Subposição · Capítulo 94 · Posição 9401
9401.49: Assentos: outros
Descrição oficial Outros
A subposição 9401.49 pertence à posição 9401 (assentos (exceto os da posição 9402), mesmo transformáveis em camas, e suas…), no capítulo 94.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9401 49 00 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 56,1 M € | 49,6% | +14,7% |
 Ucrânia | 27,7 M € | 24,5% | +7,6% |
 Turquia | 20,9 M € | 18,5% | -6,7% |
 Bósnia e Herzegovina | 3,2 M € | 2,8% | -55,6% |
 Vietname | 1,2 M € | 1,1% | +285,1% |
 Macedónia do Norte | 1,1 M € | 1% | -62,2% |
 Suíça | 827 mil € | 0,7% | -18,5% |
 Estados Unidos | 633 mil € | 0,6% | +113,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 164,5 mil US$164,5 mil US$+1,7 M US$+11,4 M US$+> 37,9 M US$
Exportações: 106
- Polónia: 182,2 M US$
- China: 166,6 M US$
- Turquia: 63,8 M US$
- Alemanha: 37,9 M US$
- Ucrânia: 30,9 M US$
- Roménia: 18,7 M US$
- Bélgica: 17,8 M US$
- Itália: 14,1 M US$
- Vietname: 13,5 M US$
- Dinamarca: 11,9 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 11,4 M US$
- Camboja: 9,1 M US$
- França: 6 M US$
- Rússia: 6 M US$
- Portugal: 5,2 M US$
- Estados Unidos: 5,1 M US$
- Espanha: 5,1 M US$
- Tailândia: 3,6 M US$
- Macedónia do Norte: 3,4 M US$
- Países Baixos: 2,8 M US$
- Áustria: 2,7 M US$
- Chéquia: 2,5 M US$
- Lituânia: 2,5 M US$
- Sérvia: 2,4 M US$
- Malásia: 2,3 M US$
- Índia: 1,7 M US$
- Suíça: 1,5 M US$
- Bulgária: 1,4 M US$
- Croácia: 1,4 M US$
- Reino Unido: 1,3 M US$
- Suécia: 1,2 M US$
- Hungria: 1,2 M US$
- África do Sul: 1 M US$
- Canadá: 1 M US$
- Bielorrússia: 802,5 mil US$
- Letónia: 787,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 770,6 mil US$
- Finlândia: 621,1 mil US$
- Estónia: 571,5 mil US$
- Indonésia: 561,4 mil US$
- Austrália: 406,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 334,5 mil US$
- Taiwan: 332,9 mil US$
- Arábia Saudita: 319,4 mil US$
- México: 249,6 mil US$
- Albânia: 244,9 mil US$
- Singapura: 200,5 mil US$
- Eslováquia: 198,3 mil US$
- Grécia: 190,4 mil US$
- Coreia do Sul: 176,1 mil US$
- Japão: 169,9 mil US$
- Eslovénia: 164,5 mil US$
- Azerbaijão: 150,3 mil US$
- Paquistão: 134,3 mil US$
- Colômbia: 130,9 mil US$
- Brasil: 109,8 mil US$
- Luxemburgo: 105,2 mil US$
- Israel: 100 mil US$
- Noruega: 97,6 mil US$
- Filipinas: 86 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 175,4 mil US$175,4 mil US$+1,2 M US$+9,1 M US$+> 27,2 M US$
Importações: 208
- Alemanha: 78,9 M US$
- França: 66,3 M US$
- Estados Unidos: 50,7 M US$
- Reino Unido: 43,8 M US$
- Chéquia: 30,7 M US$
- Suíça: 30,6 M US$
- Áustria: 27,2 M US$
- Itália: 24 M US$
- Canadá: 18,6 M US$
- Japão: 16,1 M US$
- Dinamarca: 14,8 M US$
- Croácia: 12,9 M US$
- Países Baixos: 12,9 M US$
- Vietname: 12,1 M US$
- Eslováquia: 11,8 M US$
- Hungria: 11 M US$
- Eslovénia: 10,6 M US$
- Austrália: 10 M US$
- Bélgica: 9,6 M US$
- Roménia: 9,5 M US$
- Espanha: 9,1 M US$
- Polónia: 8,2 M US$
- Coreia do Sul: 8 M US$
- Iraque: 7,6 M US$
- Cazaquistão: 7,2 M US$
- Suécia: 6,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,1 M US$
- Arábia Saudita: 4,7 M US$
- Israel: 3,9 M US$
- Rússia: 3,7 M US$
- Geórgia: 3,3 M US$
- Grécia: 3,3 M US$
- Tailândia: 3,2 M US$
- Noruega: 2,8 M US$
- Finlândia: 2,8 M US$
- Sérvia: 2,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,7 M US$
- México: 2,5 M US$
- Letónia: 2,2 M US$
- Portugal: 2,2 M US$
- Estónia: 2,2 M US$
- Lituânia: 2,1 M US$
- Malásia: 2,1 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Taiwan: 1,9 M US$
- Bulgária: 1,8 M US$
- Colômbia: 1,7 M US$
- Singapura: 1,4 M US$
- Montenegro: 1,4 M US$
- Luxemburgo: 1,2 M US$
- Azerbaijão: 1,2 M US$
- Líbia: 1,2 M US$
- Índia: 1,2 M US$
- Omã: 1,1 M US$
- Catar: 1,1 M US$
- Chile: 1 M US$
- China: 985 mil US$
- África do Sul: 964,6 mil US$
- República Dominicana: 896,4 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Polónia | 182,2 M US$ | 28,1% |
