Subposição · Capítulo 96 · Posição 9608
9608.40: Canetas esferográficas: lapiseiras
Descrição oficial Lapiseiras
A subposição 9608.40 pertence à posição 9608 (canetas esferográficas), no capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9608 40 00 Lapiseiras 3,7%p/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 11 M € | 56,7% | +9,8% |
 Japão | 5,5 M € | 28,1% | -24,7% |
 Índia | 688 mil € | 3,5% | -11,7% |
 Suíça | 475 mil € | 2,4% | +29,1% |
 Taiwan | 338 mil € | 1,7% | -6,7% |
 Tailândia | 271 mil € | 1,4% | +22% |
 Coreia do Sul | 216 mil € | 1,1% | -17,3% |
 México | 160 mil € | 0,8% | +5,5% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 3,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA Isento – 6,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 3,3% 
Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá 7% Direito de país terceiro 1 linha pautal México 10% – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13,3% 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina 18% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Japão Isento – 5,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 2,7% Taiwan 3,4% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 12% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 30,9 mil US$30,9 mil US$+436,9 mil US$+3,3 M US$+> 35,8 M US$
Exportações: 100
- China: 86,6 M US$
- Japão: 54,5 M US$
- México: 35,8 M US$
- França: 29,3 M US$
- Alemanha: 23,7 M US$
- Estados Unidos: 16,3 M US$
- Vietname: 7,1 M US$
- Índia: 4 M US$
- República Dominicana: 3,9 M US$
- Eslováquia: 3,3 M US$
- Taiwan: 2,6 M US$
- Chéquia: 2,5 M US$
- Roménia: 2 M US$
- Tailândia: 1,9 M US$
- Coreia do Sul: 1,9 M US$
- Suécia: 1,4 M US$
- Suíça: 1,1 M US$
- Polónia: 1,1 M US$
- Países Baixos: 861,7 mil US$
- Espanha: 822,9 mil US$
- Áustria: 781,9 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 712,8 mil US$
- Turquia: 594,7 mil US$
- Reino Unido: 436,9 mil US$
- Itália: 414,4 mil US$
- Malásia: 296,8 mil US$
- África do Sul: 285,1 mil US$
- Bélgica: 269,5 mil US$
- Dinamarca: 235,9 mil US$
- Hungria: 171,9 mil US$
- Noruega: 155,6 mil US$
- Letónia: 145,7 mil US$
- Lituânia: 140 mil US$
- Filipinas: 134,1 mil US$
- Indonésia: 129,4 mil US$
- Croácia: 122,2 mil US$
- Canadá: 111,4 mil US$
- Brasil: 108,5 mil US$
- Eslovénia: 107,2 mil US$
- Singapura: 89,8 mil US$
- Sérvia: 77,4 mil US$
- Grécia: 64,9 mil US$
- Jordânia: 63 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 59,6 mil US$
- Bulgária: 53,3 mil US$
- Rússia: 47,7 mil US$
- Portugal: 33,3 mil US$
- Estónia: 30,9 mil US$
- Irlanda: 29,5 mil US$
- Panamá: 24,6 mil US$
- Arábia Saudita: 23,6 mil US$
- Finlândia: 21,7 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 12,7 mil US$
- Chile: 10,3 mil US$
- Salvador: 9,8 mil US$
- Peru: 9,5 mil US$
- Afeganistão: 9,2 mil US$
- Moldávia: 7,2 mil US$
- Luxemburgo: 6,2 mil US$
- Curaçau: 5,4 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 67,5 mil US$67,5 mil US$+670,1 mil US$+2,9 M US$+> 11,5 M US$
Importações: 189
- Estados Unidos: 88 M US$
- México: 29,6 M US$
- Turquia: 14,1 M US$
- Coreia do Sul: 12,9 M US$
- China: 12,4 M US$
- Alemanha: 11,5 M US$
- França: 8,7 M US$
- Japão: 8,5 M US$
- Canadá: 6,1 M US$
- Brasil: 6,1 M US$
- Índia: 5,3 M US$
- Eslováquia: 4,4 M US$
- Taiwan: 4,1 M US$
- Malásia: 3,9 M US$
- Haiti: 3,9 M US$
- Suécia: 3,3 M US$
- Reino Unido: 3,2 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 3,1 M US$
- Espanha: 2,9 M US$
- Vietname: 2,8 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,7 M US$
- Países Baixos: 2,5 M US$
- Tailândia: 2,2 M US$
- Bélgica: 2,1 M US$
- Irão: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Austrália: 1,9 M US$
- Singapura: 1,8 M US$
- Polónia: 1,8 M US$
- Indonésia: 1,8 M US$
- Itália: 1,8 M US$
- Dinamarca: 1,7 M US$
- Rússia: 1,6 M US$
- Chéquia: 1,5 M US$
- Roménia: 1,4 M US$
- Suíça: 1,4 M US$
- Egito: 1,3 M US$
- Iraque: 1,1 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- Filipinas: 1,1 M US$
- Grécia: 903,5 mil US$
- Croácia: 882,5 mil US$
- Mianmar (Birmânia): 777,5 mil US$
- África do Sul: 765,8 mil US$
- Chile: 717,8 mil US$
- Noruega: 670,1 mil US$
- Hungria: 638,8 mil US$
- Colômbia: 525,8 mil US$
- Angola: 517,5 mil US$
- Finlândia: 487,2 mil US$
- Arábia Saudita: 485,2 mil US$
- Eslovénia: 451,9 mil US$
- Portugal: 451,3 mil US$
- Coreia do Norte: 423,6 mil US$
- Peru: 421 mil US$
- Irlanda: 386,1 mil US$
- Sérvia: 380,9 mil US$
- Panamá: 377,9 mil US$
- Koweit: 354,2 mil US$
- Argentina: 337,3 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 86,6 M US$ | 30,2% |
| 2 | Japão | 54,5 M US$ | 19% |
| 3 | México | 35,8 M US$ | 12,5% |
| 4 |  França | 29,3 M US$ | 10,2% |
| 5 |  Alemanha | 23,7 M US$ | 8,3% |
| 6 | Estados Unidos | 16,3 M US$ | 5,7% |
| 7 |  Vietname | 7,1 M US$ | 2,5% |
| 8 | Índia | 4 M US$ | 1,4% |
| 9 |  República Dominicana | 3,9 M US$ | 1,4% |
| 10 |  Eslováquia | 3,3 M US$ | 1,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 88 M US$ | 30,7% |
