Subposição · Capítulo 95 · Posição 9507

9507.90: Canas (Varas) de pesca, anzóis e outros artigos para: outros

Outros artigos para pesca à linha; camaroeiros

Descrição oficial Outros

A subposição SH 9507.90 – outros artigos para pesca à linha; camaroeiros – pertence à posição 9507, no capítulo 95.

Importação para País de origem

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 3,7% direito de país terceiro depende do país de origem

Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5

IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%

Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →

9507 90 00 Outros 3,7%—

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 2658/87
Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR

Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
até 31 de outubro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 0382/26
Documentos
- C127 Identificador do produto mercante
- C128 Identificador de produto do fabricante não normalizado
- C129 Identificador normalizado do produto do fabricante
- Y081 Não existe um identificador de produto normalizado do fabricante para o produto declarado
Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Em vigor
a partir de 1 de novembro de 2026

Ato jurídico
Regulation 2108/26
Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática

Aplica-se a mercadorias originárias de
Iraque, Síria

Ato jurídico
Regulation 1210/03, Regulation 1332/13
Controlo na importaçãoControlo à importação de produtos de luxo
Aplica-se a mercadorias originárias de
Coreia do Norte

Ato jurídico
Regulation 2062/17
Documentos
- Y945 Bens de natureza não comercial, destinados ao seu uso pessoal, contidos na bagagem de viajantes (artigo 10.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/1509)
- Y946 Bens necessários para efeitos oficiais das missões diplomáticas e consulares dos Estados-Membros na RPDC ou das organizações internacionais que gozem de imunidade nos termos do direito internacional, ou para uso pessoal dos seus membros (artigo 10.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/1509)
Controlo na importaçãoControlo à importação de peles de gato e de cão
Aplica-se a mercadorias originárias de
todos os países

Ato jurídico
Regulation 1523/07
Documentos
- Y922 Outros que peles de gato e de cão tais como mencionados em Regulamento (CE) N.° 1523/2007 (JO L343)
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0692/14
Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
Controlo na importaçãoControlo à importação
Aplica-se a mercadorias originárias de
Ucrânia

Ato jurídico
Regulation 0263/22
Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regime	Países	Taxa
direito de país terceiro (sem acordo)	—	3,7%
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)	Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42 Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia	Isento
CARIFORUM	Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10 Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago	Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)	Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8 Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna	Isento
SPG - Regime geral	Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7 Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu	Isento
GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação)	Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4 Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão	Isento
América Central	Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador	Isento
Mercosul	Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai	Isento
SADC EPA	Botsuana, Essuatíni, Namíbia	Isento
Espaço Económico Europeu	Islândia, Listenstaine, Noruega	Isento
Estados da África Oriental e Austral	Maurícia, Seicheles, Zimbabué	Isento
união aduaneira UE–Andorra	Andorra	Isento
acordo UE–Albânia	Albânia	Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina	Bósnia e Herzegovina	Isento
acordo UE–Canadá	Canadá	Isento
acordo UE–Suíça	Suíça	Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Côte d’Ivoire (Costa do Marfim)	Isento
acordo UE–Chile	Chile	Isento
acordo UE–Camarões	Camarões	Isento
acordo UE–Colômbia	Colômbia	Isento
acordo UE–Argélia	Argélia	Isento
acordo UE–Equador	Equador	Isento
acordo UE–Egito	Egito	Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro.	Sara Ocidental	Isento
acordo UE–Fiji	Fiji	Isento
acordo UE–Ilhas Faroé	Ilhas Faroé	Isento
acordo UE–Reino Unido	Reino Unido	Isento
acordo UE–Geórgia	Geórgia	Isento
acordo UE–Gana	Gana	Isento
acordo UE–Israel	Israel	Isento
acordo UE–Jordânia	Jordânia	Isento
acordo UE–Japão	Japão	Isento
acordo UE–Coreia do Sul	Coreia do Sul	Isento
acordo UE–Líbano	Líbano	Isento
acordo UE–Marrocos	Marrocos	Isento
acordo UE–Moldávia	Moldávia	Isento
acordo UE–Montenegro	Montenegro	Isento
acordo UE–Macedónia do Norte	Macedónia do Norte	Isento
acordo UE–México	México	Isento
acordo UE–Nova Zelândia	Nova Zelândia	Isento
acordo UE–Peru	Peru	Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné	Papua-Nova Guiné	Isento
acordo UE–Territórios palestinianos	Territórios palestinianos	Isento
acordo UE–Sérvia	Sérvia	Isento
acordo UE–Singapura	Singapura	Isento
união aduaneira UE–São Marinho	São Marinho	Isento
acordo UE–Tunísia	Tunísia	Isento
união aduaneira UE–Turquia	Turquia	Isento
acordo UE–Ucrânia	Ucrânia	Isento
acordo UE–Estados Unidos	Estados Unidos	Isento
acordo UE–Vietname	Vietname	Isento
acordo UE–Samoa	Samoa	Isento
acordo UE–Kosovo	Kosovo	Isento
acordo UE–África do Sul	África do Sul	Isento

