Subposição · Capítulo 92 · Posição 9209
9209.99: Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo): outros, outros
Descrição oficial Outros
9209.99 é uma subposição de seis dígitos da posição 9209 (partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo…), capítulo 92.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9209 99 Outros:
- 9209 99 20 Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição
92052,7%— - Outros:
- 9209 99 40 Metrónomos e diapasões 3,2%—
- 9209 99 50 Mecanismos de caixas de música 1,7%—
- 9209 99 70 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Linhas pautais
- em 2 de 4 linhas
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 1,7% – 3,2% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 29,4 M € | 35,4% | -7% | |
| 25,8 M € | 31,1% | -7,7% | |
| 6,9 M € | 8,4% | -22,9% | |
| 4,1 M € | 5% | -11,8% | |
| 3,8 M € | 4,6% | +11,9% | |
| 2,6 M € | 3,1% | -2,1% | |
| 2,3 M € | 2,8% | +8,7% | |
| 1,5 M € | 1,8% | -43,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 40,7 mil US$40,7 mil US$+803,8 mil US$+5,6 M US$+> 68,8 M US$
Exportações: 136
- China: 127,9 M US$
- Estados Unidos: 84 M US$
- Alemanha: 71,5 M US$
- França: 68,8 M US$
- Taiwan: 61,3 M US$
- Japão: 26,1 M US$
- Itália: 22,3 M US$
- Indonésia: 13,6 M US$
- Canadá: 11,8 M US$
- Reino Unido: 8,5 M US$
- Países Baixos: 7,7 M US$
- Chéquia: 6,6 M US$
- Tunísia: 5,6 M US$
- Áustria: 5 M US$
- Polónia: 4,1 M US$
- Vietname: 4,1 M US$
- Malásia: 3,9 M US$
- Tailândia: 3,5 M US$
- Espanha: 3,4 M US$
- Bélgica: 3,2 M US$
- Suíça: 3,1 M US$
- Eslovénia: 2,9 M US$
- Portugal: 2,2 M US$
- Coreia do Sul: 2,1 M US$
- Índia: 2,1 M US$
- México: 1,6 M US$
- Suécia: 1,6 M US$
- Singapura: 1,4 M US$
- Hungria: 1,4 M US$
- Turquia: 1,1 M US$
- Marrocos: 1,1 M US$
- Dinamarca: 803,8 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 647,6 mil US$
- Argentina: 603,4 mil US$
- Filipinas: 600,9 mil US$
- Eslováquia: 561,3 mil US$
- Brasil: 454,7 mil US$
- Austrália: 452,7 mil US$
- Nova Zelândia: 412,2 mil US$
- Sérvia: 410,1 mil US$
- Roménia: 404,2 mil US$
- Paquistão: 385 mil US$
- Letónia: 342,9 mil US$
- Lituânia: 335,1 mil US$
- Chile: 327,1 mil US$
- Irlanda: 296,1 mil US$
- Finlândia: 287,1 mil US$
- Grécia: 265,4 mil US$
- Bulgária: 243,2 mil US$
- África do Sul: 221,9 mil US$
- Noruega: 203,5 mil US$
- Gabão: 86,8 mil US$
- Peru: 82,3 mil US$
- Rússia: 76,1 mil US$
- Croácia: 73,9 mil US$
- Nepal: 73,4 mil US$
- Ucrânia: 61,2 mil US$
- Koweit: 53,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 48,6 mil US$
- Israel: 45,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 86,5 mil US$86,5 mil US$+1,2 M US$+5,6 M US$+> 18 M US$
Importações: 200
- Estados Unidos: 104,7 M US$
- Alemanha: 63,9 M US$
- Japão: 51,2 M US$
- China: 41 M US$
- França: 37,1 M US$
- Países Baixos: 18 M US$
- Áustria: 15,3 M US$
- Coreia do Sul: 14,7 M US$
- Reino Unido: 14,3 M US$
- Canadá: 14,2 M US$
- Indonésia: 14,2 M US$
- Espanha: 14,1 M US$
- Itália: 12,1 M US$
- Suíça: 10,9 M US$
- Taiwan: 10 M US$
- Polónia: 9,8 M US$
- Austrália: 7,5 M US$
- Brasil: 6,9 M US$
- México: 6,1 M US$
- Bélgica: 5,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,4 M US$
- Chéquia: 5,2 M US$
- Singapura: 4,2 M US$
- Índia: 4 M US$
- Tailândia: 3,9 M US$
- Noruega: 3,7 M US$
- Finlândia: 3,7 M US$
- Dinamarca: 3,3 M US$
- Marrocos: 3,2 M US$
- Suécia: 3,2 M US$
- Chile: 3,2 M US$
- Rússia: 3,2 M US$
- Malásia: 3,1 M US$
- Tunísia: 3,1 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Portugal: 2,6 M US$
- Peru: 2,6 M US$
- Eslovénia: 2,3 M US$
- Guatemala: 2,1 M US$
- Irlanda: 2,1 M US$
- Filipinas: 1,8 M US$
- Roménia: 1,7 M US$
- Nigéria: 1,6 M US$
- Turquia: 1,5 M US$
- Grécia: 1,4 M US$
- Colômbia: 1,4 M US$
- África do Sul: 1,4 M US$
- Nova Zelândia: 1,3 M US$
- Argentina: 1,2 M US$
- Israel: 1,2 M US$
- Equador: 1,1 M US$
- Vietname: 1 M US$
- Cazaquistão: 958,3 mil US$
- Sri Lanca: 803,5 mil US$
- Luxemburgo: 757,8 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 737,8 mil US$
- Sérvia: 676,8 mil US$
- Arábia Saudita: 669,1 mil US$
- Hungria: 668,9 mil US$
- Panamá: 636,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 127,9 M US$ | 22,3% | |
| 2 | 84 M US$ | 14,7% | |
| 3 | 71,5 M US$ | 12,5% | |
| 4 | 68,8 M US$ | 12% | |
| 5 | 61,3 M US$ | 10,7% | |
| 6 | 26,1 M US$ | 4,6% | |
| 7 | 22,3 M US$ | 3,9% | |
| 8 | 13,6 M US$ | 2,4% | |
| 9 | 11,8 M US$ | 2,1% | |
