Subposição · Capítulo 96 · Posição 9608
9608.50: Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes
9608.50 é uma subposição de seis dígitos da posição 9608 (canetas esferográficas), capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9608 50 00 Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes 3,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 3,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 22,2 M € | 96,6% | -0,8% | |
| 173 mil € | 0,8% | -8,9% | |
| 115 mil € | 0,5% | -13,2% | |
| 113 mil € | 0,5% | +6,8% | |
| 99 mil € | 0,4% | -30,2% | |
| 55 mil € | 0,2% | -1,9% | |
| 45 mil € | 0,2% | -9,3% | |
| 36 mil € | 0,2% | +44,2% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17,6 mil US$17,6 mil US$+375,6 mil US$+1,3 M US$+> 3,7 M US$
Exportações: 109
- China: 80,1 M US$
- Alemanha: 6,7 M US$
- Países Baixos: 3,7 M US$
- França: 3,2 M US$
- Itália: 2,9 M US$
- Polónia: 2,5 M US$
- Japão: 2,2 M US$
- Espanha: 1,9 M US$
- Estados Unidos: 1,9 M US$
- Singapura: 1,3 M US$
- Chéquia: 1,3 M US$
- Reino Unido: 1,2 M US$
- México: 882 mil US$
- Hungria: 831,4 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 722,7 mil US$
- Taiwan: 625,9 mil US$
- Dinamarca: 491 mil US$
- Suécia: 455,7 mil US$
- Tailândia: 455,3 mil US$
- Vietname: 450,6 mil US$
- Coreia do Sul: 438,3 mil US$
- Croácia: 438,1 mil US$
- Áustria: 397,9 mil US$
- Malásia: 375,6 mil US$
- Índia: 368 mil US$
- Roménia: 328,7 mil US$
- Rússia: 315,5 mil US$
- Bélgica: 311,1 mil US$
- Suíça: 236,1 mil US$
- Portugal: 222,7 mil US$
- Eslováquia: 172 mil US$
- Eslovénia: 169 mil US$
- Cazaquistão: 143,6 mil US$
- Grécia: 110,4 mil US$
- Irlanda: 109,4 mil US$
- Turquia: 103,7 mil US$
- África do Sul: 101 mil US$
- Lituânia: 99,9 mil US$
- Letónia: 94,5 mil US$
- Líbano: 82,9 mil US$
- Sérvia: 81,9 mil US$
- Brasil: 78,3 mil US$
- Estónia: 41,4 mil US$
- Tunísia: 41,2 mil US$
- Austrália: 28,8 mil US$
- Canadá: 23,3 mil US$
- Chile: 23,2 mil US$
- Koweit: 17,6 mil US$
- Marrocos: 15,5 mil US$
- Bulgária: 14,5 mil US$
- Egito: 13,9 mil US$
- Finlândia: 11,6 mil US$
- Serra Leoa: 11,1 mil US$
- Filipinas: 10,8 mil US$
- Aruba: 10,4 mil US$
- Colômbia: 9,3 mil US$
- Arménia: 9 mil US$
- Senegal: 8,4 mil US$
- Ucrânia: 7,7 mil US$
- Indonésia: 7,2 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 97,1 mil US$97,1 mil US$+532,8 mil US$+1,6 M US$+> 4,6 M US$
Importações: 193
- Alemanha: 11,3 M US$
- Reino Unido: 8,1 M US$
- Países Baixos: 6,9 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 5,5 M US$
- França: 4,8 M US$
- Polónia: 4,6 M US$
- Itália: 4,1 M US$
- Estados Unidos: 3,9 M US$
- Espanha: 3,7 M US$
- Tailândia: 3,2 M US$
- Índia: 3 M US$
- Vietname: 2,8 M US$
- México: 2,7 M US$
- Quirguistão: 2,6 M US$
- Singapura: 2,1 M US$
- Rússia: 2 M US$
- Indonésia: 2 M US$
- Coreia do Sul: 1,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 1,6 M US$
- Austrália: 1,6 M US$
- Bielorrússia: 1,5 M US$
- Áustria: 1,5 M US$
- Arábia Saudita: 1,3 M US$
- Portugal: 1,3 M US$
- Bélgica: 1,2 M US$
- Iraque: 1,2 M US$
- Malásia: 1,2 M US$
- Irlanda: 1,1 M US$
- Grécia: 1,1 M US$
- Taiwan: 1,1 M US$
- Roménia: 1,1 M US$
- Hungria: 1,1 M US$
- Dinamarca: 1,1 M US$
- Canadá: 1,1 M US$
- Suíça: 941,8 mil US$
- Chéquia: 940,9 mil US$
- Cazaquistão: 854,2 mil US$
- Suécia: 808,9 mil US$
- Ucrânia: 724,8 mil US$
- Eslováquia: 679,2 mil US$
- Sérvia: 649,6 mil US$
- Nigéria: 647,4 mil US$
- China: 630,8 mil US$
- Gana: 617 mil US$
- Brasil: 593,2 mil US$
- Chile: 582,4 mil US$
- Camboja: 576,5 mil US$
- Turquia: 532,8 mil US$
- Filipinas: 528,8 mil US$
- Colômbia: 524,3 mil US$
- África do Sul: 482,5 mil US$
- Finlândia: 475,9 mil US$
- Japão: 457,8 mil US$
- Croácia: 404,3 mil US$
- Usbequistão: 391,3 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 369,2 mil US$
- Venezuela: 363,4 mil US$
- Lituânia: 363,2 mil US$
- Paquistão: 347,3 mil US$
- Omã: 339,9 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 80,1 M US$ | 67,2% | |
| 2 | 6,7 M US$ | 5,6% | |
| 3 | 3,7 M US$ | 3,1% | |
| 4 | 3,2 M US$ | 2,7% | |
| 5 | 2,9 M US$ | 2,4% | |
| 6 | 2,5 M US$ | 2,1% | |
| 7 | 2,2 M US$ | 1,9% | |
| 8 | 1,9 M US$ | 1,6% | |
| 9 | 1,9 M US$ | 1,6% | |
| 10 | 1,3 M US$ | 1,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 11,3 M US$ | 9,5% | |
| 2 | 8,1 M US$ | 6,8% | |
| 3 | 6,9 M US$ | 5,8% | |
