Subposição · Capítulo 95 · Posição 9506
9506.99: Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica: outros, outros
Outros artigos e equipamentos de desporto
Descrição oficial Outros
A subposição SH 9506.99 – outros artigos e equipamentos de desporto – pertence à posição 9506, no capítulo 95.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9506 99 Outros:
- 9506 99 10 Artigos de críquete ou de polo, exceto bolas Isento—
- 9506 99 90 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Linhas pautais
- em 1 de 2 linhas
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 1523/07
- Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 804,1 M € | 75% | +9,7% |
 Estados Unidos | 47,2 M € | 4,4% | -18,9% |
 Reino Unido | 33,5 M € | 3,1% | -19% |
 Paquistão | 25 M € | 2,3% | +2,3% |
 Taiwan | 23,8 M € | 2,2% | -4% |
 Vietname | 20,8 M € | 1,9% | -12,4% |
 Índia | 16,4 M € | 1,5% | -12% |
 Ucrânia | 11,9 M € | 1,1% | +29,6% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 176,6 mil US$176,6 mil US$+6,9 M US$+70,7 M US$+> 232,8 M US$
Exportações: 194
- China: 3,8 mM US$
- Estados Unidos: 409,6 M US$
- Alemanha: 297 M US$
- Chéquia: 277,4 M US$
- França: 255,3 M US$
- Taiwan: 232,8 M US$
- Canadá: 229,7 M US$
- Itália: 221,3 M US$
- Espanha: 174,9 M US$
- Países Baixos: 168 M US$
- Polónia: 167,8 M US$
- Vietname: 144,8 M US$
- Bélgica: 113 M US$
- Índia: 106,8 M US$
- México: 97,9 M US$
- Reino Unido: 89,3 M US$
- Áustria: 79,9 M US$
- Suécia: 75,7 M US$
- Paquistão: 70,7 M US$
- Tailândia: 63,3 M US$
- Dinamarca: 58,6 M US$
- Eslováquia: 55,9 M US$
- Turquia: 38,2 M US$
- Coreia do Sul: 37,6 M US$
- Finlândia: 37,4 M US$
- Japão: 32,9 M US$
- Suíça: 31,5 M US$
- Hungria: 28,6 M US$
- Eslovénia: 20,1 M US$
- Indonésia: 20 M US$
- Austrália: 19,7 M US$
- Rússia: 18,8 M US$
- Malásia: 18,7 M US$
- Lituânia: 18,3 M US$
- Filipinas: 18 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 17 M US$
- Bulgária: 15,9 M US$
- Roménia: 15,8 M US$
- Portugal: 13,6 M US$
- Letónia: 12,9 M US$
- Ucrânia: 12,7 M US$
- Brasil: 9,4 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 9 M US$
- África do Sul: 9 M US$
- Nova Zelândia: 8,7 M US$
- Estónia: 7,7 M US$
- Sérvia: 7,6 M US$
- Irlanda: 6,9 M US$
- Singapura: 6,6 M US$
- Camboja: 6,4 M US$
- Israel: 6,2 M US$
- Grécia: 5,7 M US$
- Noruega: 5,1 M US$
- Maurícia: 3,7 M US$
- Croácia: 3,1 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,9 M US$
- Tunísia: 2,8 M US$
- Bangladeche: 2,8 M US$
- Cazaquistão: 2,4 M US$
- Chile: 1,9 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 M US$2 M US$+13 M US$+61,4 M US$+> 197,5 M US$
Importações: 223
- Estados Unidos: 2,2 mM US$
- Canadá: 494,6 M US$
- Alemanha: 452 M US$
- França: 382,5 M US$
- Reino Unido: 320,5 M US$
- Países Baixos: 252 M US$
- Itália: 197,5 M US$
- Japão: 186,6 M US$
- Austrália: 179,7 M US$
- Polónia: 156,9 M US$
- Espanha: 146,8 M US$
- Áustria: 141,1 M US$
- Suíça: 140,8 M US$
- Suécia: 138,1 M US$
- Bélgica: 121,1 M US$
- Rússia: 109,2 M US$
- México: 104 M US$
- Chéquia: 100 M US$
- Dinamarca: 82,1 M US$
- Malásia: 73,7 M US$
- Arábia Saudita: 66,4 M US$
- Noruega: 66 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 61,4 M US$
- China: 55,4 M US$
- Coreia do Sul: 54,4 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 53,6 M US$
- Tailândia: 52,3 M US$
- Singapura: 51,6 M US$
- Finlândia: 51,4 M US$
- Roménia: 50,3 M US$
- Chile: 48 M US$
- Portugal: 46,8 M US$
- Índia: 46,8 M US$
- Vietname: 46 M US$
- Cazaquistão: 45,2 M US$
- Israel: 43,5 M US$
- Brasil: 42,8 M US$
- Nova Zelândia: 40,4 M US$
- Eslováquia: 39,5 M US$
- Filipinas: 35,6 M US$
- África do Sul: 35,4 M US$
- Irlanda: 33 M US$
- Grécia: 31,5 M US$
- Hungria: 30,2 M US$
- Eslovénia: 26,8 M US$
- Taiwan: 23,7 M US$
- Turquia: 23 M US$
- Indonésia: 20,3 M US$
- Croácia: 18,7 M US$
- Argentina: 16,6 M US$
- Ucrânia: 15,7 M US$
- Letónia: 15,3 M US$
- Peru: 13,3 M US$
- Quirguistão: 13,2 M US$
- Omã: 13 M US$
- Bielorrússia: 13 M US$
- Bulgária: 12,2 M US$
- Sérvia: 12 M US$
- Lituânia: 11,6 M US$
- Iraque: 11,6 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 3,8 mM US$ | 49% |
| 2 | Estados Unidos | 409,6 M US$ | 5,3% |
| 3 |  Alemanha | 297 M US$ | 3,8% |
| 4 |  Chéquia | 277,4 M US$ | 3,6% |
| 5 |  França | 255,3 M US$ | 3,3% |
| 6 | Taiwan | 232,8 M US$ | 3% |
| 7 |  Canadá | 229,7 M US$ | 3% |
