Subposição · Capítulo 96 · Posição 9608
9608.30: Canetas de tinta permanente (Canetas-tinteiro) e outras canetas
9608.30 é uma subposição de seis dígitos da posição 9608 (canetas esferográficas), capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9608 30 00 Canetas de tinta permanente (Canetas-tinteiro) e outras canetas 3,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 17,2 M € | 46,8% | -4,6% |
 Japão | 7,8 M € | 21,2% | +19,7% |
 Taiwan | 2,2 M € | 6% | -9,4% |
 Estados Unidos | 1,5 M € | 4,2% | +2,9% |
 Reino Unido | 1,5 M € | 4,1% | -16,6% |
 Suíça | 1,5 M € | 4% | -39,9% |
 Emirados Árabes Unidos | 775 mil € | 2,1% | +183,2% |
 Vietname | 664 mil € | 1,8% | -27,9% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
México Isento – 15% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5% 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 11 linhas pautais 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento – 5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 1,7% Japão Isento – 5,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,7% Taiwan Isento – 5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 3,4% 
CCG 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 73 mil US$73 mil US$+815,8 mil US$+5,5 M US$+> 23,3 M US$
Exportações: 129
- Alemanha: 133,9 M US$
- China: 113,1 M US$
- Japão: 31,8 M US$
- França: 23,3 M US$
- Itália: 18,1 M US$
- Chéquia: 13,6 M US$
- Taiwan: 12,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 11,1 M US$
- Países Baixos: 10,9 M US$
- Polónia: 8,4 M US$
- Estados Unidos: 5,7 M US$
- Reino Unido: 5,5 M US$
- Espanha: 5,2 M US$
- Bélgica: 4,9 M US$
- Índia: 4,8 M US$
- Irlanda: 4,1 M US$
- Suíça: 3,9 M US$
- Eslováquia: 3,1 M US$
- Singapura: 2,7 M US$
- Eslovénia: 2,6 M US$
- Vietname: 2,4 M US$
- Tunísia: 1,9 M US$
- Canadá: 1,6 M US$
- Tailândia: 1,2 M US$
- Suécia: 1,1 M US$
- Áustria: 901,9 mil US$
- Arménia: 854,1 mil US$
- Israel: 815,8 mil US$
- Coreia do Sul: 796,7 mil US$
- Grécia: 775,9 mil US$
- África do Sul: 664,9 mil US$
- Malásia: 517,7 mil US$
- Indonésia: 496,5 mil US$
- Dinamarca: 489 mil US$
- Turquia: 485 mil US$
- Letónia: 380,4 mil US$
- Portugal: 370,8 mil US$
- Lituânia: 294 mil US$
- Bulgária: 221,5 mil US$
- Jordânia: 218,1 mil US$
- Roménia: 216,4 mil US$
- Finlândia: 202,3 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 198,3 mil US$
- Chipre: 185,2 mil US$
- Estónia: 183 mil US$
- México: 169 mil US$
- Brasil: 131,4 mil US$
- Hungria: 98,5 mil US$
- Austrália: 94,7 mil US$
- Arábia Saudita: 94,4 mil US$
- Camboja: 92,3 mil US$
- Cazaquistão: 90,7 mil US$
- Paquistão: 85,9 mil US$
- Macau, RAE da China: 76,7 mil US$
- Afeganistão: 73,3 mil US$
- Moldávia: 73 mil US$
- Nova Zelândia: 69,5 mil US$
- Croácia: 60,7 mil US$
- Peru: 58,1 mil US$
- Sérvia: 57,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 81,8 mil US$81,8 mil US$+699,4 mil US$+7,4 M US$+> 14,7 M US$
Importações: 206
- Alemanha: 54,7 M US$
- Estados Unidos: 44,1 M US$
- China: 38,1 M US$
- França: 20,6 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 19,1 M US$
- Singapura: 17,1 M US$
- Polónia: 14,7 M US$
- Coreia do Sul: 12,9 M US$
- Reino Unido: 12 M US$
- Espanha: 12 M US$
- Vietname: 11,8 M US$
- Itália: 11,4 M US$
- Países Baixos: 10,8 M US$
- Áustria: 9,7 M US$
- Bélgica: 9,4 M US$
- Japão: 9,3 M US$
- Chéquia: 9 M US$
- Suíça: 8,8 M US$
- Taiwan: 8,5 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 8,3 M US$
- Turquia: 7,4 M US$
- México: 6,3 M US$
- Canadá: 5,6 M US$
- Índia: 5,6 M US$
- Eslováquia: 4,7 M US$
- Austrália: 4,4 M US$
- Portugal: 4,3 M US$
- Roménia: 4,1 M US$
- Indonésia: 3,8 M US$
- Tailândia: 3,4 M US$
- Suécia: 2,7 M US$
- Israel: 2,1 M US$
- Malásia: 1,7 M US$
- Arábia Saudita: 1,6 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Egito: 1,5 M US$
- Dinamarca: 1,5 M US$
- Filipinas: 1,5 M US$
- Noruega: 1,4 M US$
- Brasil: 1,3 M US$
- Irlanda: 1,3 M US$
- Grécia: 1,2 M US$
- Ucrânia: 1,2 M US$
- Argélia: 1,1 M US$
- Nepal: 1,1 M US$
- Paquistão: 988 mil US$
- Finlândia: 928,7 mil US$
- África do Sul: 850,9 mil US$
- Quirguistão: 750,1 mil US$
- Lituânia: 733,3 mil US$
- Luxemburgo: 699,4 mil US$
- Nova Zelândia: 699 mil US$
- Barém: 689,8 mil US$
- Letónia: 672,1 mil US$
- Eslovénia: 649,1 mil US$
- Colômbia: 624 mil US$