| 4 | 5,5 M US$ | 4,6% | |
| 5 | 4,8 M US$ | 4% | |
| 6 | 4,6 M US$ | 3,8% | |
| 7 | 4,1 M US$ | 3,4% | |
| 8 | 3,9 M US$ | 3,2% | |
| 9 | 3,7 M US$ | 3,1% | |
| 10 | 3,2 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 163
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 12%direito mediano
- 22número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Egito, Marrocos
163
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 2% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 12% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 45% | 2022 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 7% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2019 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 30% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2017 · HS 2017 | ||
| 22% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2020 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 12% | 2022 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 17%* | 7,2% – 27% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 · HS 2017 | ||
| 3% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2002 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 20% | 2020 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 8% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 13%* | 5,6% – 21% | 2023 | |
| 20% | 2023 · HS 2007 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 15% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 12%* | 2017 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 · HS 2012 | ||
| 27% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 3,7% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 18% | 2023 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89521 Ball-point pens; felt-tipped/other porous-tipped pens & markers; fountain-pens, stylograph pens & other pens; duplicating stylos; propelling/sliding pencils; penholders, pencil-holders & similar holders; parts (including caps & clips) of the
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 713202
- Produto CPC 2.1
- 38911 Pens, duplicating stylos, pencils, pen-holders, pencil-holders and similar holders, and parts thereof; crayons, pencil leads, pastels, drawing charcoals and chalks
- Atividade CITA Rev. 4
- 3290 Other manufacturing n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9608.50 | inalterado |
| 2012 | 9608.50 | inalterado |
| 2007 | 9608.50 | inalterado |
| 2002 | 9608.50 | inalterado |
| 1996 | 9608.50 | inalterado |
| 1992 | 9608.50 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
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İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/26)
RG 04.07.2026 sayı 33300 · Tebliğ 2026/26 · Fonte: resmigazete.gov.tr
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İthalatta Haksız Rekabetin Önlenmesine İlişkin Tebliğ (No: 2026/4)
RG 06.02.2026 sayı 33160 · Tebliğ 2026/4 · Fonte: resmigazete.gov.tr
A subposição 9608.50 é uma só linha na Nomenclatura Combinada da UE, e o direito é de 3,7%.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 9608.50 em 3 linhas pautais; o direito é de 3,7%.
As mercadorias originárias de 153 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de 3,7%; 153 deles estão totalmente isentos.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 9608.50 no valor de 23 M € (−2% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 5,37 € por quilo; a China forneceu 97%, à frente da Suíça.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 119,2 M US$ em 2024, mais 1,5% do que em 2023.
A China foi o maior exportador, com 67,2% do total, à frente da Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9608.50 do Sistema Harmonizado (posição 9608), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9608.50)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 3,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 9608.50?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 2%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9608.50?
A China, com 80,1 M US$ em 2024 (67,2% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9608.50?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 3,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9608.50?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (97%), a Suíça (1%) e o Japão (1%), num total de importações de 23 M €.