Subposição · Capítulo 94 · Posição 9403
9403.30: Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios
Móveis de madeira para escritório
A subposição SH 9403.30 – móveis de madeira para escritório – pertence à posição 9403, no capítulo 94.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9403 30 Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios:
- De altura não superior a 80 cm:
- 9403 30 11 Secretárias Isento—
- 9403 30 19 Outros Isento—
- De altura superior a 80 cm:
- 9403 30 91 Armários, classificadores e ficheiros Isento—
- 9403 30 99 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1517/18
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Indonésia
- Ato jurídico
- Decision 0284/14
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0765/06, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y727 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 3)
- Y728 As proibições definidas no artigo 1ra, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 1ra, n.º 4)
- L152 Autorização de importação ao abrigo do n.º 10, do artigo 1ra do Regulamento (UE) n.º 765/2006 do Conselho
- Y870 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 8.º-F do Regulamento (UE) n.º 765/2006]
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Rússia
- Em vigor
- até 31 de dezembro de 2027
- Ato jurídico
- Regulation 0833/14
- Documentos
- L142 Autorização de importação ao abrigo do n.º 3, alínea c), do artigo 3.º-I do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y874 As proibições definidas no artigo 3.º-I, n.º 1, do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho não são aplicáveis (ver isenções no artigo 3.º-I, n.º 3aa)
- L143 Autorização de importação ao abrigo do n.º 2 do artigo 12.º-B do Regulamento (UE) n.º 833/2014 do Conselho
- Y859 Mercadorias que entraram no território da união aduaneira da UE e foram apresentadas às autoridades aduaneiras antes da entrada em vigor ou da data de aplicabilidade da presente sanção, consoante a data que for posterior [ver artigo 12.º-E do Regulamento (UE) n.º 833/2014]
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo da importação de madeira e de produtos de madeira sujeitos ao regime de licenciamento FLEGT-Ghana
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Gana
- Ato jurídico
- Decision 0151/10
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 71,3 M € | 45,5% | -10,5% |
 Reino Unido | 24,4 M € | 15,6% | -9,9% |
 Turquia | 15,9 M € | 10,1% | -14,8% |
 Ucrânia | 11,8 M € | 7,6% | +8,9% |
 Índia | 6,4 M € | 4,1% | +3% |
 Suíça | 5,1 M € | 3,3% | -6,3% |
 Sérvia | 3,9 M € | 2,5% | -10,4% |
 Vietname | 2,8 M € | 1,8% | -10,8% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
EUA Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais 
México 25% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Brasil 16,2% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 18% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Japão Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Taiwan Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 12% Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 175 mil US$175 mil US$+6 M US$+45 M US$+> 150 M US$
Exportações: 162
- China: 1 mM US$
- Canadá: 363 M US$
- Polónia: 262 M US$
- Itália: 205 M US$
- Alemanha: 150 M US$
- Lituânia: 143 M US$
- Suécia: 115 M US$
- Vietname: 100 M US$
- Estados Unidos: 94 M US$
- Malásia: 85 M US$
- Turquia: 84 M US$
- Espanha: 77 M US$
- México: 62 M US$
- Reino Unido: 55 M US$
- Índia: 50 M US$
- Áustria: 49 M US$
- Portugal: 45 M US$
- Dinamarca: 43 M US$
- França: 36 M US$
- Chéquia: 36 M US$
- Finlândia: 34 M US$
- Suíça: 29 M US$
- Países Baixos: 26 M US$
- Grécia: 22 M US$
- Indonésia: 21 M US$
- Eslováquia: 19 M US$
- Brasil: 16 M US$
- África do Sul: 15 M US$
- Estónia: 15 M US$
- Bélgica: 14 M US$
- Hungria: 12 M US$
- Bulgária: 12 M US$
- Coreia do Sul: 11 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 11 M US$
- Ucrânia: 11 M US$
- Letónia: 11 M US$
- Roménia: 10 M US$
- Egito: 7 M US$
- Sérvia: 7 M US$
- Taiwan: 7 M US$
- Tailândia: 6 M US$
- Rússia: 4 M US$
- Colômbia: 4 M US$
- Austrália: 4 M US$
- Singapura: 4 M US$
- Eslovénia: 3 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 3 M US$
- Filipinas: 2 M US$
- Croácia: 2 M US$
- Japão: 2 M US$
- Jordânia: 2 M US$
- Sri Lanca: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Arábia Saudita: 2 M US$
- Bielorrússia: 2 M US$
- Camboja: 1 M US$
- Noruega: 1 M US$
- Nova Zelândia: 891 mil US$
- Koweit: 679 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+9 M US$+35 M US$+> 90 M US$
Importações: 222
- Estados Unidos: 894 M US$
- Alemanha: 244 M US$
- França: 207 M US$
- Reino Unido: 145 M US$
- Arábia Saudita: 122 M US$
- Canadá: 116 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 90 M US$
- Suíça: 86 M US$
- Países Baixos: 84 M US$
- Noruega: 62 M US$
- Itália: 62 M US$
- Bélgica: 53 M US$
- Austrália: 48 M US$
- Coreia do Sul: 48 M US$
- Iraque: 46 M US$
- Grécia: 46 M US$
- Espanha: 43 M US$
- México: 43 M US$
- Suécia: 39 M US$
- Áustria: 37 M US$
- Japão: 36 M US$
- Dinamarca: 35 M US$
- Polónia: 35 M US$
- Filipinas: 33 M US$
- Tailândia: 32 M US$
- Malásia: 29 M US$
- Singapura: 27 M US$
- Roménia: 24 M US$
- Irlanda: 23 M US$
- Chéquia: 21 M US$
- Catar: 21 M US$
- Indonésia: 18 M US$
- Portugal: 17 M US$
- Hungria: 17 M US$
- Finlândia: 16 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 16 M US$
- Camboja: 15 M US$
- Luxemburgo: 14 M US$
- Índia: 14 M US$
- Chile: 14 M US$
- Marrocos: 14 M US$
- Israel: 14 M US$
- Koweit: 14 M US$
- Cazaquistão: 14 M US$
- Eslováquia: 13 M US$
- Líbia: 13 M US$
- Rússia: 10 M US$
- Panamá: 10 M US$
- Omã: 10 M US$
- Vietname: 10 M US$
- China: 10 M US$
- Gana: 9 M US$
- África do Sul: 9 M US$
- República Dominicana: 9 M US$
- Nigéria: 9 M US$
- Bulgária: 9 M US$
- Croácia: 8 M US$
- Taiwan: 7 M US$
- Nova Zelândia: 7 M US$
- Barém: 7 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 1 mM US$ | 29,3% |
| 2 | Canadá | 363 M US$ | 10,6% |
