Subposição · Capítulo 81 · Posição 8109
8109.21: Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircónio
A subposição 8109.21 pertence à posição 8109 (zircónio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata), no capítulo 81.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8109 21 00 Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircónio 5%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12, Regulation 1509/17
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Irão
- Ato jurídico
- Regulation 0267/12
- Documentos
- Y949 Bens que não os descritos nas notas de rodapé associadas à medida (R267/2012)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y759 Mercadorias não descritas na Lista Militar Comum da União Europeia
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoRestrições à importação/exportação de mercadorias da LMC
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 5% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 4% |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 28,4 M € | 59,6% | +1006,5% |
 Estados Unidos | 18,7 M € | 39,3% | -7,3% |
 Coreia do Sul | 482 mil € | 1% | +125% |
 Reino Unido | 19 mil € | 0% | -54% |
 Índia | 3 mil € | 0% | +855,5% |
 Turquia | 2 mil € | 0% | +1014,2% |
 Hong Kong, RAE da China | 829 € | 0% | — |
 Japão | 16 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 40 mil US$40 mil US$+421 mil US$+6 M US$+> 53 M US$
Exportações: 37
- China: 53 M US$
- Estados Unidos: 34 M US$
- França: 6 M US$
- Alemanha: 3 M US$
- Canadá: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1 M US$
- Espanha: 421 mil US$
- Países Baixos: 331 mil US$
- Reino Unido: 214 mil US$
- Bélgica: 137 mil US$
- Áustria: 135 mil US$
- Suécia: 89 mil US$
- Taiwan: 43 mil US$
- Índia: 40 mil US$
- Chéquia: 26 mil US$
- Rússia: 22 mil US$
- Japão: 20 mil US$
- África do Sul: 16 mil US$
- Itália: 7 mil US$
- Turquia: 7 mil US$
- Tailândia: 5 mil US$
- Polónia: 4 mil US$
- Suíça: 3 mil US$
- Dinamarca: 3 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 2 mil US$
- Costa Rica: 1 mil US$
- Malásia: 500 US$
- Brasil: 300 US$
- Estónia: 0 US$
- Finlândia: 0 US$
- Grécia: 0 US$
- Croácia: 0 US$
- Hungria: 0 US$
- Irlanda: 0 US$
- Lituânia: 0 US$
- Portugal: 0 US$
- Eslováquia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 35 mil US$35 mil US$+260 mil US$+2 M US$+> 26 M US$
Importações: 55
- Rússia: 27 M US$
- França: 26 M US$
- Estados Unidos: 25 M US$
- Suécia: 9 M US$
- Reino Unido: 3 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- China: 2 M US$
- Japão: 1 M US$
- Ucrânia: 393 mil US$
- Suíça: 334 mil US$
- Chéquia: 318 mil US$
- Grécia: 278 mil US$
- Índia: 260 mil US$
- Áustria: 239 mil US$
- Itália: 223 mil US$
- Canadá: 213 mil US$
- Países Baixos: 174 mil US$
- Eslovénia: 171 mil US$
- Coreia do Sul: 130 mil US$
- Bélgica: 112 mil US$
- Bulgária: 112 mil US$
- Israel: 85 mil US$
- Noruega: 66 mil US$
- Espanha: 52 mil US$
- Arábia Saudita: 44 mil US$
- Vietname: 43 mil US$
- Singapura: 36 mil US$
- Austrália: 27 mil US$
- Eslováquia: 19 mil US$
- Roménia: 18 mil US$
- Finlândia: 18 mil US$
- Taiwan: 17 mil US$
- Egito: 11 mil US$
- Turquia: 9 mil US$
- Tailândia: 9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 7 mil US$
- Filipinas: 7 mil US$
- Nigéria: 6 mil US$
- Jordânia: 6 mil US$
- Portugal: 5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 5 mil US$
- Estónia: 5 mil US$
- Marrocos: 4 mil US$
- Polónia: 4 mil US$
- México: 4 mil US$
- Chipre: 3 mil US$
- Luxemburgo: 2 mil US$
- Andorra: 1 mil US$
- Malásia: 1 mil US$
- África do Sul: 1 mil US$
- Burquina Faso: 900 US$
- Dinamarca: 600 US$
- Irlanda: 600 US$
- Indonésia: 100 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 53 M US$ | 52,7% |
| 2 | Estados Unidos | 34 M US$ | 33,6% |
| 3 |  França | 6 M US$ | 6,1% |
| 4 |  Alemanha | 3 M US$ | 3,2% |
| 5 |  Canadá | 2 M US$ | 1,6% |
| 6 | Coreia do Sul | 1 M US$ | 1,3% |
| 7 |  Espanha | 421 mil US$ | 0,4% |
| 8 |  Países Baixos | 331 mil US$ | 0,3% |
| 9 | Reino Unido | 214 mil US$ | 0,2% |
| 10 |  Bélgica | 137 mil US$ | 0,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Rússia | 27 M US$ | 26,5% |
| 2 | França | 26 M US$ | 25,7% |
| 3 | Estados Unidos | 25 M US$ | 24,4% |
| 4 |  Suécia | 9 M US$ | 9,4% |
| 5 | Reino Unido | 3 M US$ | 3% |
| 6 | Alemanha | 2 M US$ | 2,4% |
| 7 |  Hungria | 2 M US$ | 2,2% |
| 8 | China | 2 M US$ | 1,6% |
| 9 | Japão | 1 M US$ | 1,5% |
| 10 |  Ucrânia | 393 mil US$ | 0,4% |
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 1015 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-09-29 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 8109.20.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8109.21 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5%.
A subposição 8109.21 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 5%.
132 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 5%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8109.21 na UE somaram 47,6 M € (+107% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 60%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 101 M US$ (+58,9% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (53 M US$), seguido dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso…»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8109.21 do Sistema Harmonizado (posição 8109), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8109.21)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 5%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8109.21?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 4,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8109.21?
A China, com 53 M US$ em 2024 (52,7% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 8109.21?
132 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 5%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 8109.21?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (60%), os Estados Unidos (39%) e a Coreia do Sul (1%), num total de importações de 47,6 M €.