Subposição · Capítulo 96 · Posição 9608
9608.99: Canetas esferográficas: outros, outros
Descrição oficial Outros
A subposição 9608.99 pertence à posição 9608 (canetas esferográficas), no capítulo 96.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 9608 99 00 Outros 2,7%—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 3
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 2,7% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 7Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Listenstaine, Noruega | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| união aduaneira UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Estados Unidos | Estados Unidos | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 10,7 M € | 37% | -21,5% |
 Japão | 5,8 M € | 20% | -40,1% |
 Suíça | 3,5 M € | 12,3% | -15% |
 Reino Unido | 3,2 M € | 11,1% | +19,7% |
 Taiwan | 1,6 M € | 5,6% | -6,6% |
 Índia | 1,5 M € | 5,1% | -16,1% |
 Estados Unidos | 566 mil € | 2% | -28,3% |
 Malásia | 440 mil € | 1,5% | -10,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 2,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal EUA Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Reino Unido 2% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Canadá Isento – 7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,5% 
México Isento – 15% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 2,2% 
Brasil 16,2% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Argentina 18% Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Peru Isento – 6% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 2,4% 
Nova Zelândia 5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Japão 3,4% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Taiwan 2,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 7 linhas pautais Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nigéria 5% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 12,5% Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 19,1 mil US$19,1 mil US$+393,3 mil US$+6,4 M US$+> 19,6 M US$
Exportações: 133
- China: 111,7 M US$
- Japão: 53,9 M US$
- Estados Unidos: 24,5 M US$
- Alemanha: 19,6 M US$
- França: 18,5 M US$
- Malásia: 18,5 M US$
- Taiwan: 13,4 M US$
- Itália: 12,6 M US$
- Índia: 10,7 M US$
- Tailândia: 9,7 M US$
- Reino Unido: 6,6 M US$
- Suíça: 6,4 M US$
- Coreia do Sul: 5,3 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 5 M US$
- Vietname: 3,2 M US$
- Polónia: 2,9 M US$
- Áustria: 2,9 M US$
- Chéquia: 2,4 M US$
- México: 2,4 M US$
- Países Baixos: 2,2 M US$
- Espanha: 1,5 M US$
- Israel: 1,1 M US$
- Filipinas: 880 mil US$
- África do Sul: 738 mil US$
- Portugal: 701,8 mil US$
- Estónia: 587,7 mil US$
- Singapura: 515,4 mil US$
- Bulgária: 450,8 mil US$
- Austrália: 438,6 mil US$
- Dinamarca: 393,3 mil US$
- Turquia: 380 mil US$
- Eslovénia: 379 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 360,2 mil US$
- Tunísia: 331,6 mil US$
- Egito: 295,4 mil US$
- Suécia: 291,5 mil US$
- Bélgica: 290,6 mil US$
- Rússia: 253,5 mil US$
- Canadá: 157 mil US$
- Grécia: 133 mil US$
- Hungria: 128,4 mil US$
- Chipre: 89 mil US$
- Arábia Saudita: 79 mil US$
- Indonésia: 77,6 mil US$
- Eslováquia: 76,8 mil US$
- Irlanda: 74,5 mil US$
- Peru: 61,5 mil US$
- Noruega: 58,9 mil US$
- Roménia: 54,3 mil US$
- Panamá: 51,3 mil US$
- Lituânia: 44,6 mil US$
- Letónia: 40,2 mil US$
- Nova Zelândia: 34,2 mil US$
- Colômbia: 29 mil US$
- Uganda: 29 mil US$
- Arménia: 28,1 mil US$
- Paquistão: 24,6 mil US$
- Quénia: 22,2 mil US$
- Brasil: 21,2 mil US$
- Chile: 19,1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 80,7 mil US$80,7 mil US$+575,3 mil US$+4,4 M US$+> 16,1 M US$
Importações: 201
- Estados Unidos: 47 M US$
- Japão: 33,9 M US$
- México: 27,1 M US$
- China: 20,4 M US$
- Alemanha: 18,3 M US$
- Índia: 16,1 M US$
- França: 11,9 M US$
- Malásia: 11,1 M US$
- Vietname: 9,5 M US$
- Indonésia: 9,3 M US$
- Suíça: 8,7 M US$
- Coreia do Sul: 8,4 M US$
- Brasil: 7,7 M US$
- Itália: 6,6 M US$
- Tailândia: 6,6 M US$
- Tunísia: 6,2 M US$
- Singapura: 6,1 M US$
- Reino Unido: 6,1 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 4,6 M US$
- Países Baixos: 4,4 M US$
- Peru: 4,3 M US$
- Filipinas: 3,7 M US$
- Argélia: 3,2 M US$
- Egito: 3,1 M US$
- Chéquia: 3,1 M US$
- Paquistão: 3,1 M US$
- Áustria: 2,9 M US$
- África do Sul: 2,7 M US$
- Turquia: 2,7 M US$
- Portugal: 2,5 M US$
- Taiwan: 2,5 M US$
- Polónia: 2,4 M US$
- Espanha: 2,4 M US$
- Canadá: 2,1 M US$
- Rússia: 1,9 M US$
- Sri Lanca: 1,9 M US$
- Arábia Saudita: 1,6 M US$
- Roménia: 1,4 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 1,4 M US$