- Chile: 618,3 mil US$
- Guatemala: 606,6 mil US$
- Hungria: 584,3 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 583,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Alemanha | 133,9 M US$ | 30,6% |
| 2 | China | 113,1 M US$ | 25,8% |
| 3 | Japão | 31,8 M US$ | 7,3% |
| 4 |  França | 23,3 M US$ | 5,3% |
| 5 |  Itália | 18,1 M US$ | 4,1% |
| 6 |  Chéquia | 13,6 M US$ | 3,1% |
| 7 | Taiwan | 12,1 M US$ | 2,8% |
| 8 |  Hong Kong, RAE da China | 11,1 M US$ | 2,5% |
| 9 |  Países Baixos | 10,9 M US$ | 2,5% |
| 10 |  Polónia | 8,4 M US$ | 1,9% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Alemanha | 54,7 M US$ | 12,5% |
| 2 | Estados Unidos | 44,1 M US$ | 10,1% |
| 3 | China | 38,1 M US$ | 8,7% |
| 4 | França | 20,6 M US$ | 4,7% |
| 5 | Hong Kong, RAE da China | 19,1 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Singapura | 17,1 M US$ | 3,9% |
| 7 | Polónia | 14,7 M US$ | 3,4% |
| 8 |  Coreia do Sul | 12,9 M US$ | 3% |
| 9 | Reino Unido | 12 M US$ | 2,7% |
| 10 |  Espanha | 12 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 160
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 25número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Egito, Argélia, Baamas
160
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 30% | 0% – 45% | 2022 |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 7% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 12% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
| Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,9%* | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 7,5% | 0% – 15% | 2020 · HS 2017 |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 18% | 10% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 6% | 0% – 12% | 2022 · HS 2017 |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 2,7% | 0% – 5,4% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 3,7%* | 1,6% – 5,8% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
| Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 18% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 1,5%* | 0,7% – 2,4% | 2023 |
 Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 6% | 0% – 12% | 2017 · HS 2017 |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 29% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,7% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89521 Ball-point pens; felt-tipped/other porous-tipped pens & markers; fountain-pens, stylograph pens & other pens; duplicating stylos; propelling/sliding pencils; penholders, pencil-holders & similar holders; parts (including caps & clips) of the
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 38911 Pens, duplicating stylos, pencils, pen-holders, pencil-holders and similar holders, and parts thereof; crayons, pencil leads, pastels, drawing charcoals and chalks
- Atividade CITA Rev. 4
- 3290 Other manufacturing n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9608.30 | inalterado |
| 2012 | 9608.30 | inalterado |
| 2007 | 9608.31, 9608.39 | alterado |
| 2002 | 9608.31, 9608.39 | alterado |
| 1996 | 9608.31, 9608.39 | alterado |
| 1992 | 9608.31, 9608.39 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
A subposição 9608.30 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9608.30 em 2 linhas pautais; o direito é de 3,7%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9608.30 no valor de 36,8 M € (−3% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 36,86 € por quilo; a China forneceu 47%, à frente do Japão.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 437,5 M US$ em 2024, mais 2,4% do que em 2023.
A Alemanha foi o maior exportador, com 30,6% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Canetas de tinta permanente (Canetas-tinteiro) e outras canetas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9608.30 do Sistema Harmonizado (posição 9608), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9608.30)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 9608.30?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9608.30?
A Alemanha, com 133,9 M US$ em 2024 (30,6% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9608.30?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9608.30?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (47%), o Japão (21%) e Taiwan (6%), num total de importações de 36,8 M €.