Posição · Capítulo 89
8904: Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações
A posição 8904 não tem outras subdivisões de seis dígitos: toda a posição corresponde à subposição 8904.00, no capítulo 89 (embarcações e estruturas flutuantes).
Direitos aduaneiros comparados
UE Isento – 1,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 0,6% 
Turquia Isento – 1,7% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 0,6% 
EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá 25% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,5% 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 13% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Subposições 1
UE: importações mensais
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,1 M US$2,1 M US$+22,2 M US$+186,7 M US$+> 364 M US$
Exportações: 82
- Arábia Saudita: 1,1 mM US$
- China: 403,2 M US$
- Turquia: 364 M US$
- Tailândia: 361,2 M US$
- Catar: 312,4 M US$
- Índia: 288,8 M US$
- Angola: 279,3 M US$
- Singapura: 186,7 M US$
- Malásia: 142,9 M US$
- Indonésia: 125,2 M US$
- Países Baixos: 124,5 M US$
- Vietname: 94,4 M US$
- Espanha: 65,7 M US$
- Japão: 49,3 M US$
- Itália: 47,1 M US$
- Egito: 40,7 M US$
- Chipre: 32,8 M US$
- Alemanha: 23,4 M US$
- Coreia do Sul: 23,1 M US$
- Antígua e Barbuda: 22,2 M US$
- Chile: 19,4 M US$
- Tuvalu: 19,3 M US$
- Panamá: 14,9 M US$
- Reino Unido: 14,2 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,5 M US$
- França: 9,1 M US$
- Comores: 7,3 M US$
- Malta: 6,4 M US$
- Austrália: 6,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 6,2 M US$
- Grécia: 5,9 M US$
- Ilhas Marshall: 5,7 M US$
- Estados Unidos: 5 M US$
- Bulgária: 4,9 M US$
- Baamas: 4,8 M US$
- Mongólia: 4,3 M US$
- Libéria: 3 M US$
- Canadá: 2,7 M US$
- Roménia: 2,4 M US$
- Eslováquia: 2,1 M US$
- Uruguai: 2,1 M US$
- Nova Zelândia: 1,8 M US$
- Maurícia: 1,6 M US$
- Curaçau: 1,6 M US$
- Finlândia: 1,5 M US$
- Brasil: 1,3 M US$
- Colômbia: 1,2 M US$
- Rússia: 1,1 M US$
- Letónia: 1 M US$
- Polónia: 942,7 mil US$
- Ucrânia: 813,2 mil US$
- Sérvia: 780,8 mil US$
- Equador: 768 mil US$
- Bélgica: 683,4 mil US$
- Vanuatu: 645,2 mil US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 585,3 mil US$
- Dinamarca: 583,9 mil US$
- Taiwan: 560,6 mil US$
- São Vicente e Granadinas: 519,5 mil US$
- Marrocos: 517 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 5,8 M US$5,8 M US$+19,9 M US$+63,7 M US$+> 258,7 M US$
Importações: 133
- Emirados Árabes Unidos: 1,4 mM US$
- Singapura: 362,1 M US$
- Tailândia: 261,4 M US$
- Índia: 258,7 M US$
- Indonésia: 203,5 M US$
- Arábia Saudita: 144,2 M US$
- Guiné Equatorial: 91,4 M US$
- China: 80,5 M US$
- Itália: 79,5 M US$
- Malásia: 73,9 M US$
- África do Sul: 66,8 M US$
- Barém: 66 M US$
- Grécia: 64 M US$
- Congo-Brazzaville: 63,7 M US$
- França: 55,6 M US$
- Canadá: 50,9 M US$
- Alemanha: 49 M US$
- Países Baixos: 47,9 M US$
- Ilhas Marshall: 44,3 M US$
- Coreia do Sul: 35,1 M US$
- Brunei: 33,3 M US$
- Guiné: 32,6 M US$
- Vietname: 30,8 M US$
- Omã: 29,7 M US$
- Suécia: 27,8 M US$
- Moçambique: 25,6 M US$
- Filipinas: 24,3 M US$
- Espanha: 23,6 M US$
- Sri Lanca: 23,2 M US$
- Rússia: 22,7 M US$
- Austrália: 20,6 M US$
- Senegal: 19,9 M US$
- Congo-Kinshasa: 19,9 M US$
- Noruega: 19,1 M US$
- Israel: 16,3 M US$
- Peru: 16,2 M US$
- Portugal: 14,9 M US$
- Panamá: 14 M US$
- Marrocos: 13,7 M US$
- Catar: 12,7 M US$
- Malta: 12,6 M US$
- Croácia: 12,3 M US$
- Egito: 12,3 M US$
- Turquia: 11,5 M US$
- Nova Zelândia: 11,5 M US$
- Equador: 11 M US$
- Estónia: 10,7 M US$
- Polónia: 10,4 M US$
- Bangladeche: 10,1 M US$
- Reino Unido: 9,9 M US$
- Líbia: 9,8 M US$
- Finlândia: 9,7 M US$
- Chipre: 9,5 M US$
- Nicarágua: 9,1 M US$
- São Vicente e Granadinas: 8,8 M US$
- Nigéria: 8,7 M US$
- Bulgária: 8,5 M US$
- Gabão: 8,5 M US$
- Paquistão: 8,4 M US$
- Guatemala: 7,7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Arábia Saudita | 1,1 mM US$ | 25,7% |
| 2 |  China | 403,2 M US$ | 9,5% |
| 3 | Turquia | 364 M US$ | 8,5% |
| 4 |  Tailândia | 361,2 M US$ | 8,5% |
| 5 |  Catar | 312,4 M US$ | 7,3% |
| 6 |  Índia | 288,8 M US$ | 6,8% |
| 7 |  Angola | 279,3 M US$ | 6,6% |
| 8 |  Singapura | 186,7 M US$ | 4,4% |
