Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6402.99

6402.99.04

6402.99.04: Outro calçado de borracha ou plástico, sem cano: Having uppers of which over 90 percent of the external surface area (including any accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is rubber or plastics (except footwear having foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper and except footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather)

Outro calçado de borracha ou plástico, sem cano

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6402 Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastics:
  2. Other footwear:
  3. 6402.99 Other:
  4. Incorporating a protective metal toe-cap:
  5. 6402.99.04 Having uppers of which over 90 percent of the external surface area (including any accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is rubber or plastics (except footwear having foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper and except footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather)

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas —
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Não há medidas adicionais registadas para esta origem.

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—6%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia35%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

A mesma subposição noutras pautas

6402.99 Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro

Linhas da pauta (EUA): 6402.99

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N314041 U.S. CBP 14 de setembro de 2020 · 6402.99.04.00

    The tariff classification of footwear from China

  • N294196 U.S. CBP 2 de março de 2018 · 6402.99.04.00

    The tariff classification of footwear from China

  • N276613 U.S. CBP 28 de junho de 2016 · 6402.99.04.00

    The tariff classification of footwear from France, India and China

Notas legais

Nota de subposições

Notas de capítulo: Capítulo 64 →

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, a subposição 6402.99 (outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro) divide-se em 20 linhas pautais; 6402.99.04 é uma delas.

O direito geral (General) é de 6%, e as quantidades declaram-se em prs.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,8%–17%, Turquia 16,8%–17%, Reino Unido 16%, Canadá 17,5%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 0%–20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 0%–7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20%–25% e Nigéria 10%–20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6402.99 no valor de 5,1 mM US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6402.99.04 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 6%; a unidade suplementar é prs. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 6402.99.04 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE, R,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 6402.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2,7 mM US$), seguido do Vietname.

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