Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo · código pautal do CCG · HS 0804.50

0804.50.20.00.02

0804.50.20.00.02: Mangoes, fresh, chilled or dried. - Mango, dried

Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, em vigor desde 1 de janeiro de 2025 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: CCG

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0804.50 Goiabas, mangas e mangostões

UE Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 45% Direito de país terceiro 2 linhas pautais EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais Argentina 9% Geral (NMF) 9 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 3% Geral (NMF) 3 linhas pautais Taiwan 17% – 60% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 43% Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (CCG): 0804.50

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N316565 U.S. CBP 14 de janeiro de 2021 · 0804.50.80.10

    The tariff classification and country of origin of freeze-dried fruit from multiple countries

  • N306259 U.S. CBP 4 de outubro de 2019 · 0804.50.40.55

    The tariff classification of fresh fruits from Canada

  • N305316 U.S. CBP 22 de julho de 2019 · 0804.50.40.55

    The tariff classification of fresh mangoes from Pakistan

  • N293259 U.S. CBP 7 de fevereiro de 2018 · 0804.50.80.10

    The tariff classification and status under the African Growth and Opportunity Act (AGOA) of fruit products from Ghana

Notas legais

Notas de capítulo: Capítulo 08 →

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, a subposição 0804.50 (goiabas, mangas e mangostões) divide-se em 6 linhas pautais; 0804.50.20.00.02 é uma delas.

O direito aduaneiro é de 0%, e as quantidades declaram-se em Kilograms.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 45%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 3%, Taiwan 17%–60%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 10% e Nigéria 20%.

Em 2024, os países do CCG importaram mercadorias da subposição 0804.50 no valor de 255 M US$; o maior fornecedor foi a Índia.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0804.50.20.00.02 (CCG)?

Na Pauta Aduaneira Comum do Conselho de Cooperação do Golfo, o direito aduaneiro é de 0%; a unidade suplementar é Kilograms. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importam os países do CCG estas mercadorias?

Para a subposição 0804.50 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Índia (67 M US$), seguido do Egito.

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