| 9 |  Malásia | 142,9 M US$ | 3,4% |
| 10 |  Indonésia | 125,2 M US$ | 2,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Emirados Árabes Unidos | 1,4 mM US$ | 31,9% |
| 2 | Singapura | 362,1 M US$ | 8,5% |
| 3 | Tailândia | 261,4 M US$ | 6,1% |
| 4 | Índia | 258,7 M US$ | 6,1% |
| 5 | Indonésia | 203,5 M US$ | 4,8% |
| 6 | Arábia Saudita | 144,2 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Guiné Equatorial | 91,4 M US$ | 2,1% |
| 8 | China | 80,5 M US$ | 1,9% |
| 9 |  Itália | 79,5 M US$ | 1,9% |
| 10 | Malásia | 73,9 M US$ | 1,7% |
A Nomenclatura Combinada da UE divide a posição 8904 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 1,7% (média de 0,6%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a posição 8904 abrange 3 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 1,7%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 8904 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, a posição 8904 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 8904 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 25%.
A posição 8904 é uma só linha na Pauta Aduaneira do México (TIGIE), e o direito é de 5%.
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 8904 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 20%.
A posição 8904 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM), e o direito é de 12,6%.
A Pauta Aduaneira do Peru divide a posição 8904 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Nova Zelândia, a posição 8904 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 8904 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A posição 8904 é uma só linha na Pauta Aduaneira de Taiwan, e o direito é de 0%.
A Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo divide a posição 8904 em 2 linhas pautais; o direito é de 0%.
A posição 8904 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Suíça (Tares), e o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 8904 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a posição 8904 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 13%.
Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 8904 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 5%.
Em 2024, as exportações mundiais de mercadorias da posição 8904 somaram 4,3 mM US$ (+6,6% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Arábia Saudita (1,1 mM US$), seguido da China.
O maior comprador foram os Emirados Árabes Unidos, com importações de 1,4 mM US$.
As exportações de Portugal somaram 122 mil US$, o 68.º lugar entre 82 países exportadores.
Portugal importou 14,9 M US$.
Notas legais
Notas complementares
1. Apenas se incluem nas subposições 89011010, 89012010, 89013010, 89019010, 89020010, 89032210, 89032310, 89033210, 89033310, 89040091 ou 89069010 as embarcações concebidas para navegar no alto mar e cujo maior comprimento exterior do casco (excluindo os apêndices) seja igual ou superior a 12 metros. Todavia, as embarcações de pesca e as embarcações de salvamento, quando concebidas para navegar no alto mar, são sempre consideradas embarcações para a navegação marítima, independentemente do seu comprimento.
2. Apenas se incluem nas subposições 89051010 e 89059010 as embarcações e as docas flutuantes, concebidas para permanecer no alto mar.
3. Para aplicação da posição 8908, a expressão “embarcações e outras estruturas flutuantes, a serem desmanteladas” compreende também os artigos seguintes, quando se apresentem a despacho com essas embarcações e desde que tenham feito parte do equipamento normal das mesmas:
peças de substituição (tais como as hélices), mesmo novas,
artigos amovíveis (móveis, artigos de cozinha, louças, etc.) que apresentem evidentes sinais de uso.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações»?
Estas mercadorias classificam-se na posição 8904 do Sistema Harmonizado (capítulo 89), na secção XVII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (8904)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 1,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 8904?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 8904?
A Arábia Saudita, com 1,1 mM US$ em 2024 (25,7% das exportações mundiais).