- Irão: 1,4 M US$
- Colômbia: 1,3 M US$
- Nigéria: 1,2 M US$
- Bélgica: 1,2 M US$
- Grécia: 1,2 M US$
- Suécia: 898,5 mil US$
- Quénia: 895,7 mil US$
- Austrália: 833,8 mil US$
- Nepal: 804 mil US$
- Irlanda: 682,7 mil US$
- Guatemala: 575,3 mil US$
- Noruega: 569,4 mil US$
- Chile: 536,2 mil US$
- Koweit: 474 mil US$
- Marrocos: 464,2 mil US$
- Camboja: 453,3 mil US$
- Eslováquia: 447,4 mil US$
- Dinamarca: 419,7 mil US$
- Cazaquistão: 415,3 mil US$
- Finlândia: 411 mil US$
- Quirguistão: 396,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 111,7 M US$ | 32,5% |
| 2 | Japão | 53,9 M US$ | 15,7% |
| 3 | Estados Unidos | 24,5 M US$ | 7,1% |
| 4 |  Alemanha | 19,6 M US$ | 5,7% |
| 5 |  França | 18,5 M US$ | 5,4% |
| 6 | Malásia | 18,5 M US$ | 5,4% |
| 7 | Taiwan | 13,4 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Itália | 12,6 M US$ | 3,7% |
| 9 | Índia | 10,7 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Tailândia | 9,7 M US$ | 2,8% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 47 M US$ | 13,7% |
| 2 | Japão | 33,9 M US$ | 9,9% |
| 3 | México | 27,1 M US$ | 7,9% |
| 4 | China | 20,4 M US$ | 5,9% |
| 5 | Alemanha | 18,3 M US$ | 5,3% |
| 6 | Índia | 16,1 M US$ | 4,7% |
| 7 | França | 11,9 M US$ | 3,4% |
| 8 | Malásia | 11,1 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Vietname | 9,5 M US$ | 2,8% |
| 10 |  Indonésia | 9,3 M US$ | 2,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 31número de países com isenção (NMF)
- 45%o mais elevado: Baamas, Etiópia, Turquia
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 15% | 2023 | |
 Angola | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 15% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 15% | 5% – 20% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 5% | 2023 | |
 Argélia | 15% | 2023 | |
| Argentina | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 6,5% | 5% – 8% | 2023 |
 Aruba | 12% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 5% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Baamas | 45% | 2022 | |
 Bangladeche | 15% | 5% – 25% | 2023 · HS 2017 |
 Barbados | 15% | 5% – 20% | 2022 · HS 2017 |
 Barém | 5% | 2023 | |
 Belize | 8,3% | 0% – 20% | 2023 |
 Benim | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 6,5% | 5% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 8,3% | 5% – 10% | 2023 · HS 2017 |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Camboja | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 3,5% | 0% – 7% | 2023 |
 Catar | 5% | 2023 | |
 Cazaquistão | 6,5% | 5% – 8% | 2023 |
 Chade | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 8% – 12% | 2023 |
 Colômbia | 12% | 5% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Coreia do Sul | 8% | 2023 | |
 Costa Rica | 0% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Cuba | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 15% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 6% | 2% – 10% | 2019 · HS 2017 |
 Emirados Árabes Unidos | 5% | 2023 | |
 Equador | 18% | 0% – 30% | 2023 · HS 2017 |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1% | 2023 | |
 Gabão | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Gâmbia | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Gana | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 15% | 5% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 0% | 2023 | |
 Guiana | 15% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Guiné Equatorial | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 Guiné-Bissau | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 0% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 5% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 22% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 10% | 2023 | |
| Indonésia | 6,7% | 5% – 10% | 2023 |
 Irão | 14% | 5% – 26% | 2020 · HS 2017 |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 12% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 15% | 5% – 20% | 2023 |
| Japão | 3,4% | 2023 | |
 Jordânia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Koweit | 5% | 2023 | |
 Laos | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 2,5%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 15% | 2023 | |
 Madagáscar | 10% | 2023 | |
| Malásia | 8,3% | 0% – 25% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 21% | 0% – 25% | 2023 |
 Mali | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Marrocos | 28% | 2,5% – 40% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
| México | 2,2% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 3% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 14% | 7,5% – 20% | 2023 |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 5% | 2023 | |
