Subposição · Capítulo 95 · Posição 9505
9505.10: Artigos para festas de Natal
A subposição SH 9505.10 – artigos para festas de Natal – pertence à posição 9505, no capítulo 95.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9505 10 Artigos para festas de Natal:
- 9505 10 10 De vidro Isento—
- 9505 10 90 De outras matérias 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte, Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 1509/17, Regulation 0692/14
- Documentos
- Y038 Derrogação à proibição de importação por força do artigo 14.º, do Regulamento (UE) 2017/1509
- Y962 Bens que não os descritos no anexo X (estátuas) do Reg. (UE) 2017/1509
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 777,1 M € | 91% | -10,6% |
 Índia | 15 M € | 1,8% | -14% |
 Tailândia | 12,6 M € | 1,5% | -26,1% |
 Vietname | 11,5 M € | 1,3% | -12,6% |
 Ucrânia | 7,2 M € | 0,8% | -6% |
 Reino Unido | 5,8 M € | 0,7% | -9,3% |
 Hong Kong, RAE da China | 3 M € | 0,4% | -23,1% |
 Filipinas | 1,7 M € | 0,2% | -18,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 74,2 mil US$74,2 mil US$+2,6 M US$+17,8 M US$+> 77,6 M US$
Exportações: 175
- China: 5,7 mM US$
- Camboja: 174,2 M US$
- Países Baixos: 130,2 M US$
- Índia: 119,6 M US$
- Polónia: 77,6 M US$
- Alemanha: 72,9 M US$
- Vietname: 59,8 M US$
- México: 40,9 M US$
- Tailândia: 40,1 M US$
- França: 25,9 M US$
- Itália: 22,4 M US$
- Bélgica: 22,2 M US$
- Estados Unidos: 21,9 M US$
- Espanha: 19,6 M US$
- Indonésia: 18,3 M US$
- Áustria: 17,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 17,1 M US$
- Filipinas: 17 M US$
- Sri Lanca: 16,9 M US$
- Dinamarca: 16,8 M US$
- Reino Unido: 16,4 M US$
- Taiwan: 16,2 M US$
- Eslováquia: 13,1 M US$
- Sérvia: 12,4 M US$
- Ucrânia: 11,8 M US$
- Grécia: 11,3 M US$
- Hungria: 8,7 M US$
- Chéquia: 7,2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 6,3 M US$
- Suécia: 5,5 M US$
- Finlândia: 5,4 M US$
- Nepal: 5 M US$
- Canadá: 4,8 M US$
- Eslovénia: 4,3 M US$
- Portugal: 3,5 M US$
- Guatemala: 3,5 M US$
- Rússia: 3,2 M US$
- Roménia: 3,2 M US$
- África do Sul: 2,9 M US$
- Estónia: 2,6 M US$
- Suíça: 2,4 M US$
- Japão: 1,8 M US$
- Lituânia: 1,8 M US$
- Bulgária: 1,6 M US$
- Colômbia: 1,5 M US$
- Letónia: 1,5 M US$
- Irlanda: 1,4 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Turquia: 1,2 M US$
- Panamá: 1,2 M US$
- Malásia: 999,3 mil US$
- Chile: 956,3 mil US$
- Salvador: 853,9 mil US$
- Egito: 724,5 mil US$
- Austrália: 680 mil US$
- Costa Rica: 601,4 mil US$
- Tunísia: 526,8 mil US$
- Bangladeche: 523 mil US$
- Paquistão: 498,3 mil US$
- Israel: 459,5 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 832,9 mil US$832,9 mil US$+7,7 M US$+34,1 M US$+> 160,9 M US$
Importações: 217
- Estados Unidos: 3,7 mM US$
- Reino Unido: 300,1 M US$
- Canadá: 254,3 M US$
- Países Baixos: 231,9 M US$
- México: 217,4 M US$
- Alemanha: 216,3 M US$
- França: 160,9 M US$
- Itália: 156 M US$
- Austrália: 116 M US$
- Rússia: 107,4 M US$
- Coreia do Sul: 79,1 M US$
- Polónia: 77,5 M US$
- Espanha: 76,9 M US$
- Bélgica: 74,2 M US$
- Brasil: 64,8 M US$
- Grécia: 49,9 M US$
- Áustria: 46,7 M US$
- Irlanda: 38,1 M US$
- Portugal: 37,7 M US$
- Noruega: 37 M US$
- Suíça: 36,8 M US$
- Suécia: 34,1 M US$
- Colômbia: 33,6 M US$
- Chile: 32,7 M US$
- Japão: 32,1 M US$
- Roménia: 31,3 M US$
- Eslováquia: 29,8 M US$
- Dinamarca: 29,6 M US$
- Chéquia: 27,1 M US$
- Cazaquistão: 25,5 M US$
- Peru: 25,4 M US$
- Vietname: 22,3 M US$
- Hungria: 18,9 M US$
- Venezuela: 18,8 M US$
- Filipinas: 18 M US$
- Costa Rica: 17,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 15,2 M US$
- Guatemala: 15 M US$
- Singapura: 14,1 M US$
- Nova Zelândia: 14 M US$
- Equador: 13,4 M US$
- Panamá: 12,5 M US$
- Croácia: 12 M US$
- Finlândia: 11,9 M US$
- Turquia: 11,5 M US$
- Honduras: 10,7 M US$
- Indonésia: 10,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 10,4 M US$
