Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0804.50
0804.50.10.00.02: Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos: Guavas, fresh, chilled or dried. - Guava, dried
Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
O que paga
Importação: CCG
Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.
A mesma subposição noutras pautas
0804.50 Goiabas, mangas e mangostões
Linhas da pauta (CCG): 0804.50
- 0804.50.10.00.01Guavas, fresh, chilled or dried. - Fresh Guava
- 0804.50.10.00.02Guavas, fresh, chilled or dried. - Guava, dried
- 0804.50.20.00.01Mangoes, fresh, chilled or dried. - Mango, fresh
- 0804.50.20.00.02Mangoes, fresh, chilled or dried. - Mango, dried
- 0804.50.30.00.01Mangosteens, fresh, chilled or dried. - Fresh mangosteens
- 0804.50.30.00.02Mangosteens, fresh, chilled or dried. - Mangosteens, dried
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N316565 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of freeze-dried fruit from multiple countries
- N306259 U.S. CBP
The tariff classification of fresh fruits from Canada
- N305316 U.S. CBP
The tariff classification of fresh mangoes from Pakistan
- N293259 U.S. CBP
The tariff classification and status under the African Growth and Opportunity Act (AGOA) of fruit products from Ghana
Notas legais
O código pautal do CCG 0804.50.10.00.02 é uma linha da Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, na subposição SH 0804.50 (goiabas, mangas e mangostões).
O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 45%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 17%–60%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.
Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0804.50 no valor de 255 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 0804.50.10.00.02 (CCG)?
Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.
De onde importam os países do CCG estas mercadorias?
Para a subposição 0804.50 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (67 M US$), seguido do Egito.