Subposição · Capítulo 83 · Posição 8302
8302.41: Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes: para construções
Ferragens de metal comum para construções
Descrição oficial Para construções
A subposição SH 8302.41 – ferragens de metal comum para construções – pertence à posição 8302, no capítulo 83.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8302 41 Para construções:
- 8302 41 10 Para portas 2,7%—
- 8302 41 50 Para janelas e janelas de sacada 2,7%—
- 8302 41 90 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 576,9 M € | 68,7% | -0,2% |
 Turquia | 51,6 M € | 6,1% | +4% |
 Suíça | 43,6 M € | 5,2% | +10,4% |
 Reino Unido | 42,5 M € | 5,1% | +3,5% |
 Índia | 37 M € | 4,4% | -9,3% |
 Taiwan | 16,1 M € | 1,9% | -21,6% |
 Ucrânia | 8,9 M € | 1,1% | +8,3% |
 Sérvia | 7,7 M € | 0,9% | +18,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 275 mil US$275 mil US$+12,9 M US$+100,3 M US$+> 373,4 M US$
Exportações: 167
- China: 3,5 mM US$
- Alemanha: 1,3 mM US$
- Itália: 531,9 M US$
- México: 394,3 M US$
- Taiwan: 373,4 M US$
- Polónia: 349,6 M US$
- Estados Unidos: 320 M US$
- Áustria: 265,9 M US$
- Turquia: 234,8 M US$
- Índia: 207,1 M US$
- Hungria: 171,7 M US$
- Espanha: 144,3 M US$
- França: 133,2 M US$
- Bélgica: 118 M US$
- Vietname: 108 M US$
- Canadá: 100,3 M US$
- Reino Unido: 95,5 M US$
- Filipinas: 83,9 M US$
- Chéquia: 74,7 M US$
- Países Baixos: 72 M US$
- Eslováquia: 57,1 M US$
- Portugal: 55,6 M US$
- Suíça: 54,8 M US$
- Suécia: 53,6 M US$
- Dinamarca: 52,1 M US$
- Grécia: 47,9 M US$
- Tailândia: 38,3 M US$
- Coreia do Sul: 31,7 M US$
- Sérvia: 30,3 M US$
- Roménia: 27,9 M US$
- Malásia: 25,6 M US$
- Eslovénia: 24,4 M US$
- Japão: 20,6 M US$
- Lituânia: 18,7 M US$
- Austrália: 16 M US$
- Rússia: 15,2 M US$
- Indonésia: 14,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 14 M US$
- Bulgária: 12,9 M US$
- Ucrânia: 12,3 M US$
- Finlândia: 11,8 M US$
- Irlanda: 11,8 M US$
- Camboja: 11 M US$
- Singapura: 10,9 M US$
- Tunísia: 10,6 M US$
- Nova Zelândia: 10,2 M US$
- Estónia: 9,7 M US$
- Barém: 7,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 7,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,3 M US$
- Noruega: 7,1 M US$
- Croácia: 6,8 M US$
- África do Sul: 6,4 M US$
- Cazaquistão: 3,7 M US$
- Brasil: 3,7 M US$
- Letónia: 3,1 M US$
- Luxemburgo: 3,1 M US$
- Egito: 3 M US$
- Chile: 2,9 M US$
- Líbano: 2,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5 M US$5 M US$+32,2 M US$+93,7 M US$+> 307,1 M US$
Importações: 219
- Estados Unidos: 1,8 mM US$
- Alemanha: 652 M US$
- Polónia: 486,1 M US$
- Reino Unido: 412,1 M US$
- França: 378,9 M US$
- Canadá: 360,4 M US$
- Rússia: 307,1 M US$
- Itália: 239,7 M US$
- Países Baixos: 217,9 M US$
- Espanha: 214,6 M US$
- Austrália: 193 M US$
- México: 187,1 M US$
- Áustria: 151,5 M US$
- Bélgica: 150 M US$
- Japão: 148,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 143 M US$
- Vietname: 137,8 M US$
- Roménia: 128,6 M US$
- Malásia: 125,3 M US$
- Arábia Saudita: 122,7 M US$
- Tailândia: 104,7 M US$
- Suíça: 93,7 M US$
- Hungria: 92 M US$
- Chéquia: 91,3 M US$
- Eslováquia: 88,2 M US$
- China: 85 M US$
- Portugal: 82,8 M US$
- Índia: 79,4 M US$
- Suécia: 75,3 M US$
- Turquia: 65,5 M US$
- Iraque: 65 M US$
- Irlanda: 61,7 M US$
- Indonésia: 59,9 M US$
- Argélia: 57,6 M US$
- Coreia do Sul: 57,5 M US$
- Marrocos: 55,9 M US$
- Dinamarca: 53,5 M US$
- Grécia: 50,9 M US$
- Croácia: 48,1 M US$
- Cazaquistão: 47,2 M US$
- Noruega: 43,5 M US$
- Egito: 42 M US$
- Singapura: 41,3 M US$
- Ucrânia: 40,9 M US$
- Lituânia: 40,2 M US$
- Gana: 39,4 M US$
- Sérvia: 39 M US$
- África do Sul: 37,7 M US$
- Eslovénia: 35,7 M US$
- Nigéria: 35,3 M US$
- Taiwan: 34,8 M US$
- Nova Zelândia: 34,1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 34 M US$
- Baamas: 33,1 M US$
- Filipinas: 32,2 M US$
- Bielorrússia: 31,3 M US$
- Quirguistão: 29,9 M US$
- Bulgária: 29,4 M US$
- Quénia: 29,4 M US$
- Finlândia: 26,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 3,5 mM US$ | 37,5% |
| 2 |  Alemanha | 1,3 mM US$ | 14% |
| 3 |  Itália | 531,9 M US$ | 5,6% |
| 4 |  México | 394,3 M US$ | 4,2% |
| 5 | Taiwan | 373,4 M US$ | 4% |
| 6 |  Polónia | 349,6 M US$ | 3,7% |
| 7 |  Estados Unidos | 320 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Áustria | 265,9 M US$ | 2,8% |
| 9 | Turquia | 234,8 M US$ | 2,5% |
| 10 | Índia | 207,1 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,8 mM US$ | 18,6% |
| 2 | Alemanha | 652 M US$ | 6,9% |
| 3 | Polónia | 486,1 M US$ | 5,2% |
