Posição · Capítulo 94

9403

9403: Outros móveis e suas partes

12 subposições compõem a posição 9403, no capítulo 94 (móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes…).

Direitos aduaneiros comparados

UE Isento – 5,6% Direito de país terceiro 24 linhas pautais · média 1,3% Turquia Isento – 5,6% Direito de país terceiro 29 linhas pautais · média 1% EUA Isento Geral (NMF) 25 linhas pautais Reino Unido Isento – 4% Direito de país terceiro 34 linhas pautais · média 1,4% Canadá Isento – 9,5% Direito de país terceiro 55 linhas pautais · média 4,6% México Isento – 35% Direito de país terceiro 25 linhas pautais · média 28,8% Brasil 16,2% Direito de país terceiro 13 linhas pautais Argentina 18% – 35% Direito de país terceiro 56 linhas pautais · média 22,3% Peru 6% Direito de país terceiro 12 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 61 linhas pautais · média 4,8% Japão Isento Direito de país terceiro 15 linhas pautais Taiwan Isento Direito de país terceiro 20 linhas pautais CCG 5% Direito de país terceiro 56 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 12 linhas pautais Noruega Isento Direito de país terceiro 23 linhas pautais Macedónia do Norte 5% – 15% Direito de país terceiro 24 linhas pautais · média 11,8% Nigéria 10% – 20% Direito de país terceiro 13 linhas pautais · média 18,5%

Subposições 12

UE: importações mensais

últimos 12 meses10,7 mM €+0,7% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação2,44 € por kg
01/2024: 719,4 M €02/2024: 832,1 M €03/2024: 889,9 M €04/2024: 826,5 M €05/2024: 850,6 M €06/2024: 795,3 M €07/2024: 904,9 M €08/2024: 870,2 M €09/2024: 845,6 M €10/2024: 909,9 M €11/2024: 868,1 M €12/2024: 833,6 M €01/2025: 958,6 M €02/2025: 995,3 M €03/2025: 1 mM €04/2025: 845,9 M €05/2025: 837,7 M €06/2025: 862,1 M €07/2025: 862,2 M €08/2025: 736,8 M €09/2025: 785,2 M €10/2025: 776,4 M €11/2025: 848 M €12/2025: 874,9 M €01/2026: 889 M €02/2026: 895,3 M €03/2026: 1 mM €04/2026: 909,5 M €05/2026: 845,4 M €06/2026: 960 M €07/2026: 962,9 M €08/2026: 880,7 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Comércio mundial em 2024

9403 · 103,5 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 917,6 mil US$917,6 mil US$+55,5 M US$+934,4 M US$+> 2,4 mM US$

Exportações: 221
  1. China: 31,9 mM US$
  2. Vietname: 10,3 mM US$
  3. Alemanha: 8 mM US$
  4. Itália: 7,6 mM US$
  5. Polónia: 6,8 mM US$
  6. Canadá: 3 mM US$
  7. México: 2,4 mM US$
  8. Turquia: 2,4 mM US$
  9. Malásia: 2,4 mM US$
  10. Estados Unidos: 2,1 mM US$
  11. Lituânia: 2,1 mM US$
  12. Espanha: 1,8 mM US$
  13. França: 1,4 mM US$
  14. Índia: 1,4 mM US$
  15. Indonésia: 1,3 mM US$
  16. Suécia: 1,3 mM US$
  17. Dinamarca: 1,2 mM US$
  18. Taiwan: 1,2 mM US$
  19. Reino Unido: 1,2 mM US$
  20. Chéquia: 1,1 mM US$
  21. Áustria: 1 mM US$
  22. Países Baixos: 934,4 M US$
  23. Portugal: 883,5 M US$
  24. Tailândia: 805 M US$
  25. Roménia: 780,7 M US$
  26. Brasil: 687,9 M US$
  27. Bélgica: 571,5 M US$
  28. Eslováquia: 537,9 M US$
  29. Suíça: 505,1 M US$
  30. Ucrânia: 467,5 M US$
  31. Hungria: 381,6 M US$
  32. Camboja: 366,1 M US$
  33. Sérvia: 333,9 M US$
  34. Eslovénia: 259,7 M US$
  35. Bulgária: 259,2 M US$
  36. Filipinas: 256,5 M US$
  37. Bósnia e Herzegovina: 241 M US$
  38. Estónia: 234,6 M US$
  39. Letónia: 226,1 M US$
  40. Coreia do Sul: 225,3 M US$
  41. Finlândia: 222,7 M US$
  42. Egito: 218,4 M US$
  43. Israel: 191,7 M US$
  44. Emirados Árabes Unidos: 156,3 M US$
  45. Rússia: 150,5 M US$
  46. Japão: 144,2 M US$
  47. Grécia: 142,2 M US$
  48. Croácia: 136,6 M US$
  49. Singapura: 118,9 M US$
  50. África do Sul: 113,8 M US$
  51. Colômbia: 107,8 M US$
  52. Bielorrússia: 106,1 M US$
  53. Hong Kong, RAE da China: 105,9 M US$
  54. Irlanda: 93 M US$
  55. Austrália: 55,5 M US$
  56. Barém: 47,6 M US$
  57. Salvador: 42,2 M US$
  58. Noruega: 41,7 M US$
  59. Moldávia: 37 M US$
  60. Albânia: 34,9 M US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 China 31,9 mM US$ 30,8%
2 Vietname 10,3 mM US$ 10%
3 Alemanha 8 mM US$ 7,7%
4 Itália 7,6 mM US$ 7,4%
5 Polónia 6,8 mM US$ 6,5%
6 Canadá 3 mM US$ 2,9%
7 México 2,4 mM US$ 2,3%
8 Turquia 2,4 mM US$ 2,3%
9 Malásia 2,4 mM US$ 2,3%
10 Estados Unidos 2,1 mM US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Estados Unidos 28,7 mM US$ 27,7%
2 Alemanha 7,9 mM US$ 7,7%
3 França 6,1 mM US$ 5,9%
4 Reino Unido 5,4 mM US$ 5,2%
5 Países Baixos 3,5 mM US$ 3,4%
6 Canadá 3,3 mM US$ 3,2%
7 Japão 2,6 mM US$ 2,6%
8 Suíça 2,4 mM US$ 2,3%
9 Austrália 2,1 mM US$ 2,1%
10 Espanha 2 mM US$ 2%