- Malásia: 9,3 M US$
- Tailândia: 9 M US$
- República Dominicana: 8,8 M US$
- Quirguistão: 8,1 M US$
- Eslovénia: 7,9 M US$
- Lituânia: 7,9 M US$
- Camboja: 7,7 M US$
- Bulgária: 7,4 M US$
- Ucrânia: 7,1 M US$
- Argentina: 7 M US$
- Sérvia: 6,5 M US$
- África do Sul: 6,4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 5,7 mM US$ | 83,8% |
| 2 |  Camboja | 174,2 M US$ | 2,6% |
| 3 |  Países Baixos | 130,2 M US$ | 1,9% |
| 4 | Índia | 119,6 M US$ | 1,8% |
| 5 |  Polónia | 77,6 M US$ | 1,1% |
| 6 |  Alemanha | 72,9 M US$ | 1,1% |
| 7 | Vietname | 59,8 M US$ | 0,9% |
| 8 |  México | 40,9 M US$ | 0,6% |
| 9 | Tailândia | 40,1 M US$ | 0,6% |
| 10 |  França | 25,9 M US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Estados Unidos | 3,7 mM US$ | 53,5% |
| 2 | Reino Unido | 300,1 M US$ | 4,4% |
| 3 |  Canadá | 254,3 M US$ | 3,7% |
| 4 | Países Baixos | 231,9 M US$ | 3,4% |
| 5 | México | 217,4 M US$ | 3,2% |
| 6 | Alemanha | 216,3 M US$ | 3,2% |
| 7 | França | 160,9 M US$ | 2,4% |
| 8 |  Itália | 156 M US$ | 2,3% |
| 9 |  Austrália | 116 M US$ | 1,7% |
| 10 |  Rússia | 107,4 M US$ | 1,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 22número de países com isenção (NMF)
- 55%o mais elevado: Irão, Baamas, Cabo Verde
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 10% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 30% | 2023 | |
 Albânia | 0% | 2023 | |
 Angola | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
 Argentina | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 8% | 2023 | |
 Aruba | 22% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 30% | 2023 | |
 Brasil | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
| Camboja | 35% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 0% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 30% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 30% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 35% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
| Filipinas | 10% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 20% | 2023 | |
 Indonésia | 15% | 2023 | |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
 Japão | 3,2% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 30% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 4,4%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 2,5% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 30% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
 Nigéria | 20% | 2023 | |
 Noruega | 0% | 2023 | |
 Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 13% | 2023 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 1% | 0% – 2% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 25% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 10% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 30% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Suíça | 2,7%* | 2023 | |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Turquia | 1,4% | 0% – 2,7% | 2023 |
 Tuvalu | 15% | 2017 · HS 2017 | |
| Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 1,4% | 0% – 2,7% | 2023 |
 Uruguai | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 10% | 2023 | |
 Venezuela | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89445 Other articles for Christmas festivities
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 38991 Festive, carnival or other entertainment articles, including conjuring tricks and novelty jokes
- Atividade CITA Rev. 4
- 3290 Other manufacturing n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9505.10 | alterado |
| 2012 | 9505.10 | alterado |
| 2007 | 9505.10 | alterado |
| 2002 | 9505.10 | alterado |
| 1996 | 9505.10 | alterado |
| 1992 | 9505.10 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 259
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362362 U.S. CBP
The tariff classification of Christmas crackers from Afghanistan.