| 4 | Reino Unido | 412,1 M US$ | 4,4% |
| 5 |  França | 378,9 M US$ | 4% |
| 6 |  Canadá | 360,4 M US$ | 3,8% |
| 7 |  Rússia | 307,1 M US$ | 3,3% |
| 8 | Itália | 239,7 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Países Baixos | 217,9 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Espanha | 214,6 M US$ | 2,3% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 61
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364799 U.S. CBP
The tariff classification of stainless-steel grab bars from Taiwan.
- N363478 U.S. CBP
The tariff classification of an aluminum corner bracket, a cast rail bracket, a rail splice, and a 3-way rail connector from Vietnam
- N361771 U.S. CBP
The tariff classification of steel awning brackets from Argentina
- N360003 U.S. CBP
The tariff classification of an aluminum quick return bracket from Taiwan
- N357850 U.S. CBP
The tariff classification of an aluminum slide latch and hinge from China
- N355769 U.S. CBP
The tariff classification of steel grab bars and flange covers from China
- 600013342 HMRC
ChainBeam is a variant of our UniBeam tracking system for curtains/drapes and scenery in theatres and film studios worldwide; however, it can be used anywhere curtains are required, such as a domestic property. It is a similar aluminium extrusion to UniBeam I-beam shape and utilises steel…
- 600013344 HMRC
ChainTrack is a tracking system for curtains/drapes in theatres, film studios and event spaces worldwide; however, it can be used anywhere curtains are required, such as a domestic property. Available in either double or single track, it is a straight bespoke aluminium extrusion; a 3/8" duplex…
- 600013237 HMRC
UNIBEAM is a tracking system for curtains/drapes and scenery in theatres and film studios worldwide however it can be used anywhere curtains are required, such as a domestic property. The track is an aluminium extrusion and utilises steel components fitted with ball raced capstans and pulleys and…
- 600013238 HMRC
UNITRACK is a tracking system for curtains/drapes and scenery in theatres and film studios, used for touring shows as well as domestic property. The track is an I-beam style, welded steel construction and utilises steel components fitted with ball raced capstans and pulleys, and features ball…
- 600013239 HMRC
2Way is a hand drawn curtain and scenery track system. For use on stage, backstage, studios, auditoriums; it can be used anywhere curtains are required, in commercial or domestic properties. The track is an aluminium extrusion and utilises steel components fitted with wheeled carriers that have…
- 600012884 HMRC
Erail is a tracking system for curtains and scenery. The track is an aluminium extrusion and utilises steel components fitted with ball raced capstans and pulleys and features ball raced carriers. 12-wheel master runner is used on straight and curved tracks, taking curves as tight as a 500 mm…
61 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
- Sanções · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R0506 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 8302.41 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 2,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 8302.41 em 4 linhas pautais; o direito é de 2,7%.
As mercadorias originárias de 152 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 2,7%; 152 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 8302.41 no valor de 840 M € (+0% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,60 € por quilo; a China forneceu 69%, à frente da Turquia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 9,4 mM US$ em 2024, mais 1,9% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 37,5% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes: para construções»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8302.41 do Sistema Harmonizado (posição 8302), na secção XV. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8302.41)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8302.41?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,5% e 3,9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8302.41?
A China, com 3,5 mM US$ em 2024 (37,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «ferragens de metal comum para construções»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «ferragens de metal comum para construções»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (69%), a Turquia (6%) e a Suíça (5%), num total de importações de 840 M €.