Subposição · Capítulo 93 · Posição 9304
9304.00: Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 9307
Armas de ar comprimido, mola ou gás e cassetetes
A subposição SH 9304.00 – armas de ar comprimido, mola ou gás e cassetetes – pertence à posição 9304, no capítulo 93.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9304 00 00 Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição
93073,2%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 6
- Proibição ou restriçãoMercadorias destinadas à tortura e repressão, proibição de importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0125/19
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de julho de 2027
- Ato jurídico
- Decision 0512/14
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,2% |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Turquia | 201,2 M € | 36,7% | -34,3% |
 Estados Unidos | 98,5 M € | 18% | -20,6% |
 Índia | 53,7 M € | 9,8% | -45% |
 China | 48,6 M € | 8,9% | +0,2% |
 Taiwan | 26 M € | 4,7% | -9,3% |
 Bósnia e Herzegovina | 22,2 M € | 4% | -63,7% |
 Quénia | 12,7 M € | 2,3% | -54,6% |
 Egito | 11,3 M € | 2,1% | +32,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 240 mil US$240 mil US$+7,9 M US$+33,5 M US$+> 187,8 M US$
Exportações: 96
- Bulgária: 423 M US$
- Chéquia: 261 M US$
- China: 187,8 M US$
- Taiwan: 123,1 M US$
- Grécia: 119,1 M US$
- Estados Unidos: 84,1 M US$
- Alemanha: 77,1 M US$
- Espanha: 70,6 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 37,2 M US$
- Turquia: 33,5 M US$
- Índia: 33,2 M US$
- México: 26 M US$
- Suécia: 19,6 M US$
- Coreia do Sul: 17,4 M US$
- Israel: 17,1 M US$
- Áustria: 17,1 M US$
- Polónia: 17 M US$
- Japão: 13,6 M US$
- Reino Unido: 13,1 M US$
- Bélgica: 12,2 M US$
- França: 12 M US$
- Sérvia: 11,8 M US$
- Suíça: 9,6 M US$
- Roménia: 7,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 6,1 M US$
- Dinamarca: 5,6 M US$
- Ucrânia: 5,6 M US$
- Brasil: 5,3 M US$
- África do Sul: 4,1 M US$
- Países Baixos: 4 M US$
- Itália: 3,6 M US$
- Austrália: 2,3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,2 M US$
- Estónia: 1,9 M US$
- Paquistão: 1,7 M US$
- Hungria: 1,6 M US$
- Eslovénia: 1,4 M US$
- Filipinas: 1,3 M US$
- Noruega: 1,2 M US$
- Lituânia: 1,2 M US$
- Eslováquia: 1,1 M US$
- Portugal: 673,2 mil US$
- Canadá: 629,4 mil US$
- Catar: 522 mil US$
- Cazaquistão: 348,5 mil US$
- Finlândia: 293,6 mil US$
- Guatemala: 240 mil US$
- Nova Zelândia: 221,6 mil US$
- Indonésia: 209,8 mil US$
- Marrocos: 201,8 mil US$
- Colômbia: 141,9 mil US$
- Usbequistão: 97,7 mil US$
- Bangladeche: 81,1 mil US$
- Vietname: 73,2 mil US$
- Letónia: 45,4 mil US$
- Chipre: 44,9 mil US$
- Tailândia: 32,9 mil US$
- Rússia: 29,7 mil US$
- Singapura: 29,3 mil US$
- Zâmbia: 21,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 494 mil US$494 mil US$+3,4 M US$+15,4 M US$+> 39,4 M US$
Importações: 180
- Chéquia: 717,5 M US$
- Estados Unidos: 201,5 M US$
- Eslováquia: 72,2 M US$
- Alemanha: 59,4 M US$
- França: 52,4 M US$
- Reino Unido: 39,4 M US$
- Polónia: 32,7 M US$
- Países Baixos: 30,7 M US$
- Ucrânia: 29,7 M US$
- Arábia Saudita: 29,3 M US$
- Israel: 28,9 M US$
- Canadá: 26,6 M US$
- Espanha: 22,5 M US$
- Brasil: 19,7 M US$
- Luxemburgo: 17,8 M US$
- Rússia: 17,3 M US$
- Áustria: 16,8 M US$
- Suécia: 15,4 M US$
- República Dominicana: 14,7 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 13,9 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 12,1 M US$
- Nigéria: 11,9 M US$
- México: 10,7 M US$
- Índia: 10 M US$
- Hungria: 9,8 M US$
- Bélgica: 9,7 M US$
- Austrália: 9 M US$
- Taiwan: 8 M US$
- Vietname: 8 M US$
- Marrocos: 6,6 M US$
- Eslovénia: 6,2 M US$
- África do Sul: 6,1 M US$
- Japão: 5,7 M US$
- Azerbaijão: 5,5 M US$
- Turquia: 5,4 M US$
- Itália: 5,4 M US$
- Dinamarca: 5,2 M US$
