Subposição · Capítulo 93 · Posição 9305
9305.91: De armas de guerra da posição 9301
Partes e acessórios de armas de guerra
A subposição SH 9305.91 – partes e acessórios de armas de guerra – pertence à posição 9305, no capítulo 93.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9305 91 00 De armas de guerra da posição
9301Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de julho de 2027
- Ato jurídico
- Decision 0512/14
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06
- Documentos
- Y757 As proibições definidas nos artigo 1aa.º1.º do Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções nos artigo 1aa.º2a.º)
- Y758 As proibições definidas no artigo 1.º-aa do Regulamento (CE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções contratuais no artigo 1.º-aa, n.º 2b)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Líbia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0813/25, Regulation 0263/22
- Documentos
- Y182 Mercadorias que não sejam as abrangidas pelas proibições definidas no artigo 3(a), do Regulamento (UE) n.º 2016/44
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 147,9 M € | 52,7% | +49% | |
| 56,5 M € | 20,2% | +2,6% | |
| 27 M € | 9,6% | +66,9% | |
| 19,6 M € | 7% | +68,6% | |
| 9,4 M € | 3,4% | +378,2% | |
| 8,6 M € | 3,1% | -29,2% | |
| 3,6 M € | 1,3% | +184,4% | |
| 3,1 M € | 1,1% | +306,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,3 M US$2,3 M US$+13,3 M US$+56,9 M US$+> 155,1 M US$
Exportações: 67
- Estados Unidos: 455,9 M US$
- Noruega: 155,1 M US$
- Reino Unido: 149,5 M US$
- Coreia do Sul: 131 M US$
- Alemanha: 101,2 M US$
- Suíça: 83,9 M US$
- Suécia: 56,9 M US$
- Espanha: 49,6 M US$
- Israel: 47,8 M US$
- Bélgica: 47,2 M US$
- Canadá: 42,9 M US$
- Itália: 30,8 M US$
- Polónia: 30,3 M US$
- Luxemburgo: 17,2 M US$
- França: 17 M US$
- Eslováquia: 13,9 M US$
- Áustria: 13,3 M US$
- Países Baixos: 12,8 M US$
- Chéquia: 9,5 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 6,9 M US$
- China: 6,3 M US$
- Dinamarca: 5,9 M US$
- Austrália: 5,8 M US$
- Hungria: 4,5 M US$
- Turquia: 4,3 M US$
- Roménia: 3,9 M US$
- Índia: 3,6 M US$
- Eslovénia: 3,5 M US$
- Irlanda: 3 M US$
- Taiwan: 2,5 M US$
- Bulgária: 2,5 M US$
- Finlândia: 2,3 M US$
- Croácia: 2,3 M US$
- Malásia: 2 M US$
- Brasil: 1,9 M US$
- Paquistão: 693,4 mil US$
- Letónia: 613,5 mil US$
- Japão: 559,1 mil US$
- Líbano: 458,4 mil US$
- Singapura: 414,3 mil US$
- Catar: 410,9 mil US$
- Lituânia: 403 mil US$
- Estónia: 332,4 mil US$
- Colômbia: 301,7 mil US$
- África do Sul: 245,4 mil US$
- Grécia: 164,9 mil US$
- Sérvia: 142,9 mil US$
- Nova Zelândia: 133,6 mil US$
- Portugal: 133,3 mil US$
- Guatemala: 116,2 mil US$
- Arábia Saudita: 51,1 mil US$
- Montenegro: 21,6 mil US$
- Ucrânia: 9,7 mil US$
- Filipinas: 8,4 mil US$
- Indonésia: 2,8 mil US$
- Tailândia: 2,2 mil US$
- Rússia: 1 mil US$
- Koweit: 800 US$
- Emirados Árabes Unidos: 700 US$
- Peru: 400 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,4 M US$1,4 M US$+9,5 M US$+44,4 M US$+> 80,4 M US$
Importações: 112
- Estados Unidos: 301,8 M US$
- Japão: 130,9 M US$
- Israel: 89,9 M US$
- Polónia: 80,4 M US$
- Arábia Saudita: 69,2 M US$
- Hungria: 65,7 M US$
- Suíça: 65,5 M US$
- Reino Unido: 56,5 M US$
- Itália: 55,4 M US$
- Países Baixos: 53,8 M US$
- Ucrânia: 44,4 M US$
- Alemanha: 43,9 M US$
- Austrália: 34,7 M US$
- Canadá: 34,6 M US$
- Letónia: 32,3 M US$
- Noruega: 27 M US$
- Egito: 26,9 M US$
- Suécia: 25,6 M US$
- Filipinas: 25,3 M US$
- Roménia: 21,8 M US$
- Chéquia: 21,6 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 21 M US$
- Coreia do Sul: 21 M US$
- Lituânia: 15,8 M US$
- Espanha: 15,4 M US$
- Estónia: 10,5 M US$
- França: 10,2 M US$