Na Nomenclatura Combinada da UE, a posição 9403 abrange 24 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 5,6%. Destas, 16 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a posição 9403 em 29 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5,6% (média de 1%). Destas, 21 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a posição 9403 abrange 25 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira Global do Reino Unido divide a posição 9403 em 34 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 4% (média de 1,4%). Destas, 17 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a posição 9403 abrange 55 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 9,5%. Destas, 27 linhas estão isentas de direitos.

A Pauta Aduaneira do México (TIGIE) divide a posição 9403 em 25 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 35% (média de 28,8%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), a posição 9403 abrange 13 linhas pautais e o direito é de 16,2%.

A Pauta Aduaneira da Argentina (NCM com sufixos SIM) divide a posição 9403 em 56 linhas pautais; o direito varia entre 18% e 35% (média de 22,3%).

Na Pauta Aduaneira do Peru, a posição 9403 abrange 12 linhas pautais e o direito é de 6%.

A Pauta Aduaneira da Nova Zelândia divide a posição 9403 em 61 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 5% (média de 4,8%). Destas, 2 linhas estão isentas de direitos.

Na Pauta Aduaneira do Japão, a posição 9403 abrange 15 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira de Taiwan divide a posição 9403 em 20 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a posição 9403 abrange 56 linhas pautais e o direito é de 5%.

A Pauta Aduaneira da Suíça (Tares) divide a posição 9403 em 12 linhas pautais; o direito é de 0%.

Na Pauta Aduaneira da Noruega, a posição 9403 abrange 23 linhas pautais e o direito é de 0%.

A Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte divide a posição 9403 em 24 linhas pautais; o direito varia entre 5% e 15% (média de 11,8%).

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a posição 9403 abrange 13 linhas pautais e o direito varia entre 10% e 20%.

O comércio mundial de mercadorias da posição 9403 atingiu 103,5 mM US$ em 2024, mais 4,3% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 30,8% do total, à frente do Vietname.

Os Estados Unidos foram o maior importador (28,7 mM US$).

Portugal ocupou o 23.º lugar entre 221 exportadores, com 883,5 M US$.

Portugal importou 571,3 M US$.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os colchões, travesseiros e almofadas, insufláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;

  2. b) Os espelhos para apoiar no solo (psichés, por exemplo) (posição 7009);

  3. c) Os artigos do Capítulo 71;

  4. d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV), os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 8303;

  5. e) Os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para a produção de frio, da posição 8418; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na aceção da posição 8452;

  6. f) As fontes de luz e aparelhos de iluminação, e suas partes, do Capítulo 85;

  7. g) Os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 8518 (posição 8518), 8519 ou 8521 (posição 8522) ou das posições 8525 a 8528 (posição 8529);

  8. h) Os artigos da posição 8714;

  9. ij) As cadeiras odontológicas que incorporem aparelhos para odontologia da posição 9018, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 9018);

  10. k) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de artigos de relojoaria);

  11. l) Os móveis, luminárias e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 9503), as mesas de bilhar de qualquer tipo e outros móveis concebidos especialmente para jogos, da posição 9504, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 9505);

  12. m) Os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 9620).

2. Os artigos (exceto as partes) compreendidos nas posições 9401 a 9403 devem ser concebidos para assentarem no solo.

Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:

  1. a) Os armários, as estantes, outros móveis de prateleiras (incluindo uma única prateleira apresentada com suportes que se fixam à parede) e os móveis em módulos (por elementos);

  2. b) Os assentos e camas.

3.

A) Não se consideram partes dos artigos das posições 9401 a 9403, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluindo os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.

B) Os artigos da posição 9404, apresentados isoladamente, permanecem ali classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 9401 a 9403.

4. Consideram-se “construções prefabricadas”, na aceção da posição 9406, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

Consideram-se como construções pré-fabricadas as “unidades de construção modulares” de aço, que são normalmente do tamanho e da forma de um contentor (contêiner) padrão, mas que são em grande parte ou inteiramente pré-equipados. Estas unidades de construção modulares são normalmente concebidas para serem montadas em conjunto a fim de constituir construções permanentes.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Outros móveis e suas partes»?

Estas mercadorias classificam-se na posição 9403 do Sistema Harmonizado (capítulo 94), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9403)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 5,6%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9403?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da posição 9403?

A China, com 31,9 mM US$ em 2024 (30,8% das exportações mundiais).

Seguir alterações (RSS)