- Finlândia: 4,5 M US$
- Cazaquistão: 4,4 M US$
- Mauritânia: 4,3 M US$
- Coreia do Sul: 4,2 M US$
- Indonésia: 3,9 M US$
- China: 3,7 M US$
- Argentina: 3,6 M US$
- Irlanda: 3,4 M US$
- Bulgária: 3,3 M US$
- Portugal: 3,2 M US$
- Suíça: 3,2 M US$
- Estónia: 3,1 M US$
- Chile: 3,1 M US$
- Roménia: 3 M US$
- Zimbabué: 3 M US$
- Irão: 2,8 M US$
- Nova Zelândia: 2,6 M US$
- Noruega: 2,5 M US$
- Iraque: 2,3 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Guatemala: 2,1 M US$
- Koweit: 1,6 M US$
- Croácia: 1,3 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Bulgária | 423 M US$ | 24,9% |
| 2 |  Chéquia | 261 M US$ | 15,4% |
| 3 | China | 187,8 M US$ | 11,1% |
| 4 | Taiwan | 123,1 M US$ | 7,2% |
| 5 |  Grécia | 119,1 M US$ | 7% |
| 6 | Estados Unidos | 84,1 M US$ | 5% |
| 7 |  Alemanha | 77,1 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Espanha | 70,6 M US$ | 4,2% |
| 9 | Bósnia e Herzegovina | 37,2 M US$ | 2,2% |
| 10 | Turquia | 33,5 M US$ | 2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Chéquia | 717,5 M US$ | 42,2% |
| 2 | Estados Unidos | 201,5 M US$ | 11,9% |
| 3 |  Eslováquia | 72,2 M US$ | 4,2% |
| 4 | Alemanha | 59,4 M US$ | 3,5% |
| 5 |  França | 52,4 M US$ | 3,1% |
| 6 |  Reino Unido | 39,4 M US$ | 2,3% |
| 7 |  Polónia | 32,7 M US$ | 1,9% |
| 8 |  Países Baixos | 30,7 M US$ | 1,8% |
| 9 |  Ucrânia | 29,7 M US$ | 1,8% |
| 10 |  Arábia Saudita | 29,3 M US$ | 1,7% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N355823 U.S. CBP
The tariff classification of an airsoft gas rifle and an airsoft gas pistol from Japan
- N351125 U.S. CBP
The tariff classification of multifunction contact stun guns from China
- N317104 U.S. CBP
The tariff classification of Steel Key Chains with a Baton or a Kubotan from China
- N306304 U.S. CBP
The tariff classification of Pepper Spray in Aerosol Canisters from China
- N299999 U.S. CBP
The tariff classification of the Safe Escape from China
- N290009 U.S. CBP
The tariff classification for the Weekend Survivalist™, Weekend Defender™, and the Weekend Refresher™ multipurpose tools from China.
A subposição 9304.00 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,2%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9304.00 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,2%.
As mercadorias originárias de 63 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, PTU, América Central) em vez do direito de país terceiro de 3,2%; 63 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9304.00 no valor de 547,4 M € (−35% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 34,29 € por quilo; a Turquia forneceu 37%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,7 mM US$ em 2024, mais 25,5% do que em 2023.
A Bulgária foi o maior exportador, com 24,9% do total, à frente da Chéquia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outras armas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9304.00 do Sistema Harmonizado (posição 9304), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9304.00)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,2%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9304.00?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,7%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9304.00?
A Bulgária, com 423 M US$ em 2024 (24,9% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «armas de ar comprimido, mola ou gás e cassetetes»?
63 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles PTU, América Central e Mercosul. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,2%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de «armas de ar comprimido, mola ou gás e cassetetes»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Turquia (37%), os Estados Unidos (18%) e a Índia (10%), num total de importações de 547,4 M €.