Pauta Aduaneira do Canadá · número tarifário · HS 2004.90

2004.90.99.10

2004.90.99.10: Outros produtos hortícolas preparados, congelados: Snap or Lima beans

Outros produtos hortícolas preparados, congelados

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Canadá, em vigor desde 11 de setembro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 2004 Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, frozen, other than products of heading 20.06.
  2. 2004.90 Other vegetables and mixtures of vegetables
  3. 2004.90.9 Other:
  4. 2004.90.99 Other
  5. 2004.90.99.10 Snap or Lima beans

O que paga

Importação: Canadá

Direito aduaneiro 9,5% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

2004.90 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas

UE 14,4% – 19,2% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 16,8% · 1× direito específico ou misto Turquia 5,1% – 39% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 35,7% EUA 3,2% – 11,2% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 7,2% · 1× direito específico ou misto Reino Unido 14% – 18% Direito de país terceiro 12 linhas pautais · média 16% · 1× direito específico ou misto México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 12,6% Geral (NMF) 10 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 5 linhas pautais Japão 7,5% – 23,8% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 14,3% Taiwan 25% – 38,2% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 26,5% · 2× direito específico ou misto CCG 5% Geral (NMF) 14 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 14 linhas pautais · 12× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Macedónia do Norte 20% – 50% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 38,3% Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Canadá): 2004.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364401 U.S. CBP 15 de setembro de 2026 · 2004.90.85.65

    The tariff classification of Frozen Roasted Garlic Cloves from China

  • N331652 U.S. CBP 18 de abril de 2023 · 2004.90.85.95

    The tariff classification of onion rings from India

  • N313915 U.S. CBP 28 de agosto de 2020 · 2004.90.85.80

    The tariff classification of frozen Coconut Cauliflower vegetable mix from France

  • N313912 U.S. CBP 27 de agosto de 2020 · 2004.90.85.80

    The tariff classification of chick peas vegetable mixture from France

  • 600015676 HMRC 30 de julho de 2026 – 29 de julho de 2029 · 2004 90 98 10

    Product is a box of frozen cheesy tomato and potato croquettes. They are made from Rehydrated potato, Potato, Cheddar cheese, Tomato paste, Onion, Chickpea flour, Rapeseed oil, Garlic purée, Fortified wheat flour, Wheat gluten, Rapeseed oil, Salt, Cornflour, Raising Agents, Wheat starch, Water,…

  • 600015677 HMRC 30 de julho de 2026 – 29 de julho de 2029 · 2004 90 98 10

    Product is a box of rainbow shaped breadcrumbed potato vegetable food product. The product is made from rehydrated potato, potato, Fortified wheat flour, Yeast, Salt, Parsley, Rapeseed oil, Chickpea flour, Peas, Courgette, Leek and Garlic purée. They are not cooked before they are frozen then…

  • 600015433 HMRC 28 de abril de 2026 – 27 de abril de 2029 · 2004 90 98 10

    Frozen sweetcorn fritters and onion and sweetcorn fritters with a sweet chilli dip. These are frozen. There are 8 x20g fritters Ingredients: Sweetcorn, Onion, Cottonseed Oil, Corn Starch, Dried Potato, Wheat Flour, Coriander Leaf, Shallot, Lemon Juice, Garlic, Dried Red Chilli, Lemongrass, Salt,…

  • 600013299 HMRC 19 de setembro de 2025 – 18 de setembro de 2028 · 2004 90 98 10

    Product is a box of 80 frozen items that make up an Indian platter. The entire thing weighs 1.2kg and includes 30 approx. onion bhajis totalling 450g, 30 approx. saag aloo pakoras totalling 450g and 20 approx. vegetable samosas totalling 300g. The onion bhajis are made from Onion, Gram flour,…

20 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

  2. b) As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);

  3. c) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  4. d) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;

  5. e) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.

2. Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).

3. Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4. O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 2002.

5. Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6. Na aceção da posição 2009, consideram-se “sumos (sucos) não fermentados e sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de capítulo: Capítulo 20 →

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a subposição 2004.90 (outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas) divide-se em 11 linhas pautais; 2004.90.99.10 é uma delas.

A taxa NMF (nação mais favorecida) é de 9,5%, e as quantidades declaram-se em KGM.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 14,4%–19,2%, Turquia 5,1%–39%, EUA 3,2%–11,2%, Reino Unido 14%–18%, México 20%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 7,5%–23,8%, Taiwan 25%–38,2%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20%–50% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Canadá importou mercadorias da subposição 2004.90 no valor de 70 M US$; o maior fornecedor foram os Estados Unidos.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2004.90.99.10 (Canadá)?

Na Pauta Aduaneira do Canadá, a taxa NMF (nação mais favorecida) é de 9,5%; a unidade suplementar é KGM. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa o Canadá estas mercadorias?

Para a subposição 2004.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foram os Estados Unidos (49 M US$), seguido do México.

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