Subposição · Capítulo 08 · Posição 0804
0804.50: Goiabas, mangas e mangostões
Goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos
A subposição SH 0804.50 – goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos – pertence à posição 0804, no capítulo 08.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0804 50 00 Goiabas, mangas e mangostões Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 5
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- até 31 de outubro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Direito sobre remessas de baixo valorDireitos aduaneiros aplicáveis a remessas de baixo valor 3 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 0382/26
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 7
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- Regulation 0285/18
- Controlo na importaçãoControlo oficial - plantas
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça
- Ato jurídico
- Regulation 2072/19
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0804 50 00 30 Guavas (guajava L.)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Índia
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Apenas para
- 0804 50 00 40 Mango (Mangifera indica)
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Egito
- Ato jurídico
- Regulation 1793/19
- Documentos
- C678 Documento sanitário comum de entrada para alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal (DSCE-D) [tal como estabelecido na parte 2, secção D, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y978 Isenção por força do artigo 1.º, n.º 3 do Regulamento (UE) 2019/1793
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Brasil | 318,4 M € | 40,3% | +17,5% |
 Peru | 176,6 M € | 22,4% | -12,5% |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 53,7 M € | 6,8% | +47,4% |
 Gana | 31,5 M € | 4% | +43,8% |
 República Dominicana | 27,2 M € | 3,5% | -4% |
 México | 25,4 M € | 3,2% | -5,4% |
 Burquina Faso | 24,4 M € | 3,1% | -19,9% |
 Israel | 17 M € | 2,1% | -27,7% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 45% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Canadá Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais México 20% Geral (NMF) 4 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Argentina 9% Geral (NMF) 9 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Japão 3% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Taiwan 17% – 60% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 43% 
CCG Isento Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 10% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nigéria 20% Geral (NMF) 2 linhas pautais Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 209 mil US$209 mil US$+4 M US$+55 M US$+> 185 M US$
Exportações: 169
- Tailândia: 734 M US$
- México: 714 M US$
- Brasil: 422 M US$
- Peru: 327 M US$
- Países Baixos: 185 M US$
- Egito: 173 M US$
- Índia: 161 M US$
- Indonésia: 151 M US$
- Espanha: 131 M US$
- Paquistão: 111 M US$
- Camboja: 110 M US$
- China: 103 M US$
- Gana: 69 M US$
- Equador: 67 M US$
- República Dominicana: 59 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 58 M US$
- Burquina Faso: 55 M US$
- Alemanha: 48 M US$
- Vietname: 48 M US$
- Israel: 40 M US$
- África do Sul: 35 M US$
- Estados Unidos: 32 M US$
- Iémen: 28 M US$
- Filipinas: 27 M US$
- Portugal: 24 M US$
- França: 23 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 20 M US$
- Taiwan: 19 M US$
- Austrália: 17 M US$
- Malásia: 17 M US$
- Colômbia: 16 M US$
- Quénia: 16 M US$
- Senegal: 13 M US$
- Bélgica: 12 M US$
- Mali: 11 M US$
- Guatemala: 9 M US$
- Costa Rica: 7 M US$
- Reino Unido: 6 M US$
- Benim: 5 M US$
- Sri Lanca: 5 M US$
- Itália: 5 M US$
- Maláui: 4 M US$
- Bangladeche: 4 M US$
- Turquia: 3 M US$
- Uganda: 3 M US$
- Polónia: 3 M US$
- Arábia Saudita: 3 M US$
- Hungria: 3 M US$
- Canadá: 3 M US$
- Dinamarca: 2 M US$
- Mianmar (Birmânia): 2 M US$
- Eslováquia: 2 M US$
- Áustria: 2 M US$
- Eslovénia: 2 M US$
- Lituânia: 2 M US$
- Chéquia: 2 M US$
- Nicarágua: 2 M US$
- Moçambique: 1 M US$
- Aruba: 1 M US$
- Jamaica: 1 M US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 623 mil US$623 mil US$+7 M US$+34 M US$+> 161 M US$
Importações: 199
- Estados Unidos: 924 M US$
- China: 638 M US$
- Países Baixos: 336 M US$
- Reino Unido: 267 M US$
- Canadá: 174 M US$
- Coreia do Sul: 161 M US$
- Alemanha: 139 M US$
- Espanha: 132 M US$
- Vietname: 123 M US$
- França: 109 M US$
- Emirados Árabes Unidos: 105 M US$
- Rússia: 102 M US$
