Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 0813.40

0813.40.00.90

0813.40.00.90: Outras frutas secas: Fruit, dried, other than that of headings 08.01 to 08.06: other fruit, other

Outras frutas secas

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0813 Fruit, dried, other than that of headings 08.01 to 08.06; mixtures of nuts or dried fruits of this Chapter.
  2. 0813.40.00 Other fruit
  3. 0813.40.00.90 Other

O que paga

Importação: Canadá

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0813.40 Fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: outra fruta

UE Isento – 6,4% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 3,3% Turquia 15,4% Direito de país terceiro 7 linhas pautais EUA 1,8% – 6,8% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 3,7% · 4× direito específico ou misto Reino Unido Isento – 6% Direito de país terceiro 6 linhas pautais · média 2,7% México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 6 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 7,5% – 9% Geral (NMF) 5 linhas pautais · média 8,7% Taiwan 26% – 27% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 26,5% · 1× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 4 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 7 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais · 1× direito específico ou misto Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 5 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (Canadá): 0813.40

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N351118 U.S. CBP 30 de julho de 2025 · 0813.40.20.10

    The tariff classification of fruits and a yeast flake from Poland

  • N316564 U.S. CBP 14 de janeiro de 2021 · 0813.40.20.60

    The tariff classification and country of origin of freeze-dried fruit from Lithuania and Poland

  • N316565 U.S. CBP 14 de janeiro de 2021 · 0813.40.20.60

    The tariff classification and country of origin of freeze-dried fruit from multiple countries

  • N283289 U.S. CBP 10 de março de 2017 · 0813.40.90.00

    The tariff classification of BEAR yoyo fruit rolls from South Africa

  • 600015651 HMRC 25 de junho de 2026 – 24 de junho de 2029 · 0813 40 95 10

    100% goji berries. Freeze-dried. Suitable for immediate consumption or use as an ingredient. Suggested daily serving is 5 grams. Packaged in a 30g plastic bag.

  • 600015706 HMRC 1 de junho de 2026 – 31 de maio de 2029 · 0813 40 95 80

    Freeze dried strawberry slices Packaging: 30g re-sealable stand-up pouches

  • 600015744 HMRC 1 de junho de 2026 – 31 de maio de 2029 · 0813 40 95 80

    Freeze dried raspberries Packaging: 30g re-sealable stand-up pouches

  • 600015747 HMRC 1 de junho de 2026 – 31 de maio de 2029 · 0813 40 10 00

    Freeze dried peach slices Packaging: 30g re-sealable stand-up pouches

9 decisões no total para este código

Notas legais

Notas complementares

1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator 0,95.

2. Na aceção das subposições 08119011, 08119031 e 08119085 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e as pitaias.

3. Na aceção das subposições 08119011, 08119031, 08119085, 08129070 e 08135031 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.

Notas de capítulo: Capítulo 08 →

O número tarifário 0813.40.00.90 é uma linha da Pauta Aduaneira do Canadá, na subposição SH 0813.40 (fruta seca, exceto a das posições 0801 a 0806: outra fruta).

A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–6,4%, Turquia 15,4%, EUA 1,8%–6,8%, Reino Unido 0%–6%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 7,5%–9%, Taiwan 26%–27%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 0813.40 no valor de 49 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0813.40.00.90 (Canadá)?

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 0%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Canadá estas mercadorias?

Para a subposição 0813.40 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (15 M US$), seguido da China.

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