Devedor
Também designado: devedor aduaneiro · yükümlü
Qualquer pessoa responsável por uma dívida aduaneira. Na introdução em livre prática é o declarante e, na representação indireta, também a pessoa por conta de quem a declaração é feita; outras pessoas que forneceram informações incorretas ou subtraíram mercadorias à fiscalização também podem tornar-se solidariamente responsáveis.
Na prática
Os despachantes que atuam em representação indireta partilham a responsabilidade com o importador, o que afeta os preços e os contratos.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
Termos relacionados
- Dívida aduaneira
- Obrigação legal de pagar o direito de importação ou de exportação relativo a mercadorias específicas. Constitui-se no momento da aceitação de uma…
- Declarante
- Pessoa que apresenta uma declaração aduaneira em nome próprio, ou pessoa em cujo nome a declaração é apresentada por um representante. O declarante é…
- Representante aduaneiro
- Pessoa designada para agir em nome de outra nas relações com as alfândegas. Na representação direta, o representante age em nome e por conta do…
- Registo de liquidação
- Fase em que a alfândega inscreve nos seus registos contabilísticos o montante dos direitos de importação ou de exportação e o comunica depois ao…