| 3 |  Polónia | 262 M US$ | 7,7% |
| 4 |  Itália | 205 M US$ | 6% |
| 5 |  Alemanha | 150 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Lituânia | 143 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Suécia | 115 M US$ | 3,3% |
| 8 | Vietname | 100 M US$ | 2,9% |
| 9 | Estados Unidos | 94 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Malásia | 85 M US$ | 2,5% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 894 M US$ | 26,1% |
| 2 | Alemanha | 244 M US$ | 7,1% |
| 3 |  França | 207 M US$ | 6,1% |
| 4 | Reino Unido | 145 M US$ | 4,2% |
| 5 |  Arábia Saudita | 122 M US$ | 3,6% |
| 6 | Canadá | 116 M US$ | 3,4% |
| 7 |  Emirados Árabes Unidos | 90 M US$ | 2,6% |
| 8 | Suíça | 86 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Países Baixos | 84 M US$ | 2,4% |
| 10 | Noruega | 62 M US$ | 1,8% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 18%direito mediano
- 20número de países com isenção (NMF)
- 60%o mais elevado: Barbados, Egito, Irão
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 20% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 20% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 10% | 2021 · HS 2007 | |
| Arábia Saudita | 15% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 13%* | 2023 | |
 Aruba | 22% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 60% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 13%* | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 20% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 13%* | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 0% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 60% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 20% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 20% | 5% – 35% | 2021 · HS 2017 |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 9,6% | 0% – 12% | 2023 · HS 2017 |
 Granada | 10% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 10% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 25% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 10% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 25% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 20% | 2023 | |
 Líbano | 30% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 12% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
| Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 5% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 40% | 2023 | |
 Maurícia | 23% | 15% – 30% | 2023 |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 20% | 2023 | |
 Monserrate | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 20% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 30% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 15% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 30% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 45% | 2023 | |
 Quirguistão | 13%* | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 13%* | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 10% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 10% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 10% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
 Suriname | 10% | 2023 · HS 2007 | |
 Tailândia | 20% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 20% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 10% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 30% | 2023 | |
 Tuvalu | 19% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 40% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 82151 Furniture, n.e.s., of wood, of a kind used in offices
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de capital · BEC 312010
- Produto CPC 2.1
- 38122 Other wooden furniture, of a kind used in offices
- Atividade CITA Rev. 4
- 3100 Manufacture of furniture
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9403.30 | inalterado |
| 2012 | 9403.30 | inalterado |
| 2007 | 9403.30 | inalterado |
| 2002 | 9403.30 | inalterado |
| 1996 | 9403.30 | inalterado |
| 1992 | 9403.30 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Madeira aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Wooden furniture, and parts thereof (not including used products and second-hand products)
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 3
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N345865 U.S. CBP
The classification of a storage cabinet from China
- N315234 U.S. CBP
The tariff classification of privacy phone booths and components.
- 600013718 HMRC
Executive Desk ‘Executive’ Desk designed by Mario Gottardi in 1947. The materials were produced and assembled by Roncoroni, Cantù, Italy. It is made from Wood-veneered wood, wood, glass, brass, felt and measures 77.3 x 250.5 x 85.5 cm (30 3/8 x 98 5/8 x 33 5/8 in), 77.3cm high. The dominant…
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Sanções · Aplicável a partir de:
The Russia (Sanctions) (EU Exit) (Amendment) Regulations 2026
S.I. 2026/543 · Fonte: legislation.gov.uk
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 9403.30 em 4 linhas pautais; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9403.30 abrange 4 linhas pautais e o direito é de 0%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9403.30 na UE somaram 156,6 M € (−9% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 46%, à frente do Reino Unido.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 3,4 mM US$ (−2,5% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (1 mM US$), seguido do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9403.30 do Sistema Harmonizado (posição 9403), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9403.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9403.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9403.30?
A China, com 1 mM US$ em 2024 (29,3% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «móveis de madeira para escritório»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (46%), o Reino Unido (16%) e a Turquia (10%), num total de importações de 156,6 M €.