Subposição · Capítulo 95 · Posição 9507
9507.30: Carretos (Carretilhas e molinetes) de pesca
9507.30 é uma subposição de seis dígitos da posição 9507 (canas (Varas) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha…), capítulo 95.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9507 30 00 Carretos (Carretilhas e molinetes) de pesca 3,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 2658/87
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 4
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Iraque, Síria
- Ato jurídico
- Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
- Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 2062/17
- Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 53,9 M € | 44,3% | -4,9% |
 Malásia | 24,4 M € | 20% | +9,7% |
 Japão | 21,1 M € | 17,3% | +12,7% |
 Vietname | 13,6 M € | 11,2% | +13,8% |
 Coreia do Sul | 3,2 M € | 2,6% | -30,8% |
 Tailândia | 1,8 M € | 1,5% | -2,6% |
 Estados Unidos | 1,1 M € | 0,9% | -24,7% |
 Reino Unido | 532 mil € | 0,4% | -9,6% |
A mesma subposição noutras pautas
TurquiaComércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 51 mil US$51 mil US$+1 M US$+18 M US$+> 56 M US$
Exportações: 112
- China: 419 M US$
- Malásia: 186 M US$
- Japão: 165 M US$
- Vietname: 56 M US$
- Singapura: 45 M US$
- Tailândia: 42 M US$
- Coreia do Sul: 33 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 23 M US$
- Países Baixos: 21 M US$
- Polónia: 19 M US$
- França: 18 M US$
- Estados Unidos: 15 M US$
- Bélgica: 11 M US$
- Suécia: 7 M US$
- Alemanha: 5 M US$
- Taiwan: 4 M US$
- Chéquia: 3 M US$
- Itália: 2 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Reino Unido: 2 M US$
- Finlândia: 2 M US$
- África do Sul: 2 M US$
- Paraguai: 2 M US$
- Espanha: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Hungria: 1 M US$
- Estónia: 1 M US$
- Eslováquia: 1 M US$
- Dinamarca: 1 M US$
- Roménia: 747 mil US$
- Austrália: 370 mil US$
- Nova Zelândia: 314 mil US$
- Lituânia: 311 mil US$
- Sérvia: 303 mil US$
- Rússia: 288 mil US$
- Turquia: 252 mil US$
- Letónia: 251 mil US$
- Camboja: 218 mil US$
- Noruega: 179 mil US$
- Uruguai: 173 mil US$
- Canadá: 130 mil US$
- Irlanda: 118 mil US$
- Grécia: 116 mil US$
- Argentina: 115 mil US$
- Paquistão: 87 mil US$
- Bulgária: 83 mil US$
- Suíça: 75 mil US$
- Índia: 69 mil US$
- México: 68 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 64 mil US$
- Portugal: 62 mil US$
- Croácia: 56 mil US$
- Maurícia: 51 mil US$
- Filipinas: 47 mil US$
- Brasil: 44 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 44 mil US$
- Islândia: 38 mil US$
- Quénia: 33 mil US$
- Uganda: 27 mil US$
- Panamá: 23 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 78 mil US$78 mil US$+1 M US$+11 M US$+> 38 M US$
Importações: 203
- Estados Unidos: 287 M US$
- China: 125 M US$
- Japão: 88 M US$
- Singapura: 50 M US$
- Austrália: 44 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 38 M US$
- França: 34 M US$
- Alemanha: 31 M US$
- Rússia: 28 M US$
- Canadá: 26 M US$
- Polónia: 26 M US$
- Países Baixos: 25 M US$
- Malásia: 23 M US$
- Coreia do Sul: 23 M US$
- Vietname: 23 M US$
- Reino Unido: 14 M US$
- Bélgica: 14 M US$
- Itália: 13 M US$
- Taiwan: 12 M US$
- Áustria: 11 M US$
- Turquia: 11 M US$
- Indonésia: 11 M US$
- Tailândia: 10 M US$
- Brasil: 9 M US$
- Paraguai: 9 M US$
- Espanha: 8 M US$
- Nova Zelândia: 7 M US$
- África do Sul: 6 M US$
- Suécia: 6 M US$
- Roménia: 6 M US$
- Chéquia: 6 M US$
- Finlândia: 5 M US$
- Hungria: 5 M US$
- Noruega: 5 M US$
- Cazaquistão: 4 M US$
- Dinamarca: 4 M US$
- Uruguai: 4 M US$
- Quirguistão: 3 M US$
- Eslováquia: 3 M US$
- Croácia: 3 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 2 M US$
- Suíça: 2 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Panamá: 2 M US$
- México: 2 M US$
- Irlanda: 2 M US$
- Argentina: 2 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Lituânia: 1 M US$
- Sérvia: 1 M US$
- Chile: 1 M US$
- Portugal: 1 M US$
- Bielorrússia: 989 mil US$
- Ucrânia: 981 mil US$
- Camboja: 916 mil US$
- Grécia: 856 mil US$
- Eslovénia: 833 mil US$
- Maurícia: 668 mil US$
- Índia: 616 mil US$
- Letónia: 598 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 419 M US$ | 38,1% |
| 2 | Malásia | 186 M US$ | 16,9% |
| 3 | Japão | 165 M US$ | 15% |
| 4 | Vietname | 56 M US$ | 5,1% |
| 5 |  Singapura | 45 M US$ | 4,1% |
| 6 | Tailândia | 42 M US$ | 3,8% |
| 7 | Coreia do Sul | 33 M US$ | 3% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 23 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Países Baixos | 21 M US$ | 1,9% |
| 10 |  Polónia | 19 M US$ | 1,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 287 M US$ | 26,2% |
| 2 | China | 125 M US$ | 11,4% |
| 3 | Japão | 88 M US$ | 8% |
| 4 | Singapura | 50 M US$ | 4,5% |
| 5 |  Austrália | 44 M US$ | 4% |
| 6 | Hong Kong, RAE da China | 38 M US$ | 3,5% |
| 7 |  França | 34 M US$ | 3,1% |
| 8 |  Alemanha | 31 M US$ | 2,8% |
| 9 |  Rússia | 28 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Canadá | 26 M US$ | 2,4% |
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Direito de compensação
FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov
A subposição 9507.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9507.30 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,7%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9507.30 no valor de 121,8 M € (+2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 34,26 € por quilo; a China forneceu 44%, à frente da Malásia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1 mM US$ em 2024, mais 1,5% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 38,1% do total, à frente da Malásia.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Carretos (Carretilhas e molinetes) de pesca»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9507.30 do Sistema Harmonizado (posição 9507), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9507.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9507.30?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,9% e 9,2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9507.30?
A China, com 419 M US$ em 2024 (38,1% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9507.30?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9507.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (44%), a Malásia (20%) e o Japão (17%), num total de importações de 121,8 M €.