Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 0811.90

0811 90 95 00

0811 90 95 00: Outras frutas congeladas: Fruit and nuts, uncooked or cooked by steaming or boiling: other

Outras frutas congeladas

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 0811 Fruit and nuts, uncooked or cooked by steaming or boiling in water, frozen, whether or not containing added sugar or other sweetening matter:
  2. 0811 90 Other:
  3. 0811 90 95 00 Other

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro 20% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

0811.90 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outra

UE 3,2% – 20,8% Direito de país terceiro 10 linhas pautais · média 12,7% · 2× direito específico ou misto Turquia 15,4% – 37% Direito de país terceiro 15 linhas pautais · média 21,2% EUA Isento – 14,5% Geral (NMF) 11 linhas pautais · média 6,6% · 1× direito específico ou misto Reino Unido 2% – 20% Direito de país terceiro 14 linhas pautais · média 13,1% · 3× direito específico ou misto Canadá Isento – 10,5% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 1,3% · 2× direito específico ou misto México direito específico ou misto Geral (NMF) 2 linhas pautais Brasil 9% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 9% Geral (NMF) 2 linhas pautais Peru 11% Geral (NMF) 8 linhas pautais Nova Zelândia Isento – 5% Geral (NMF) 20 linhas pautais · média 1,8% Japão 6% – 23,8% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 12,2% Taiwan 8% – 26% Geral (NMF) 14 linhas pautais · média 18,5% CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto Noruega direito específico ou misto Geral (NMF) 5 linhas pautais Nigéria 20% Geral (NMF) 1 linha pautal

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 0811.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N322858 U.S. CBP 7 de dezembro de 2021 · 0811.90.25.00

    The tariff classification of Frozen Sugar Apple from Taiwan.

  • N315797 U.S. CBP 8 de dezembro de 2020 · 0811.90.80.95

    The tariff classification of an Organic Smoothie Blend from Chile

  • N309862 U.S. CBP 13 de março de 2020 · 0811.90.80.95

    The tariff classification, country of origin, and application of a trade program for smoothie fruit mixes from Ecuador

  • N300459 U.S. CBP 3 de outubro de 2018 · 0811.90.80.80

    The tariff classification of frozen jackfruit from Vietnam and roasted jackfruit from the Phillipines

  • 600012247 HMRC 22 de janeiro de 2025 – 21 de janeiro de 2028 · 0811 90 95 90

    Frozen whole blueberries (Cyanococcus) with nothing added. In their natural form, not crushed nor sliced. The blueberries are picked, washed, frozen and packed into bulk bins before being packed into printed retail bags of between 300g to 1kg

  • 600012246 HMRC 20 de janeiro de 2025 – 19 de janeiro de 2028 · 0811 90 95 90

    Individually frozen 100% lemon slices with nothing added, produced from fresh whole lemons which are picked/harvested, washed as a whole lemon then sliced and frozen, visually sorted, packed and placed into coldstore until they are ready to be distributed. Packaged into Low Density Polyethylene…

9 decisões no total para este código

Notas legais

Notas complementares

1. O teor de açúcares diversos, expresso em sacarose (“teor de açúcares”), dos produtos referidos no presente Capítulo corresponde à indicação numérica fornecida à temperatura de 20 °C pelo refratómetro [utilizado segundo o método previsto no anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 974/2014] e multiplicada pelo fator 0,95.

2. Na aceção das subposições 08119011, 08119031 e 08119085 considera-se “fruta tropical” as goiabas, mangas, mangostões, papaias (mamões), tamarindos, maçãs de caju, lechias, jacas, sapotilhas, maracujás, carambolas e as pitaias.

3. Na aceção das subposições 08119011, 08119031, 08119085, 08129070 e 08135031 consideram-se “nozes tropicais” os cocos, castanhas de caju, castanhas-do-brasil (castanha-do-pará), nozes-de-areca (ou de bétele), de cola e de macadâmia.

Notas de capítulo: Capítulo 08 →

O código pautal macedónio 0811 90 95 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 0811.90 (fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada: outra).

O direito NMF é de 20%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 3,2%–20,8%, Turquia 15,4%–37%, EUA 0%–14,5%, Reino Unido 2%–20%, Canadá 0%–10,5%, Brasil 9%, Argentina 9%, Peru 11%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 6%–23,8%, Taiwan 8%–26%, CCG 5%, Suíça 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 0811.90 no valor de 290 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 0811 90 95 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 20%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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