- Indonésia: 9,5 M US$
- Marrocos: 8,4 M US$
- Paquistão: 8,3 M US$
- Eslováquia: 8 M US$
- Croácia: 7,5 M US$
- Finlândia: 7,3 M US$
- Singapura: 6,8 M US$
- Nigéria: 6,3 M US$
- Etiópia: 5,4 M US$
- Bélgica: 5,1 M US$
- Vietname: 4,4 M US$
- Tailândia: 3,1 M US$
- Catar: 3,1 M US$
- Albânia: 3 M US$
- Argélia: 3 M US$
- Índia: 2,9 M US$
- Turquia: 2,9 M US$
- Brasil: 2,8 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,5 M US$
- Bangladeche: 2,2 M US$
- Nova Zelândia: 2,2 M US$
- Cazaquistão: 1,8 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Grécia: 1,6 M US$
- Camarões: 1,6 M US$
- Colômbia: 1,5 M US$
- Chipre: 1,4 M US$
- Jordânia: 1,4 M US$
- África do Sul: 1,4 M US$
- Sérvia: 1,2 M US$
- México: 1,1 M US$
- Taiwan: 1,1 M US$
- Omã: 1 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 455,9 M US$ | 29,8% | |
| 2 | 155,1 M US$ | 10,1% | |
| 3 | 149,5 M US$ | 9,8% | |
| 4 | 131 M US$ | 8,6% | |
| 5 | 101,2 M US$ | 6,6% | |
| 6 | 83,9 M US$ | 5,5% | |
| 7 | 56,9 M US$ | 3,7% | |
| 8 | 49,6 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 47,8 M US$ | 3,1% | |
| 10 | 47,2 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 301,8 M US$ | 19,7% | |
| 2 | 130,9 M US$ | 8,5% | |
| 3 | 89,9 M US$ | 5,9% | |
| 4 | 80,4 M US$ | 5,2% | |
| 5 | 69,2 M US$ | 4,5% | |
| 6 | 65,7 M US$ | 4,3% | |
| 7 | 65,5 M US$ | 4,3% | |
| 8 | 56,5 M US$ | 3,7% | |
| 9 | 55,4 M US$ | 3,6% | |
| 10 | 53,8 M US$ | 3,5% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 6
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N346105 U.S. CBP
The tariff classification of a two-axis turret base from Mexico
- N344551 U.S. CBP
The tariff classification of unfinished firearm suppressor blanks from New Zealand
- N319680 U.S. CBP
The tariff classification of a machine gun tripod from Germany
- N317033 U.S. CBP
The tariff classification of Finger Stops from China
- 600014518 HMRC
Spine Assembly The Spine Assembly is a principle component in a weapon release mechanism on an aircraft. The spine forms the structural support for all other components in this assembly. Made from Aerospace Grade Aluminum 7075 Alloy. The item is packaged as a semi finished assembly for the use on…
- 600011469 HMRC
Highly sophisticated multiband laser module developed and capable solely for use with a directed energy weapon. It consists of a diode-pumped laser, wavelength conversion, beam-forming optics controller, a power supply and a chassis. The directed energy weapon detects the heat seeking missiles and…
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9305.91 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 9305.91 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9305.91 na UE somaram 280,4 M € (+40% face aos 12 meses anteriores); a Coreia do Sul forneceu 53%, à frente dos Estados Unidos.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,5 mM US$ (+2,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foram os Estados Unidos (455,9 M US$), seguido da Noruega.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De armas de guerra da posição 9301»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9305.91 do Sistema Harmonizado (posição 9305), na secção XIX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9305.91)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9305.91?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9305.91?
Os Estados Unidos, com 455,9 M US$ em 2024 (29,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «partes e acessórios de armas de guerra»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Coreia do Sul (53%), os Estados Unidos (20%) e o Reino Unido (10%), num total de importações de 280,4 M €.