Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6402.99
6402.99.49: Outro calçado de borracha ou plástico, sem cano: Footwear with open toes or open heels: other
Outro calçado de borracha ou plástico, sem cano
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 4 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 6402 Other footwear with outer soles and uppers of rubber or plastics:
- Other footwear:
- 6402.99 Other:
- Other:
- Other:
- Footwear with open toes or open heels; footwear of the slip-on type, that is held to the foot without the use of laces or buckles or other fasteners, the foregoing except footwear of subheading 6402.99.33 and except footwear having a foxing or a foxing-like band wholly or almost wholly of rubber or plastics applied or molded at the sole and overlapping the upper:
- 6402.99.49 Other
O que paga
Importação: EUA
Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 1
- Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 7,5%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- China
- Em vigor
- a partir de 1 de setembro de 2019
- Ato jurídico
- HTSUS 9903.88.15
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| Geral (NMF) | — | 37,5% |
| US–Australia FTA AU | Austrália | Isento |
| US–Bahrain FTA BH | Barém | Isento |
| US–Chile FTA CL | Chile | Isento |
| US–Colombia TPA CO | Colômbia | Isento |
| US–Israel FTA IL | Israel | Isento |
| US–Jordan FTA JO | Jordânia | Isento |
| US–Korea FTA KR | Coreia do Sul | Isento |
| US–Morocco FTA MA | Marrocos | Isento |
| CAFTA-DR P | Costa Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua | Isento |
| US–Panama TPA PA | Panamá | Isento |
| US–Peru TPA PE | Peru | Isento |
| US–Oman FTA OM | Omã | Isento |
| USMCA S | Canadá, México | Isento |
| US–Singapore FTA SG | Singapura | Isento |
| Coluna 2 | Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia | 66% |
Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).
Subdivisões
- 6402.99.49 Other 37,5%
- 6402.99.49.20 House slippers prs.
- 6402.99.49.40 For men prs.
- 6402.99.49.60 For women prs.
- 6402.99.49.80 Other prs.
A mesma subposição noutras pautas
6402.99 Outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro
UE 16,8% – 17% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 16,8% 
Turquia 16,8% – 17% Direito de país terceiro 9 linhas pautais · média 16,8% 
Reino Unido 16% Direito de país terceiro 9 linhas pautais 
Canadá 17,5% Geral (NMF) 5 linhas pautais 
México 35% Geral (NMF) 23 linhas pautais 
Brasil 35% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Argentina Isento – 20% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 12,9% 
Peru 11% Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 8,9% 
Japão direito específico ou misto Geral (NMF) 4 linhas pautais 
Taiwan Isento – 7,5% Geral (NMF) 17 linhas pautais · média 7,1% 
CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Macedónia do Norte 20% – 25% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 24,4% 
Nigéria 10% – 20% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 16,7% Linhas da pauta (EUA): 6402.99
- 6402.99.04Having uppers of which over 90 percent of the external surface area (including any accessories or reinforcements such as those mentioned in note 4(a) to this chapter) is rubber or plastics (except footwear having foxing or a foxing-like band applied or molded at the sole and overlapping the upper and except footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather)
- 6402.99.08Footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather
- 6402.99.12Valued not over $3/pair
- 6402.99.16Valued over $3 but not over $6.50/pair
- 6402.99.19Valued over $6.50 but not over $12/pair
- 6402.99.21Incorporating a protective metal toe-cap: other, valued over $12/pair
- 6402.99.23Made on a base or platform of wood
- 6402.99.25Made on a base or platform of cork
- 6402.99.27Sandals and similar footwear of plastics, produced in one piece by molding
- 6402.99.31Having uppers of which over 90 percent of the external: other
- 6402.99.32Other footwear with outer soles and uppers of rubber: other footwear, other, protective active footwear
- 6402.99.33Footwear designed to be worn over, or in lieu of, other footwear as a protection against water, oil, grease or chemicals or cold or inclement weather
- 6402.99.41Having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6402.99.49Footwear with open toes or open heels: other
- 6402.99.61Having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6402.99.69Valued not over $3/pair: other
- 6402.99.71Having outer soles with textile materials having the greatest surface area in contact with the ground, but not taken into account under the terms of additional U.S. note 5 to this chapter
- 6402.99.79Valued over $3 but not over $6.50/pair: other
- 6402.99.80Valued over $6.50 but not over $12/pair
- 6402.99.90Other footwear with outer soles and uppers of rubber: other footwear, other, valued over $12/pair
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N362528 U.S. CBP
The tariff classification of Traction Overshoes/Crampons and a Camping Stool from South Korea
- N351144 U.S. CBP
The tariff classification of slip-on footwear from China
- N348458 U.S. CBP
The tariff classification of a unisex sandal from Vietnam
- N333515 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from China
- N320832 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from China and Taiwan
- N316772 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Vietnam
- N309767 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from Brazil
- N304434 U.S. CBP
The tariff classification of footwear from China
Notas legais
Nota de subposições
1. Na aceção das subposições 640212, 640219, 640312, 640319 e 640411 considera-se “calçado para desporto”, exclusivamente:
a) O calçado concebido para a prática de uma atividade desportiva, munido de ou preparado para receber pontas, grampos (crampons), cravos, barras ou dispositivos semelhantes;
b) O calçado para patinagem, esqui, surfe de neve, luta, boxe e ciclismo.
O código HTS 6402.99.49 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 6402.99 (outro calçado com sola exterior e parte superior: outro calçado, outro).
O direito geral (General) é de 37,5%.
Abaixo dela, há 4 sublinhas estatísticas usadas na declaração aduaneira.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 16,8%–17%, Turquia 16,8%–17%, Reino Unido 16%, Canadá 17,5%, México 35%, Brasil 35%, Argentina 0%–20%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–10%, Taiwan 0%–7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20%–25% e Nigéria 10%–20%.
Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6402.99 no valor de 5,1 mM US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 6402.99.49 (EUA)?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 37,5%. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Há uma taxa mais baixa para 6402.99.49 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?
A coluna Special indica «Free (AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA,P, PA, PE, OM,R,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.
De onde importam os EUA estas mercadorias?
Para a subposição 6402.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (2,7 mM US$), seguido do Vietname.