| 10 | 8,5 M US$ | 1,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 104,7 M US$ | 18,3% | |
| 2 | 63,9 M US$ | 11,2% | |
| 3 | 51,2 M US$ | 8,9% | |
| 4 | 41 M US$ | 7,1% | |
| 5 | 37,1 M US$ | 6,5% | |
| 6 | 18 M US$ | 3,1% | |
| 7 | 15,3 M US$ | 2,7% | |
| 8 | 14,7 M US$ | 2,6% | |
| 9 | 14,3 M US$ | 2,5% | |
| 10 | 14,2 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 8%direito mediano
- 37número de países com isenção (NMF)
- 32%o mais elevado: Irão, Argélia, Camarões
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 20% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 19% | 12% – 22% | 2021 · HS 2012 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3,4% | 0% – 5,5% | 2023 | |
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 1,7% | 0% – 5,7% | 2023 | |
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2020 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 32% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,6%* | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 7,5% | 2023 | ||
| 8% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 13% | 10% – 15% | 2023 | |
| 0% | 2023 | ||
| 11% | 2023 | ||
| 7% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 13% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 1,5% | 0% – 2% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 14% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2019 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0,5%* | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2007 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2012 | ||
| 13% | 12% – 13% | 2023 | |
| 9% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,6% | 1,7% – 3,2% | 2023 | |
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 16% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 8989 Parts & accessories of musical instruments (e.g., mechanisms for music boxes, perforated cards, discs & rolls for mechanical instruments); metronomes, tuning-forks & pitch-pipes of all kinds
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 711220
- Produto CPC 2.1
- 38360 Parts and accessories of musical instruments; metronomes, tuning forks and pitch pipes
- Atividade CITA Rev. 4
- 3220 Manufacture of musical instruments
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9209.99 | inalterado |
| 2012 | 9209.99 | alterado |
| 2007 | 9209.99 | alterado |
| 2002 | 9209.10, 9209.20, 9209.93, 9209.99 | alterado |
| 1996 | 9209.10, 9209.20, 9209.93, 9209.99 | alterado |
| 1992 | 9209.10, 9209.20, 9209.93, 9209.99 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N359926 U.S. CBP
The tariff classification of The tariff classification of cymbal blanks from Germany
- N298361 U.S. CBP
The tariff classification of a tuning hardware package from Taiwan
- N294156 U.S. CBP
The tariff classification of flute head joints from Germany
- N287809 U.S. CBP
The tariff classification of head joints from Germany
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
FR Doc. 2026-15961 · 91 FR 50756 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9209.99 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 1,7% e 3,2%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9209.99 em 4 linhas pautais; o direito varia entre 1,7% e 3,2% (média de 2,6%).
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 1,7% – 3,2%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9209.99 no valor de 82,8 M € (−9% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 24,84 € por quilo; os Estados Unidos forneceram 35%, à frente da China.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 573,2 M US$ em 2024, mais 2% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 22,3% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo): outros, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9209.99 do Sistema Harmonizado (posição 9209), na secção XVIII. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9209.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 1,7% e 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9209.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9209.99?
A China, com 127,9 M US$ em 2024 (22,3% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9209.99?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 1,7% – 3,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9209.99?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram os Estados Unidos (35%), a China (31%) e Taiwan (8%), num total de importações de 82,8 M €.