Partes e acessórios
Também designado: classificação de partes
Questão de classificação regida pelas notas de secção e de capítulo, nomeadamente nas secções XVI e XVII, que determinam se uma parte se classifica com a máquina ou o veículo a que pertence, numa posição específica de partes ou como mercadoria autónoma. As partes de uso geral, como parafusos ou rolamentos, classificam-se normalmente nas suas próprias posições.
Na prática
Presumir que uma parte segue o código da máquina é um erro comum, já que muitas partes têm posições próprias ou são excluídas pelas notas.
Aplica-se a: 
UE
Turquia
Reino Unido
EUA
Termos relacionados
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- Notas colocadas no início das secções e dos capítulos do SH que definem termos, delimitam o âmbito das posições e incluem ou excluem expressamente…
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- O processo de determinar o código em que as mercadorias se inserem numa pauta aduaneira, aplicando os textos legais, as regras interpretativas e as…
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- Nível de quatro dígitos do Sistema Harmonizado, escrito por exemplo como 8471. Uma posição descreve um grupo específico de mercadorias dentro de um…
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