0904.11.00.00: Pimenta em grão (Piper), não triturada: Neither crushed nor ground

1. As misturas, entre si, de produtos das posições 0904 a 0910 classificam-se da seguinte forma:

1. a) As misturas de produtos incluídos numa mesma posição classificam-se nessa posição;

2. b) As misturas de produtos incluídos em diferentes posições classificam-se na posição 0910.

O facto de os produtos incluídos nas posições 0904 a 0910 (incluindo as misturas citadas nas alíneas a) ou b) antecedentes) terem sido adicionados de outras substâncias não altera a sua classificação, desde que tais misturas conservem a característica essencial dos produtos mencionados em cada uma dessas posições. Caso contrário, estas misturas são excluídas do presente Capítulo, classificando-se na posição 2103, se constituírem condimentos ou temperos compostos.

2. O presente Capítulo não compreende a pimenta de Cubeba (Piper cubeba) nem os demais produtos da posição 1211.