Subposição · Capítulo 85 · Posição 8512
8512.90: Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização: partes
Partes de faróis, sinalização e limpa-vidros de veículos
Descrição oficial Partes
A subposição SH 8512.90 – partes de faróis, sinalização e limpa-vidros de veículos – pertence à posição 8512, no capítulo 85.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 8512 90 Partes:
- 8512 90 10 De aparelhos da subposição
851230102,2%— - 8512 90 90 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,2% – 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 368 M € | 37,6% | +13,2% |
 Sérvia | 222,5 M € | 22,7% | +2,5% |
 Coreia do Sul | 58,2 M € | 6% | -18,6% |
 Japão | 53,1 M € | 5,4% | -10,6% |
 Marrocos | 51,8 M € | 5,3% | +38,5% |
 Turquia | 27,1 M € | 2,8% | +3,7% |
 Taiwan | 22,9 M € | 2,3% | +21,6% |
 Suíça | 21,4 M € | 2,2% | -14,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,2% – 2,7% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2,6% 
EUA Isento – 2,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 1,5% 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
México Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Brasil 16% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2,2% – 8% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 5,2% 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 80,2 mil US$80,2 mil US$+19,2 M US$+190,3 M US$+> 442,4 M US$
Exportações: 162
- China: 1,6 mM US$
- México: 951 M US$
- Alemanha: 949,3 M US$
- Estados Unidos: 501,9 M US$
- Coreia do Sul: 442,4 M US$
- Japão: 427,5 M US$
- Polónia: 341,7 M US$
- Espanha: 305,9 M US$
- Bélgica: 292,5 M US$
- França: 281,1 M US$
- Chéquia: 274,2 M US$
- Taiwan: 242,9 M US$
- Tailândia: 241,5 M US$
- Vietname: 235,6 M US$
- Sérvia: 210,3 M US$
- Roménia: 190,3 M US$
- Hungria: 175,1 M US$
- Áustria: 169,8 M US$
- Itália: 141,1 M US$
- Eslováquia: 127,8 M US$
- Malásia: 118,3 M US$
- Indonésia: 108 M US$
- Honduras: 80,1 M US$
- Eslovénia: 63,3 M US$
- Filipinas: 54,2 M US$
- Bulgária: 51,6 M US$
- Suíça: 49,8 M US$
- Turquia: 49,2 M US$
- Países Baixos: 39,3 M US$
- Índia: 36,6 M US$
- Canadá: 35,6 M US$
- Marrocos: 35 M US$
- Tunísia: 31,5 M US$
- Lituânia: 29,8 M US$
- Suécia: 26,7 M US$
- Reino Unido: 23,3 M US$
- Portugal: 21,7 M US$
- Singapura: 19,2 M US$
- Estónia: 13,2 M US$
- Brasil: 13,1 M US$
- Luxemburgo: 10,4 M US$
- Dinamarca: 9,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 7,4 M US$
- Finlândia: 6,7 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 6,2 M US$
- Croácia: 4,1 M US$
- África do Sul: 3,4 M US$
- Egito: 3,2 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Ucrânia: 2,9 M US$
- Israel: 2,9 M US$
- Costa Rica: 2,6 M US$
- Austrália: 2,3 M US$
- Rússia: 1,9 M US$
- Geórgia: 1,9 M US$
- Letónia: 1,9 M US$
- Barém: 1,3 M US$
- Cazaquistão: 1,2 M US$
- Malta: 1,2 M US$
- Noruega: 1,1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 481,9 mil US$481,9 mil US$+11 M US$+120,9 M US$+> 291,5 M US$
Importações: 214
- Estados Unidos: 1,8 mM US$
- México: 894,7 M US$
- Alemanha: 763,2 M US$
- Chéquia: 568,2 M US$
- Japão: 350,8 M US$
- Polónia: 337,6 M US$
- China: 291,5 M US$
- Eslováquia: 276,5 M US$
- Espanha: 246,3 M US$
- França: 234,6 M US$
- Índia: 222,7 M US$
- Roménia: 191 M US$
- Itália: 165,8 M US$
- Brasil: 152,5 M US$
- Turquia: 150,6 M US$
- Reino Unido: 146 M US$
- Bélgica: 135,2 M US$
- Marrocos: 128,9 M US$
- Canadá: 128 M US$
- Tailândia: 125,7 M US$
- Malásia: 121,9 M US$
- Vietname: 120,9 M US$
- Países Baixos: 105,6 M US$
- Coreia do Sul: 102,6 M US$
- Áustria: 100,1 M US$
- Hungria: 77,8 M US$
- Indonésia: 76,6 M US$
- Sérvia: 73,4 M US$
- Eslovénia: 70,4 M US$
- Rússia: 69,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 58,5 M US$
- Suécia: 58,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 56,9 M US$
- Taiwan: 47,6 M US$
- Suíça: 40,6 M US$
- África do Sul: 38,7 M US$
- Austrália: 36 M US$
- Portugal: 26,7 M US$
- Dinamarca: 25,9 M US$
- Egito: 23,4 M US$
- Finlândia: 23,3 M US$
- Bulgária: 20,1 M US$
- Irão: 20,1 M US$
- Noruega: 19,8 M US$
- Singapura: 19,8 M US$
- Argentina: 18,4 M US$
- Tunísia: 16,6 M US$
- Arábia Saudita: 13,9 M US$
- Cazaquistão: 12,9 M US$
- Usbequistão: 12,5 M US$
- Filipinas: 12,5 M US$
- Camboja: 11,7 M US$
- Ucrânia: 11,5 M US$
- Irlanda: 11 M US$
- Quirguistão: 10,3 M US$
- Croácia: 9,3 M US$
- Grécia: 8,6 M US$
- Macedónia do Norte: 8,6 M US$
- Iraque: 8,6 M US$
- Paquistão: 8,5 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1,6 mM US$ | 17,5% |
| 2 | México | 951 M US$ | 10,5% |
| 3 |  Alemanha | 949,3 M US$ | 10,5% |
| 4 | Estados Unidos | 501,9 M US$ | 5,5% |
| 5 | Coreia do Sul | 442,4 M US$ | 4,9% |
| 6 | Japão | 427,5 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Polónia | 341,7 M US$ | 3,8% |
| 8 |  Espanha | 305,9 M US$ | 3,4% |
| 9 |  Bélgica | 292,5 M US$ | 3,2% |
| 10 |  França | 281,1 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 1,8 mM US$ | 20,1% |
| 2 | México | 894,7 M US$ | 9,9% |
| 3 | Alemanha | 763,2 M US$ | 8,4% |
| 4 |  Chéquia | 568,2 M US$ | 6,3% |
| 5 | Japão | 350,8 M US$ | 3,9% |
| 6 | Polónia | 337,6 M US$ | 3,7% |
| 7 | China | 291,5 M US$ | 3,2% |
| 8 |  Eslováquia | 276,5 M US$ | 3% |
| 9 | Espanha | 246,3 M US$ | 2,7% |
| 10 | França | 234,6 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 27número de países com isenção (NMF)
- 50%o mais elevado: Quiribáti, Baamas, Bermudas
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 5% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 4,7% | 0% – 7% | 2023 |
 Aruba | 17% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 5% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 5% | 2023 | |
 Benim | 5% | 2023 | |
 Bermudas | 35% | 2023 | |