| 2 | México | 29,6 M US$ | 10,3% |
| 3 | Turquia | 14,1 M US$ | 4,9% |
| 4 | Coreia do Sul | 12,9 M US$ | 4,5% |
| 5 | China | 12,4 M US$ | 4,3% |
| 6 | Alemanha | 11,5 M US$ | 4% |
| 7 | França | 8,7 M US$ | 3% |
| 8 | Japão | 8,5 M US$ | 3% |
| 9 | Canadá | 6,1 M US$ | 2,1% |
| 10 | Brasil | 6,1 M US$ | 2,1% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 33número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Egito, Argélia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 2021 · HS 2007 | |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 10% | 2023 | |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 20% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 7% | 2023 | |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 10% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 12% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 40% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 3,3% | 0% – 6,6% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 3% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
 Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
 Indonésia | 10% | 2023 | |
 Irão | 15% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 2023 | |
| Japão | 2,7% | 0% – 5,4% | 2023 |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 9,8%* | 4,2% – 15% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 12% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
 Malásia | 15% | 2023 | |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 0% | 2023 | |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 21% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 13% | 10% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
| República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 10% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 6,5%* | 2,8% – 10% | 2023 |
 Suriname | 20% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12%* | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 26% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 3,7% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89521 Ball-point pens; felt-tipped/other porous-tipped pens & markers; fountain-pens, stylograph pens & other pens; duplicating stylos; propelling/sliding pencils; penholders, pencil-holders & similar holders; parts (including caps & clips) of the
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 38911 Pens, duplicating stylos, pencils, pen-holders, pencil-holders and similar holders, and parts thereof; crayons, pencil leads, pastels, drawing charcoals and chalks
- Atividade CITA Rev. 4
- 3290 Other manufacturing n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9608.40 | inalterado |
| 2012 | 9608.40 | inalterado |
| 2007 | 9608.40 | inalterado |
| 2002 | 9608.40 | inalterado |
| 1996 | 9608.40 | inalterado |
| 1992 | 9608.40 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 5
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N351130 U.S. CBP
The tariff classification of a graphite pencil set from China
- N329177 U.S. CBP
The tariff classification of a watercolor pencil set and graphite pencils from China.
- N311043 U.S. CBP
The tariff classification of mechanical pencils from China
- N306035 U.S. CBP
The tariff classification of LEGO minifigure toys and LEGO writing instruments from China
- H293295 U.S. CBP
Revocation of NY R00817; classification of twistable colored pencils
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Anti-dumping
İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/26)
RG 04.07.2026 sayı 33300 · Tebliğ 2026/26 · Fonte: resmigazete.gov.tr
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9608.40 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 3,7%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 9608.40 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 3,7%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 3,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9608.40 na UE somaram 19,4 M € (−5% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 57%, à frente do Japão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 286,7 M US$ (+9,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (86,6 M US$), seguido do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Canetas esferográficas: lapiseiras»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9608.40 do Sistema Harmonizado (posição 9608), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9608.40)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9608.40?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial varia entre 0% e 6,6%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9608.40?
A China, com 86,6 M US$ em 2024 (30,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9608.40?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9608.40?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (57%), o Japão (28%) e a Índia (4%), num total de importações de 19,4 M €.