- N360842 U.S. CBP
The tariff classification of a Christmas decoration from China.
- N360157 U.S. CBP
The tariff classification of a Christmas decoration from China.
- N359983 U.S. CBP
The tariff classification of Christmas tree ornaments from China.
- N359719 U.S. CBP
The tariff classification of a Christmas decoration from China.
- N358673 U.S. CBP
The tariff classification of a Christmas decoration from China.
- 600015739 HMRC
A set of two tabletop Christmas themed trees. The trees are made from green sisal; the large tree is approximately 33.66 cm in height, the small tree is approximately 27.62 cm in height. They both white tips on the sisal to represent snow. Each tree has a gold painted MDF base and a red polyester…
- 600015740 HMRC
A Christmas themed tabletop decoration. Nine PVC (poly vinyl chloride) green pine trees of various heights are attached to a base constructed of plywood board and brown coloured rattan. LED lights are attached to the trees, these require two AA batteries (included). The decoration measures 56 cm x…
- 600015741 HMRC
A musical nutcracker ornament. A painted nutcracker solider figurine standing on a drum, both are constructed from pinewood and MDF. Inside the drum is a musical box, once the key on the base is turned it plays ‘Wish you a merry Christmas’. As the tune plays the drumsticks within the nutcrackers…
- 600015742 HMRC
A hanging Christmas decoration. A white plywood house with a red roof and door; it has 2 green polyester pine trees either side. At the top is a jute cord loop which is used to hang the decoration on a Christmas tree. The ornament measures 145 mm x 80 mm x 100 mm. It is packaged within an…
- 600016020 HMRC
The product is a reusable Christmas cracker designed as a sustainable alternative to traditional single-use Christmas crackers. Each cracker consists of two cardboard tubes which measure approximately 8 cm in length. The tubes fit together with a snap mechanism that interlocks into the tubes, so…
- 600015577 HMRC
A pair of decorative ornaments to be used at Christmas. The ornaments are shaped like festive baubles, they have a gold coloured plastic base with a gold plastic band around the circumference and a gold plastic top depicting a bauble cap. The baubles themselves are made from clear plastic and are…
259 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Controlos de importação e exportação
RG 11.07.2026 sayı 33307 · Tebliğ 2019/6 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9505.10 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9505.10 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 1,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 2,7%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9505.10 no valor de 854,4 M € (−10% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 6,29 € por quilo; a China forneceu 91%, à frente da Índia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 6,8 mM US$ em 2024, mais 7,4% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 83,8% do total, à frente do Camboja.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Artigos para festas de Natal»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9505.10 do Sistema Harmonizado (posição 9505), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9505.10)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9505.10?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9505.10?
A China, com 5,7 mM US$ em 2024 (83,8% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «artigos para festas de Natal»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (91%), a Índia (2%) e a Tailândia (2%), num total de importações de 854,4 M €.