Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 2004.10
2004.10.40: Batatas preparadas ou conservadas, congeladas: Other vegetables prepared or preserved otherwise than: potatoes, yellow (Solano) potatoes
Batatas preparadas ou conservadas, congeladas
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 2004 Other vegetables prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, frozen, other than products of heading 2006:
- 2004.10 Potatoes:
- 2004.10.40 Yellow (Solano) potatoes
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 6,4% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 35% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
A mesma subposição noutras pautas
2004.10 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados: batatas
UE 14,4% – 17,6% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 16% · 1× direito específico ou misto 
Turquia 7,6% – 39% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · média 18,4% 
Reino Unido 6% – 16% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 12% 
Canadá 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Argentina 12,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Nova Zelândia 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Japão 8,5% – 13,6% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 10,4% 
Taiwan 12,5% – 18% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 14,3% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça direito específico ou misto Geral (NMF) 8 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais 
Nigéria 35% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (EUA): 2004.10
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N282634 U.S. CBP
The tariff classification of frozen prepared potatoes from United Kingdom
- 600012697 HMRC
Steak cut chips Ingredients: potato 96% and sunflower oil The chips are pre fried and then frozen Packaging: plastic bag
- 600012705 HMRC
French fries Ingredients: potato (92%), sunflower oil (4%), Modified Potato Starch, Rice Flour, Pea Fibre, Salt, Dextrin, Dextrose, Maltodextrin, Curcuma Powder This product is Pre fried and then frozen in bags for retail sale.
- 600012706 HMRC
French fries Ingredients: Potato (91%), Sunflower Oil, Modified Potato Starch, Rice Flour, Dextrin, Salt, Raising Agents: Diphosphates, Sodium Carbonates; Dextrose, Maltodextrin, Paprika Extract, Curcuma Powder, Thickener: Xanthan Gum. Frozen French Fries Pre Fried and then Frozen for retail sale…
- 600012707 HMRC
Crinkle Fries 1.5kg Ingredients: Potato (96%), Sunflower Oil. Frozen Fries that are pre fried and then frozen. Packed in plastic bags for retail sale
11 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;
b) As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);
c) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);
d) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;
e) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.
2. Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).
3. Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).
4. O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 2002.
5. Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.
6. Na aceção da posição 2009, consideram-se “sumos (sucos) não fermentados e sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.
O código HTS 2004.10.40 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 2004.10 (outros produtos hortícolas preparados ou conservados: batatas).
O direito geral (General) é de 6,4%, e as quantidades declaram-se em kg.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 14,4%–17,6%, Turquia 7,6%–39%, Reino Unido 6%–16%, Canadá 6%, México 20%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 5%, Japão 8,5%–13,6%, Taiwan 12,5%–18%, CCG 5%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 35%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 2004.10 no valor de 2,3 mM US$; o maior fornecedor foi o Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 2004.10.40 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 6,4%; a unidade suplementar é kg. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 2004.10.40 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 2004.10 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi o Canadá (1,8 mM US$), seguido da Bélgica.