UE: importações mensais

últimos 12 meses236,1 M €+2,5% · 12 meses anteriores

Preço médio de importação16,52 € por kg

Taxa preferencial12%

Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

País	Valor	Quota	Variação
China	175,3 M €	74,2%	-0,8%
Japão	20,1 M €	8,5%	+54,2%
Reino Unido	7 M €	3%	-8,7%
Estados Unidos	6,2 M €	2,6%	-5,8%
Taiwan	2,4 M €	1%	-15,2%
Índia	2,3 M €	1%	-13,2%
Vietname	2,2 M €	0,9%	+40,5%
Madagáscar	2,1 M €	0,9%	+7,8%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia 3,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal

EUA 3,7% – 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 6,5%

Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal

Comércio mundial em 2024

9507.90 · 1,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 37,4 mil US$37,4 mil US$+2,7 M US$+15,7 M US$+> 32,8 M US$

Exportações: 170

China: 708,5 M US$
Japão: 87,3 M US$
Estados Unidos: 53,8 M US$
Estónia: 36,2 M US$
Taiwan: 32,8 M US$
Vietname: 32,4 M US$
Bélgica: 31,8 M US$
França: 30,4 M US$
Polónia: 27,4 M US$
Espanha: 25,9 M US$
Coreia do Sul: 23,8 M US$
Costa Rica: 18,1 M US$
Itália: 17,4 M US$
Alemanha: 16,7 M US$
Filipinas: 15,9 M US$
Reino Unido: 15,7 M US$
Países Baixos: 13,1 M US$
Guatemala: 10,3 M US$
Dinamarca: 9,7 M US$
Indonésia: 9,3 M US$
México: 8,4 M US$
Índia: 7,8 M US$
Malásia: 6,4 M US$
Hong Kong, RAE da China: 6,2 M US$
Áustria: 6,1 M US$
República Dominicana: 5,2 M US$
Hungria: 5,2 M US$
Suécia: 5,1 M US$
Canadá: 5 M US$
Sérvia: 5 M US$
Chéquia: 4,6 M US$
Tailândia: 4,6 M US$
Eslováquia: 4,5 M US$
Singapura: 4,3 M US$
Salvador: 4,2 M US$
Camboja: 4,1 M US$
Lituânia: 3,8 M US$
Finlândia: 3,5 M US$
Maurícia: 3,2 M US$
Madagáscar: 2,7 M US$
Austrália: 2,7 M US$
Cabo Verde: 2,5 M US$
Croácia: 2,5 M US$
África do Sul: 2,5 M US$
Letónia: 2,4 M US$
Roménia: 2,1 M US$
Portugal: 2,1 M US$
Nova Zelândia: 1,8 M US$
Bulgária: 1,8 M US$
Quénia: 1,8 M US$
Sri Lanca: 1,7 M US$
Coreia do Norte: 1,6 M US$
Ucrânia: 1,6 M US$
Tunísia: 1,5 M US$
Rússia: 1,5 M US$
Noruega: 1,1 M US$
Paraguai: 1,1 M US$
Grécia: 953,5 mil US$
Mianmar (Birmânia): 944,8 mil US$
Fiji: 864,6 mil US$

