Pauta Aduaneira do Japão · código estatístico · HS 0813.50

0813.50.010

0813.50.010: 1 Mixtures containing more than 50% by weight of a single nut or dried fruit constituent, excluding those containing chestnuts (Castanea spp.), walnuts, pistachios, kola nuts (Cola spp.), nuts of subheadings 0802.91 to 0802.99 or dried fruits of subheadings 0813.10 to 0813.40

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira do Japão, em vigor desde 8 de agosto de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0813 Fruit, dried, other than that of headings 08.01 to 08.06; mixtures of nuts or dried fruits of this Chapter
  2. 0813.50 Mixtures of nuts or dried fruits of this Chapter
  3. 0813.50.010 1 Mixtures containing more than 50% by weight of a single nut or dried fruit constituent, excluding those containing chestnuts (Castanea spp.), walnuts, pistachios, kola nuts (Cola spp.), nuts of subheadings 0802.91 to 0802.99 or dried fruits of subheadings 0813.10 to 0813.40

O que paga

Importação: Japão

Direito aduaneiro 6% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0813.50 Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo

UE 4% – 9,6% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 6,9% Turquia 37,8% Direito de país terceiro 9 linhas pautais EUA 14% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido 4% – 8% Direito de país terceiro 18 linhas pautais · média 6,8% Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Taiwan 25% Geral (NMF) 1 linha pautal CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 8 linhas pautais · 4× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Macedónia do Norte 20% Geral (NMF) 7 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Japão): 0813.50

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • H298338 U.S. CBP 8 de julho de 2019 · 0813.50.00

    Modification of NY N296311 and NY N293259; Tariff classification and status under the African Growth and Opportunity Act of fruit products from Ghana

  • N296311 U.S. CBP 18 de maio de 2018 · 0813.50.00.20

    The tariff classification and status under the African Growth and Opportunity Act (AGOA) of fruit products from Ghana

  • N293259 U.S. CBP 7 de fevereiro de 2018 · 0813.50.00.20

    The tariff classification and status under the African Growth and Opportunity Act (AGOA) of fruit products from Ghana

Notas legais

Notas complementares

1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator 0,95.

2. Na aceção das subposições 08119011, 08119031 e 08119085 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e as pitaias.

3. Na aceção das subposições 08119011, 08119031, 08119085, 08129070 e 08135031 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.

Notas de capítulo: Capítulo 08 →

Na Pauta Aduaneira do Japão, a subposição 0813.50 (misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo) divide-se em 2 linhas pautais; 0813.50.010 é uma delas.

A taxa aplicada é de 6%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 4%–9,6%, Turquia 37,8%, EUA 14%, Reino Unido 4%–8%, Canadá 0%, México 20%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Taiwan 25%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 20% e Nigéria 20%.

Em 2024, o Japão importou mercadorias da subposição 0813.50 no valor de 685 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0813.50.010 (Japão)?

Na Pauta Aduaneira do Japão, a taxa aplicada é de 6%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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