- Portugal: 84 M US$
- Arábia Saudita: 75 M US$
- Itália: 51 M US$
- Suíça: 47 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 45 M US$
- Bélgica: 43 M US$
- Tailândia: 39 M US$
- Noruega: 34 M US$
- Japão: 27 M US$
- Malásia: 27 M US$
- Polónia: 24 M US$
- Singapura: 24 M US$
- Koweit: 24 M US$
- Áustria: 20 M US$
- Omã: 20 M US$
- Catar: 19 M US$
- Suécia: 17 M US$
- Chéquia: 14 M US$
- Nova Zelândia: 14 M US$
- Quirguistão: 14 M US$
- Cazaquistão: 13 M US$
- Marrocos: 12 M US$
- Dinamarca: 12 M US$
- Gana: 12 M US$
- Barém: 12 M US$
- Roménia: 11 M US$
- Jordânia: 11 M US$
- Chile: 11 M US$
- Eslováquia: 11 M US$
- Turquia: 9 M US$
- Ucrânia: 8 M US$
- Irlanda: 8 M US$
- Eslovénia: 8 M US$
- Lituânia: 7 M US$
- México: 7 M US$
- Líbano: 7 M US$
- Afeganistão: 7 M US$
- Austrália: 7 M US$
- Finlândia: 6 M US$
- Maldivas: 6 M US$
- Hungria: 6 M US$
- Iraque: 6 M US$
- Síria: 6 M US$
- Grécia: 5 M US$
- Indonésia: 4 M US$
- Nepal: 4 M US$
- Argentina: 4 M US$
- Luxemburgo: 4 M US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Tailândia | 734 M US$ | 17,6% |
| 2 | México | 714 M US$ | 17,1% |
| 3 | Brasil | 422 M US$ | 10,1% |
| 4 | Peru | 327 M US$ | 7,8% |
| 5 |  Países Baixos | 185 M US$ | 4,4% |
| 6 |  Egito | 173 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Índia | 161 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Indonésia | 151 M US$ | 3,6% |
| 9 |  Espanha | 131 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Paquistão | 111 M US$ | 2,7% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Estados Unidos | 924 M US$ | 22,2% |
| 2 |  China | 638 M US$ | 15,3% |
| 3 | Países Baixos | 336 M US$ | 8,1% |
| 4 | Reino Unido | 267 M US$ | 6,4% |
| 5 | Canadá | 174 M US$ | 4,2% |
| 6 |  Coreia do Sul | 161 M US$ | 3,9% |
| 7 |  Alemanha | 139 M US$ | 3,3% |
| 8 | Espanha | 132 M US$ | 3,2% |
| 9 |  Vietname | 123 M US$ | 3% |
| 10 |  França | 109 M US$ | 2,6% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 164
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 15%direito mediano
- 31número de países com isenção (NMF)
- 80%o mais elevado: Belize, Domínica, Irão
164
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 14% | 10% – 16% | 2018 · HS 2012 |
 África do Sul | 35% | 2023 | |
 Albânia | 10% | 2023 | |
 Angola | 50% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 33% | 30% – 40% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 4% | 3% – 5% | 2023 |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 80% | 2023 | |
 Benim | 20% | 2023 | |
 Bermudas | 5% | 2023 | |
 Bielorrússia | 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 35% | 2023 | |
| Brasil | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Burquina Faso | 20% | 2023 | |
 Burundi | 35% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 2,5% | 2% – 3% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 15% | 2023 | |
 Colômbia | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 30% | 2023 | |
 Costa Rica | 14% | 2023 | |
| Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 57% | 40% – 90% | 2023 · HS 2017 |
| Egito | 45% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 35% | 2023 | |
| Estados Unidos | 2,6%* | 0,8% – 3,5% | 2023 |
 Etiópia | 30% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 15% | 2023 | |
 Filipinas | 15% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 20% | 2023 | |
| Gana | 20% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 15% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 20% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 20% | 2023 | |
 Haiti | 40% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 15% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 25% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 20% | 17% – 22% | 2021 · HS 2002 |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 13% | 5% – 20% | 2023 |
 Irão | 55% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 8% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 3% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 35% | 2023 | |
 Líbano | 52%* | 24% – 79% | 2020 · HS 2017 |
 Libéria | 20% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0,6%* | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 10% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 8,5%* | 7,3% – 9,6% | 2023 |
 Maláui | 25% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 3,8% | 0% – 15% | 2023 |
 Mali | 20% | 2023 | |
