Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 3302.90
3302.90.10: Misturas odoríferas (exceto para alimentos e bebidas): Containing no alcohol or not over 10 percent of alcohol by weight
Misturas odoríferas (exceto para alimentos e bebidas)
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 2 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 3302 Mixtures of odoriferous substances and mixtures (including alcoholic solutions) with a basis of one or more of these substances, of a kind used as raw materials in industry; other preparations based on odoriferous substances, of a kind used for the manufacture of beverages:
- 3302.90 Other:
- 3302.90.10 Containing no alcohol or not over 10 percent of alcohol by weight
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 24 de setembro de 2018
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.03
Subdivisões
- 3302.90.10 Containing no alcohol or not over 10 percent of alcohol by weight Isento
- 3302.90.10.10 Perfume oil mixtures and blends, consisting of products ready for use as finished perfume bases kg
- 3302.90.10.50 Other kg
A mesma subposição noutras pautas
3302.90 Misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras
Linhas da pauta (EUA): 3302.90
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N334106 U.S. CBP
The tariff classification of essential oil blends from Spain
- N319445 U.S. CBP
The tariff classification of an aromatherapy inhaler and fragrance inserts from Canada
- H304957 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest Number 0901-18-100238; tariff classification of electronic cigarette flavoring liquids
- H280915 U.S. CBP
Modification of NY 818805 classification of Musk 50/DEP/BB/IPM (Chemical Name – 1,3,4,6,7,8-Hexamethyl-Cyclopenta(G)-2-Benzopyran; CAS 1222-05-5)
- H267036 U.S. CBP
Protest and Application for Further Review of Protest No. 4601-15-100529; Astromusk Concentrate Combined with One of Four Solvents (BB, DEP, DPG, or IPM)
- N282441 U.S. CBP
The tariff classification of AlphaImprove 4D Hair from Brazil
- H262313 U.S. CBP
Protest and Application for Further Review No. 4601-13-101258; Classification of Galaxolide® mixtures
- H274972 U.S. CBP
Revocation of NY N196797 and NY C85217; classification of Galaxolide® mixtures
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;
b) Os sabões e outros produtos da posição 3401;
c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.
2. Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.
3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
4. Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 3302.90 (misturas de substâncias odoríferas e misturas: outras) divide-se em 2 linhas pautais; 3302.90.10 é uma delas.
O direito geral (General) é de 0%.
Abaixo dela, há 2 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, Reino Unido 0%, Canadá 5%, México 5%, Brasil 0%–12,6%, Argentina 0%–12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0% e Nigéria 10%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 3302.90 no valor de 181 M US$; o maior fornecedor foi a Alemanha.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 3302.90.10 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 0%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 3302.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Alemanha (37 M US$), seguido do Reino Unido.