Principais exportadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	China	708,5 M US$	52,2%
2	Japão	87,3 M US$	6,4%
3	Estados Unidos	53,8 M US$	4%
4	Estónia	36,2 M US$	2,7%
5	Taiwan	32,8 M US$	2,4%
6	Vietname	32,4 M US$	2,4%
7	Bélgica	31,8 M US$	2,3%
8	França	30,4 M US$	2,2%
9	Polónia	27,4 M US$	2%
10	Espanha	25,9 M US$	1,9%

Principais importadores

Lugar	País	Valor	Quota
1	Estados Unidos	350,3 M US$	25,8%
2	Japão	78 M US$	5,7%
3	Coreia do Sul	63,8 M US$	4,7%
4	França	60,6 M US$	4,5%
5	Canadá	52,6 M US$	3,9%
6	Alemanha	50,1 M US$	3,7%
7	Reino Unido	49,5 M US$	3,6%
8	Austrália	41,9 M US$	3,1%
9	Rússia	38,7 M US$	2,8%
10	Polónia	33,9 M US$	2,5%

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 7

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

N350076 U.S. CBP 27 de junho de 2025 · 9507.90.80.00

The tariff classification of a Chumbobber from China
N340501 U.S. CBP 12 de junho de 2024 · 9507.90.60.00

The tariff classification of a fish landing net from China
H333562 U.S. CBP 11 de janeiro de 2024 · 9507.90.80.00

Tariff classification of cork tackle gear
N303644 U.S. CBP 12 de abril de 2019 · 9507.90.80.00

The tariff classification of a 4-Arm Umbrella Rig from China
N283135 U.S. CBP 7 de março de 2017 · 9507.90.80.00

The tariff classification of fishing sinkers from China
N272204 U.S. CBP 18 de fevereiro de 2016 · 9507.90.70.00

The tariff classification of a fishing tackle wallet from China
600013118 HMRC 9 de junho de 2025 – 8 de junho de 2028 · 9507 90 00 00

A landing mat cradle. It comprises a PVC unhooking mat/cradle mounted on a metal frame with 4 legs and a folding mechanism to allow for storage. During use, caught fish are placed in the cradle, which can be filled with water to keep the fish alive whilst being unhooked, measured, photographed…

Alterações legislativas recentes que mencionam este código

Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.

Direito de compensação 11 de agosto de 2026

Aluminum Extrusions From the People's Republic of China: Final Results of Countervailing Duty Administrative Review; 2024

FR Doc. 2026-16362 · 91 FR 51662 · Fonte: federalregister.gov

Alterações legislativas →

A subposição 9507.90 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,7%.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9507.90 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,7%.

As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7%; 153 deles estão totalmente isentos.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9507.90 no valor de 236,1 M € (+3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 16,52 € por quilo; a China forneceu 74%, à frente do Japão.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 1,4 mM US$ em 2024, mais 7,6% do que em 2023.

A China foi o maior exportador, com 52,2% do total, à frente do Japão.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Canas (Varas) de pesca, anzóis e outros artigos para: outros»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 9507.90 do Sistema Harmonizado (posição 9507), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9507.90)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9507.90?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 3,7% e 9%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9507.90?

A China, com 708,5 M US$ em 2024 (52,2% das exportações mundiais).

Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para «outros artigos para pesca à linha; camaroeiros»?

153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.

Quais são os principais fornecedores da UE de «outros artigos para pesca à linha; camaroeiros»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (74%), o Japão (9%) e o Reino Unido (3%), num total de importações de 236,1 M €.

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