 Marrocos | 10% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 30% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 3% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 35% | 2023 | |
 Nauru | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 15% | 2023 | |
 Níger | 20% | 2023 | |
| Nigéria | 20% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Palau | 0% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 13% | 10% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 40% | 2023 | |
| Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 0% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 30% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
| República Dominicana | 20% | 2023 | |
 Ruanda | 35% | 2023 | |
 Rússia | 4% | 3% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 15% | 2022 | |
 Samoa | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 30% | 25% – 40% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 20% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 33% | 15% – 50% | 2023 |
 Senegal | 20% | 2023 | |
 Serra Leoa | 20% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 20% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 20% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0,6%* | 2023 | |
 Suriname | 40% | 2023 · HS 2007 | |
| Tailândia | 30% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 35% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 8% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 20% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 45% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 35% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 11%* | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 30% | 2023 | |
 Venezuela | 15% | 2023 · HS 2017 | |
| Vietname | 25% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 25% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,4% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 05797 Avocados, guavas, mangoes & mangosteens, fresh/dried
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens de consumo · BEC 113101
- Produto CPC 2.1
- 01316 Mangoes, guavas and mangosteens21419 Other dried fruit, n.e.c.
- Atividade CITA Rev. 4
- 0122 Growing of tropical and subtropical fruits1030 Processing and preserving of fruit and vegetables
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0804.50 | inalterado |
| 2012 | 0804.50 | inalterado |
| 2007 | 0804.50 | inalterado |
| 2002 | 0804.50 | inalterado |
| 1996 | 0804.50 | inalterado |
| 1992 | 0804.50 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes 4
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N316565 U.S. CBP
The tariff classification and country of origin of freeze-dried fruit from multiple countries
- N306259 U.S. CBP
The tariff classification of fresh fruits from Canada
- N305316 U.S. CBP
The tariff classification of fresh mangoes from Pakistan
- N293259 U.S. CBP
The tariff classification and status under the African Growth and Opportunity Act (AGOA) of fruit products from Ghana
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R2163 · Fonte: eur-lex.europa.eu
- Controlos de importação e exportação
FR Doc. 2026-14542 · 91 FR 45516 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal
FR Doc. 2026-11158 · 91 FR 33854 · Fonte: federalregister.gov
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
Harmonized Tariff Schedule of the United States — 2026 HTS Revision 2
2026HTSRev2 · Fonte: hts.usitc.gov
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0804.50 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0804.50 abrange 2 linhas pautais e o direito é de 45%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0804.50 na UE somaram 789,3 M € (+5% face aos 12 meses anteriores); o Brasil forneceu 40%, à frente do Peru.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 4,2 mM US$ (+6,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Tailândia (734 M US$), seguido do México.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Goiabas, mangas e mangostões»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0804.50 do Sistema Harmonizado (posição 0804), na secção II. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0804.50)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0804.50?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0804.50?
A Tailândia, com 734 M US$ em 2024 (17,6% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Brasil (40%), o Peru (22%) e a Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) (7%), num total de importações de 789,3 M €.