Território aduaneiro
Também designado: zona aduaneira
Área geográfica em que se aplicam um único conjunto de regras aduaneiras e uma única pauta. O território aduaneiro da UE abrange os Estados-Membros, com algumas exceções e acréscimos enumerados, enquanto a Türkiye, o Reino Unido e os EUA têm cada um o seu próprio território aduaneiro nacional.
Na prática
O facto de as mercadorias se encontrarem dentro ou fora do território aduaneiro determina se são ou não devidos direitos, o que é relevante para as zonas francas, as instalações offshore e os territórios especiais.
Aplica-se a: UE
Turquia
Reino Unido
EUA
Termos relacionados
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