| 8 |  Itália | 221,3 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Espanha | 174,9 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Países Baixos | 168 M US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 2,2 mM US$ | 28,6% |
| 2 | Canadá | 494,6 M US$ | 6,4% |
| 3 | Alemanha | 452 M US$ | 5,8% |
| 4 | França | 382,5 M US$ | 4,9% |
| 5 | Reino Unido | 320,5 M US$ | 4,1% |
| 6 | Países Baixos | 252 M US$ | 3,3% |
| 7 | Itália | 197,5 M US$ | 2,5% |
| 8 |  Japão | 186,6 M US$ | 2,4% |
| 9 |  Austrália | 179,7 M US$ | 2,3% |
| 10 |  Polónia | 156,9 M US$ | 2% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 112
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N364886 U.S. CBP
The tariff classification of a high ropes course system from Germany
- N364934 U.S. CBP
The tariff classification of a miniature golf game from China
- N364772 U.S. CBP
The tariff classification of four games from China
- N361878 U.S. CBP
The tariff classification of a playground set part from China
- N361345 U.S. CBP
The tariff classification of rope clamp ascenders from Taiwan and a quickdraw device from Italy
- N358235 U.S. CBP
The tariff classification of athletic groin protectors (protective cups) from Sweden.
- 600016171 HMRC
A portable foldable pool. Standard size has a 600 litre capacity, the dimensions are (L) 210 cm x (W) 137 cm x (D) 50 cm. The pool is constructed with 5 layers, these include a smooth vinyl light blue interior coating, a core layer of polyester fibre mesh for reinforcement and an a dark blue outer…
- 600015854 HMRC
Green 3ft Bug Toddler Slide. Green 3ft bug toddler slide with a friendly bug character that is at the bottom of the slide. The slide is scaled for steady first steps. Made from moulded plastic. Ready to use and packaged in a box.
- 600015055 HMRC
The product is a slide made from green moulded plastic. It is supplied in multiple parts that are assembled by bolting them together using steel fasteners supplied. The slide consists of 15 plastic components, along with metal fasteners, fixings, a metal stand, and anchors to provide stability.…
- 600015056 HMRC
The product is a wooden outdoor climbing frame made from softwood timber. It is supplied in multiple parts that are assembled with brackets for bolting the structure together using steel fasteners supplied. Instruction manual is supplied. It is designed for domestic use and intended for outdoor…
- 600014913 HMRC
An outdoor handheld toy shot launcher and 2 projectiles. From the sample provided, the shot launcher has an orange and black plastic handle with a continuous looped, orange bungee cord. The projectiles are rocket shaped with a green foam tip and green fins, the shaft is mainly orange with a…
- 600014914 HMRC
An outdoor rocket shaped projectile. From the sample provided the projectile has a plastic black shaft with red foam wings, the other end is oval shaped red plastic with a black foam tip. Embedded within the tip is a whistle to make a whistling noise in flight. It is approximately 10’’ in length.…
112 decisões no total para este código
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9506.99 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 2,7%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9506.99 em 2 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 2,7% (média de 1,4%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 2,7%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9506.99 no valor de 1,1 mM € (+5% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,73 € por quilo; a China forneceu 75%, à frente dos Estados Unidos.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 7,7 mM US$ em 2024, mais 1,3% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 49% do total, à frente dos Estados Unidos.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica: outros, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9506.99 do Sistema Harmonizado (posição 9506), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9506.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9506.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 5,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9506.99?
A China, com 3,8 mM US$ em 2024 (49% das exportações mundiais).
Quais são os principais fornecedores da UE de «outros artigos e equipamentos de desporto»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (75%), os Estados Unidos (4%) e o Reino Unido (3%), num total de importações de 1,1 mM €.