 Bielorrússia | 7% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 5% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 5% | 2023 | |
 Burundi | 10% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 4,7% | 0% – 7% | 2023 |
 Chade | 20% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 8% | 2023 | |
 Colômbia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 1,5% | 0% – 2,5% | 2023 |
 Etiópia | 15% | 10% – 20% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 2023 | |
 Gâmbia | 5% | 2023 | |
 Gana | 5% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 5% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Guiana | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 5% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 20% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 5% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 25% | 22% – 27% | 2021 · HS 2002 |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 15% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 10% | 5% – 15% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 5% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 5% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4,7%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 8% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 23% | 0% – 50% | 2023 |
 Mali | 5% | 2023 | |
| Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 4% | 3% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 7,5% | 2023 | |
 Moldávia | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 15% | 2023 | |
 Nicarágua | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Níger | 5% | 2023 | |
| Nigéria | 5% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 35% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 10% | 2023 | |
 Quirguistão | 7% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 50% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 10% | 2023 | |
 Rússia | 7% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 2,5% | 0% – 5% | 2022 |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 5% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 7% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 5% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 5% | 2023 | |
 Serra Leoa | 5% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 15% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 4,7%* | 2023 | |
 Suriname | 5% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 10% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 10% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 5% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 0% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 2,5% | 2,2% – 2,7% | 2023 |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3,8% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 10% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,5% | 2,2% – 2,7% | 2023 |
 Uruguai | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
 Venezuela | 16% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 18% | 15% – 20% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 77835 Parts of the equipment of heading 778.34
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 511220
- Produto CPC 2.1
- 46960 Parts for the goods of subclasses 46910, 46921 and 46929; electrical parts n.e.c. of machinery or apparatus
- Atividade CITA Rev. 4
- 2630 Manufacture of communication equipment2740 Manufacture of electric lighting equipment2790 Manufacture of other electrical equipment2930 Manufacture of parts and accessories for motor vehicles
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 8512.90 | alterado |
| 2012 | 8512.90 | alterado |
| 2007 | 8512.90 | alterado |
| 2002 | 8512.90 | alterado |
| 1996 | 8512.90 | alterado |
| 1992 | 8512.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359962 U.S. CBP
RE The tariff classification of automotive windshield wiper blades from China or Taiwan
- N315947 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of a Multipurpose LED Driver (MLD) Module from Taiwan
- N315750 U.S. CBP
The tariff classification of LED PCBs from Mexico
- N313188 U.S. CBP
The tariff classification of printed circuit boards (PCB’s) for motor vehicle lighting from China
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 8512.90 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 2,2% e 2,7% (média de 2,5%).
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 8512.90 abrange 5 linhas pautais e o direito varia entre 2,2% e 2,7%.
152 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,2% – 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 8512.90 na UE somaram 978,2 M € (+6% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 38%, à frente da Sérvia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 9,1 mM US$ (−3,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1,6 mM US$), seguido do México.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização: partes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 8512.90 do Sistema Harmonizado (posição 8512), na secção XVI. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8512.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 2,2% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8512.90?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 2,5%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 8512.90?
A China, com 1,6 mM US$ em 2024 (17,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «partes de faróis, sinalização e limpa-vidros de…»?
152 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,2% – 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «partes de faróis, sinalização e limpa-vidros de…»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (38%), a Sérvia (23%) e a Coreia do Sul (6%), num total de importações de 978,2 M €.