 Nicarágua | 0% | 2023 | |
 Níger | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Nigéria | 13% | 5% – 20% | 2023 |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 5% | 2023 | |
 Omã | 5% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 0% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 14% | 11% – 20% | 2023 |
 Paraguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 2,4% | 0% – 6% | 2023 · HS 2017 |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 6,5% | 5% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 10% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 2% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 20% | 10% – 30% | 2023 |
 República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 6,5% | 5% – 8% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 0% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 13% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 15% | 5% – 20% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 8% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 15% | 5% – 20% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Serra Leoa | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 6,7% | 5% – 10% | 2020 · HS 2012 |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 13% | 0% – 20% | 2023 |
 Sudão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 2,5%* | 2023 | |
 Suriname | 15% | 5% – 20% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 5% | 2023 | |
 Tajiquistão | 15% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 12% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 13% | 0% – 20% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 28% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 2,7% | 2023 | |
 Uruguai | 18% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 0% | 2023 | |
 Venezuela | 18% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 15% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 89521 Ball-point pens; felt-tipped/other porous-tipped pens & markers; fountain-pens, stylograph pens & other pens; duplicating stylos; propelling/sliding pencils; penholders, pencil-holders & similar holders; parts (including caps & clips) of the
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 311220
- Produto CPC 2.1
- 38911 Pens, duplicating stylos, pencils, pen-holders, pencil-holders and similar holders, and parts thereof; crayons, pencil leads, pastels, drawing charcoals and chalks
- Atividade CITA Rev. 4
- 3290 Other manufacturing n.e.c.
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 9608.99 | inalterado |
| 2012 | 9608.99 | inalterado |
| 2007 | 9608.99 | inalterado |
| 2002 | 9608.99 | inalterado |
| 1996 | 9608.99 | inalterado |
| 1992 | 9608.99 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 2
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 9608.99 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 2,7%.
A subposição 9608.99 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 2,7%.
153 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 2,7%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 9608.99 na UE somaram 28,9 M € (−20% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 37%, à frente do Japão.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 343,8 M US$ (−1,3% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (111,7 M US$), seguido do Japão.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Canetas esferográficas: outros, outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 9608.99 do Sistema Harmonizado (posição 9608), na secção XX. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (9608.99)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 2,7%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 9608.99?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 9608.99?
A China, com 111,7 M US$ em 2024 (32,5% das exportações mundiais).
Que países têm acesso com isenção de direitos ao mercado da UE para a subposição 9608.99?
153 países não pagam qualquer direito ao abrigo de um acordo comercial ou de um regime preferencial, entre eles GSP-EBA, CARIFORUM e PTU. As mercadorias têm de cumprir as regras de origem do acordo e o importador precisa de uma prova de origem; caso contrário, aplica-se o direito de país terceiro de 2,7%. Escolha um país acima para ver a respetiva taxa.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 9608.99?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a China (37%), o Japão (20%) e a Suíça (12%), num total de importações de 28,9 M €.