Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC)
Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), capítulo 24: Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
- 25Linhas pautais
- 9%–18%Taxa
Na Nomenclatura Comum do Mercosul e Tarifa Externa Comum (NCM/TEC), o capítulo 24 tem 25 linhas pautais em 4 posições.
As taxas vão de 9% a 18%, com uma média de 13,9%.
A posição 2401, tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco, é a mais subdividida: 11 linhas pautais.
A taxa mais frequente é 12,6%, em 16 linhas pautais.
A mais alta, 18%, aplica-se ao código 2402.10.00 (charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco).
2401 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco
- 2401.10.10Em folhas, sem secar nem fermentar
- 2401.10.20Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
- 2401.10.30Em folhas secas em secador de ar quente (< i> flue cured</i>), do tipo Virgínia
- 2401.10.40Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco
- 2401.10.90Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco: tabaco não destalado, outros
- 2401.20.10Em folhas, sem secar nem fermentar
- 2401.20.20Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro
- 2401.20.30Em folhas secas em secador de ar quente (< i> flue cured</i>), do tipo Virgínia
- 2401.20.40Em folhas secas (< i> light air cured</i>), do tipo Burley
- 2401.20.90Tabaco total ou parcialmente destalado: outros
- 2401.30.00Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco: desperdícios de tabaco
2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos
2403 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco “homogeneizado” ou “reconstituído”; extratos e molhos de tabaco
- 2403.11.00Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo
- 2403.19.00Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco: outros
- 2403.91.00Tabaco " homogeneizado" ou " reconstituído"
- 2403.99.10Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados: outros, outros, extratos e molhos
- 2403.99.90Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados: outros, outros, outros
2404 Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano
- 2404.11.00Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído
- 2404.12.00Outros, que contenham nicotina
- 2404.19.00Produtos destinados à inalação sem combustão: outros
- 2404.91.00Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído: outros, para aplicação oral
- 2404.92.00Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído: outros, para aplicação percutânea
- 2404.99.00Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído: outros, outros