Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · código HTS · HS 6802.91

6802.91.05

6802.91.05: Marble, travertine and alabaster: marble, slabs

Mármore, travertino e alabastro trabalhados

Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 6802 Worked monumental or building stone (except slate) and articles thereof, other than goods of heading 6801; mosaic cubes and the like, of natural stone (including slate), whether or not on a backing; artificially colored granules, chippings and powder, of natural stone (including slate):
  2. Other:
  3. 6802.91 Marble, travertine and alabaster:
  4. Marble:
  5. 6802.91.05 Slabs

O que paga

Importação: EUA

Direito aduaneiro 2,5% direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais
IVA sem IVA federal; nas declarações formais (formal entries) é cobrada uma taxa de processamento de mercadorias (MPF) de 0,3464%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Estão incluídos os direitos adicionais dos EUA do capítulo 99 do HTS em vigor em 22 de outubro de 2026 (secções 301, 232, 338 e 201). Os direitos IEEPA deixaram de ser cobrados após a decisão do Supremo Tribunal de fevereiro de 2026. As isenções condicionais (conteúdo norte-americano, utilização final, proporção de metal) não são calculadas: ver a disposição.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 2

  • Direito adicionalSection 301 — China — technology transfer, IP and innovation (2018 actions and 2024 four-year review) 25%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    China
    Em vigor
    a partir de 24 de setembro de 2018
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.88.03
  • Direito adicionalRussia rate increase (Pub. L. 117-110) — Russian Federation (rates in lieu of column 2) 32,5%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Rússia
    Em vigor
    a partir de 28 de junho de 2022
    Ato jurídico
    HTSUS 9903.90.08

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
Geral (NMF)—2,5%
US–Australia FTA AUAustráliaIsento
US–Bahrain FTA BHBarémIsento
US–Chile FTA CLChileIsento
US–Colombia TPA COColômbiaIsento
US–Israel FTA ILIsraelIsento
US–Jordan FTA JOJordâniaIsento
US–Korea FTA KRCoreia do SulIsento
US–Morocco FTA MAMarrocosIsento
US–Oman FTA OMOmãIsento
CAFTA-DR PCosta Rica, República Dominicana, Salvador, Guatemala, Honduras, NicaráguaIsento
US–Panama TPA PAPanamáIsento
US–Peru TPA PEPeruIsento
USMCA SCanadá, MéxicoIsento
US–Singapore FTA SGSingapuraIsento
Coluna 2Cuba, Coreia do Norte, Rússia, Bielorrússia15%

Especial: taxas reduzidas ao abrigo de acordos comerciais e programas preferenciais; as letras entre parênteses identificam os programas (por exemplo, AU = acordo de comércio livre com a Austrália, KR = acordo de comércio livre com a Coreia).

Notas de rodapé

  • 9903.90.08 Articles the product of the Russian Federation, as provided for in U.S. note 30(a) to this subchapter and as provided for in the subheadings enumerated in U.S. note 30(b) to this subchapter

A mesma subposição noutras pautas

6802.91 Mármore, travertino e alabastro

UE 1,7% Direito de país terceiro 1 linha pautal Turquia 1,7% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Reino Unido Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Canadá 6% Geral (NMF) 1 linha pautal México 15% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 5,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 5,4% Geral (NMF) 11 linhas pautais Peru Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 2,5% Japão Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais Taiwan 10% Geral (NMF) 8 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 11 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Macedónia do Norte 18% Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (EUA): 6802.91

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N346898 U.S. CBP 22 de maio de 2025 · 6802.91.05.00

    The tariff classification of honed and polished limestone surfaces from Italy.

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os produtos do Capítulo 25;

  2. b) O papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos, das posições 4810 ou 4811 (por exemplo, os recobertos de mica em pó ou de grafite e os betumados ou asfaltados);

  3. c) Os tecidos e outros têxteis revestidos, impregnados ou recobertos, dos Capítulos 56 ou 59 (por exemplo, os recobertos de mica em pó, de betume ou de asfalto);

  4. d) Os artigos do Capítulo 71;

  5. e) As ferramentas e suas partes, do Capítulo 82;

  6. f) As pedras litográficas da posição 8442;

  7. g) Os isoladores elétricos (posição 8546) e as peças isolantes da posição 8547;

  8. h) As mós para aparelhos dentários (posição 9018);

  9. ij) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);

  10. k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);

  11. l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);

  12. m) Os artigos da posição 9602, desde que constituídos pelas matérias mencionadas na Nota 2 b) do Capítulo 96, os artigos da posição 9606 (os botões, por exemplo), da posição 9609 (os lápis de ardósia, por exemplo), da posição 9610 (as ardósias para escrita e desenho, por exemplo) ou da posição 9620 (monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes);

  13. n) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).

2. Na aceção da posição 6802, a expressão “pedras de cantaria ou de construção trabalhadas” aplica-se não só às pedras incluídas nas posições 2515 ou 2516, mas também a todas as outras pedras naturais (por exemplo, quartzites, sílex, dolomite, esteatite) trabalhadas do mesmo modo, exceto a ardósia.

Notas de capítulo: Capítulo 68 →

O código HTS 6802.91.05 é uma linha da Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, na subposição SH 6802.91 (mármore, travertino e alabastro).

O direito geral (General) é de 2,5%, e as quantidades declaram-se em t.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 1,7%, Turquia 1,7%, Reino Unido 0%, Canadá 6%, México 15%, Brasil 5,4%, Argentina 5,4%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 0%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 18% e Nigéria 20%.

Em 2024, os EUA importaram mercadorias da subposição 6802.91 no valor de 1,2 mM US$; o maior fornecedor foi a Itália.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 6802.91.05 (EUA)?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) é de 2,5%; a unidade suplementar é t. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Há uma taxa mais baixa para 6802.91.05 ao abrigo dos acordos comerciais dos EUA?

A coluna Special indica «Free (A, AU, BH, CL, CO,D,E, IL, JO, KR, MA, OM,P, PA, PE,S, SG)»: as letras entre parênteses identificam os acordos e programas que a concedem.

De onde importam os EUA estas mercadorias?

Para a subposição 6802.91 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Itália (379 M US$), seguido da Turquia.

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