| 2 | China | 166,6 M US$ | 25,7% |
| 3 | Turquia | 63,8 M US$ | 9,8% |
| 4 |  Alemanha | 37,9 M US$ | 5,9% |
| 5 | Ucrânia | 30,9 M US$ | 4,8% |
| 6 |  Roménia | 18,7 M US$ | 2,9% |
| 7 |  Bélgica | 17,8 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Itália | 14,1 M US$ | 2,2% |
| 9 | Vietname | 13,5 M US$ | 2,1% |
| 10 |  Dinamarca | 11,9 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 78,9 M US$ | 12,2% |
| 2 |  França | 66,3 M US$ | 10,2% |
| 3 | Estados Unidos | 50,7 M US$ | 7,8% |
| 4 |  Reino Unido | 43,8 M US$ | 6,8% |
| 5 |  Chéquia | 30,7 M US$ | 4,7% |
| 6 | Suíça | 30,6 M US$ | 4,7% |
| 7 |  Áustria | 27,2 M US$ | 4,2% |
| 8 | Itália | 24 M US$ | 3,7% |
| 9 |  Canadá | 18,6 M US$ | 2,9% |
| 10 |  Japão | 16,1 M US$ | 2,5% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 93
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 20%direito mediano
- 15número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Marrocos, Uganda, Argélia
93
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Arábia Saudita | 15% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Arménia | 12%* | 2023 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Baamas | 25% | 2022 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
| Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Canadá | 9,5% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 12%* | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Índia | 25% | 2023 | |
 Indonésia | 20% | 2023 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 30% | 2023 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
 Nigéria | 20% | 2023 | |
 Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Vanuatu | 15% | 2023 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2022–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 82115 Seats, other than garden seats/camping equipment, convertible into beds.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 313202
- Produto CPC 2.1
- 38112 Seats, primarily with wooden frames
- Atividade CITA Rev. 4
- 3100 Manufacture of furniture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9401.40 | alterado |
| 2012 | 9401.40 | alterado |
| 2007 | 9401.40 | alterado |
| 2002 | 9401.40 | alterado |
| 1996 | 9401.40 | alterado |
| 1992 | 9401.40 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N353146 U.S. CBP
The tariff classification of seats convertible into beds from China
- N339646 U.S. CBP
The country of origin of three mattresses incorporated into a sleeper ottoman or sofa bed
- N339107 U.S. CBP
The country of origin of three mattresses incorporated into a sleeper ottoman or sofa bed
- N336415 U.S. CBP
The tariff classification of seats from China.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
FR Doc. 2026-07302 · 91 FR 20095 · Fonte: federalregister.gov
Histórico do código
Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9401.40.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9401.49 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 9401.49 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9401.49 na UE somaram 113 M € (+3% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 50%, à frente da Ucrânia.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 647,8 M US$ (−4,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Polónia (182,2 M US$), seguido da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Assentos: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9401.49 do Sistema Harmonizado (posição 9401), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9401.49)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9401.49?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9401.49?
A Polónia, com 182,2 M US$ em 2024 (28,1% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9401.49?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (50%), a Ucrânia (25%) e a Turquia (19%), num total de importações de 113 M €.