SH 810690: Bismuto e suas obras

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

8106 90 Outros:
8106 90 10 Bismuto em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós Isento—
8106 90 90 Outros 2%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 5

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1517/18
Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 6

Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 1509/17
Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países exceto Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- C067 Autorização de importação para bens e tecnologias objeto de restrições (Regulamento (UE) n.º 267/2012 do Conselho)
- Y069 Bens não expedidos a partir do Irão
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Irão

Ato jurídico
Regulation 0267/12
Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
Controlo na importaçãoControlo à importação – resíduos
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1157/24
Documentos
- C672 Ficha de informações que acompanha as transferências de resíduos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 18.° e anexo VII
- C669 Documento de notificação em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IA
- Y923 Produto não sujeito às disposições do Regulamento (UE) 2024/1157
- C670 Documento de acompanhamento em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) 2024/1157 - Artigo 5.° e anexo IB
Linhas pautais
em 1 de 2 linhas
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	Isento – 2%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses11,6 M €+94% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação38,57 € por kg

Taxa preferencial13%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
Estados Unidos	5 M €	43,1%	+39,2%
Cazaquistão	4,2 M €	36%	—
Reino Unido	1,3 M €	11,4%	-5,1%
Taiwan	316 mil €	2,7%	+204,1%
Suíça	259 mil €	2,2%	+56,8%
China	206 mil €	1,8%	-67,1%
Coreia do Sul	142 mil €	1,2%	+2990,9%
Índia	112 mil €	1%	+99 575,9%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 0,4%

EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal

Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais

Comércio mundial em 2024

8106.90 · 36,1 M US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 53,6 mil US$53,6 mil US$+421,1 mil US$+1,5 M US$+> 8,8 M US$

Exportações: 48

Estados Unidos: 10,1 M US$
China: 8,8 M US$
Alemanha: 4,6 M US$
Japão: 3,1 M US$
México: 1,5 M US$
Cazaquistão: 1,3 M US$
Reino Unido: 1,1 M US$
França: 928,5 mil US$
Taiwan: 721,8 mil US$
Hong Kong, RAE da China: 529,9 mil US$
Bélgica: 477,5 mil US$
Países Baixos: 421,1 mil US$
Canadá: 375,2 mil US$
Coreia do Sul: 280,3 mil US$
Luxemburgo: 220,9 mil US$
Polónia: 220,8 mil US$
Rússia: 212,2 mil US$
Malásia: 189,2 mil US$
Áustria: 177,9 mil US$
Emirados Árabes Unidos: 175,8 mil US$
Espanha: 115,9 mil US$
Suíça: 96,2 mil US$
Itália: 53,6 mil US$
Tailândia: 48,6 mil US$
Hungria: 41,2 mil US$
Eslováquia: 40 mil US$
Dinamarca: 38,5 mil US$
África do Sul: 28,4 mil US$
Bolívia: 25,5 mil US$
Eslovénia: 16,8 mil US$
Chéquia: 16 mil US$
Grécia: 15,9 mil US$
Filipinas: 15,5 mil US$
Singapura: 15,4 mil US$
Austrália: 14,4 mil US$
Brasil: 10,5 mil US$
Irlanda: 9,9 mil US$
Sérvia: 4,7 mil US$
Índia: 2,7 mil US$
Suécia: 1,7 mil US$
Costa Rica: 1,6 mil US$
Noruega: 1,5 mil US$
Turquia: 400 US$
Lituânia: 300 US$
Roménia: 200 US$
Bulgária: 0 US$
Finlândia: 0 US$
Portugal: 0 US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	10,1 M US$	28%
2	China	8,8 M US$	24,4%
3	Alemanha	4,6 M US$	12,6%
4	Japão	3,1 M US$	8,5%
5	México	1,5 M US$	4,2%
6	Cazaquistão	1,3 M US$	3,6%
7	Reino Unido	1,1 M US$	3,1%
8	França	928,5 mil US$	2,6%
9	Taiwan	721,8 mil US$	2%
10	Hong Kong, RAE da China	529,9 mil US$	1,5%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	6,3 M US$	17,5%
2	Alemanha	4,5 M US$	12,4%
3	Coreia do Sul	3,4 M US$	9,5%
4	Estados Unidos	3,1 M US$	8,6%
5	Canadá	2,1 M US$	5,9%
6	Reino Unido	2,1 M US$	5,8%
7	México	1,7 M US$	4,6%
8	Grécia	1,2 M US$	3,4%
9	Hong Kong, RAE da China	1,1 M US$	3,1%
10	Brasil	992,3 mil US$	2,7%

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Alteração pautal 29 de setembro de 2026

UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes

Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Controlos de importação e exportação 20 de julho de 2026

Notice of Action: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
Alteração pautal 4 de junho de 2026

Notice of Determination and Request for Comments Concerning Action Pursuant to Section 301: Brazil's Acts, Policies, and Practices Related to Digital Trade and Electronic Payment Services; Unfair, Preferential Tariffs; Anti-Corruption Enforcement; Intellectual Property Protection; Ethanol Market Access; and Illegal Deforestation

FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8106.00.

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8106.90 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8106.90 em 5 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2% (média de 0,4%). Destas, 4 linhas estão isentas de direitos.

As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 2%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8106.90 no valor de 11,6 M € (+94% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 38,57 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 43%, à frente do Cazaquistão.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 36,1 M US$ em 2024, menos 21% do que em 2023.

Os Estados Unidos foram o maior exportador, com 28% do total, à frente da China.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 8106.90 do Sistema Harmonizado (posição 8106), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8106.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8106.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8106.90?

Os Estados Unidos, com 10,1 M US$ em 2024 (28% das exportações mundiais).

Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8106.90?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (43%), o Cazaquistão (36%) e o Reino Unido (11%), num total de importações de 11,6 M €.

8106.90: Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos: outros

O que paga