
- Indonésia: 573,5 mil US$
- Usbequistão: 557,1 mil US$
- Ucrânia: 479,6 mil US$
- Uruguai: 449 mil US$
- Irão: 429,5 mil US$
- Bulgária: 425,4 mil US$
- Malásia: 422,3 mil US$
- Cazaquistão: 417,5 mil US$
- Costa Rica: 376,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 357,2 mil US$
- Peru: 352,7 mil US$
- República Dominicana: 345,6 mil US$
- Catar: 328,3 mil US$
- Chile: 293,1 mil US$
- Marrocos: 250,6 mil US$
- Koweit: 199,1 mil US$
- Barém: 167,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 67,8 M US$ | 23,8% |
| 2 |  Áustria | 34,4 M US$ | 12,1% |
| 3 |  Alemanha | 27 M US$ | 9,5% |
| 4 | Estados Unidos | 24,6 M US$ | 8,6% |
| 5 |  México | 24 M US$ | 8,4% |
| 6 |  Países Baixos | 15,1 M US$ | 5,3% |
| 7 | Reino Unido | 13,2 M US$ | 4,6% |
| 8 |  Malásia | 8,5 M US$ | 3% |
| 9 |  Bulgária | 7,7 M US$ | 2,7% |
| 10 | Turquia | 6,5 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 56,7 M US$ | 19,9% |
| 2 | Alemanha | 36,1 M US$ | 12,7% |
| 3 | Reino Unido | 25 M US$ | 8,8% |
| 4 |  Arábia Saudita | 22,1 M US$ | 7,8% |
| 5 |  França | 15,6 M US$ | 5,5% |
| 6 | Áustria | 11,7 M US$ | 4,1% |
| 7 |  Itália | 8,3 M US$ | 2,9% |
| 8 |  Japão | 8,1 M US$ | 2,8% |
| 9 | Canadá | 7,7 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Polónia | 7,3 M US$ | 2,6% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 8104.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 4%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8104.90 em 4 linhas pautais; o direito é de 4%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 4%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8104.90 no valor de 22,7 M € (+6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 11,52 € por quilo; a China forneceu 47%, à frente do Reino Unido.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 285,3 M US$ em 2024, mais 3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 23,8% do total, à frente da Áustria.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8104.90 do Sistema Harmonizado (posição 8104), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8104.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 4%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 8104.90?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8104.90?
A China, com 67,8 M US$ em 2024 (23,8% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 8104.90?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 4%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8104.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (47%), o Reino Unido (18%) e os Estados Unidos (10%), num total de importações de 22,7 M €.