Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 3301.29

3301 29 31 00

3301 29 31 00: Outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã): Essential oils: other, deterpenated

Outros óleos essenciais (exceto citrinos e hortelã)

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 3301 Essential oils (terpeneless or not), including concretes and absolutes; resinoids; extracted oleoresins; concentrates of essential oils in fats, in fixed oils, in waxes or the like, obtained by enfleurage or maceration; terpenic by-products of the deterpenation of essential oils; aqueous distillates and aqueous solutions of essential oils:
  2. 3301 29 Other:
  3. 3301 29 31 00 Deterpenated

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro Isento direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

3301.29 Óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros

UE Isento – 2,9% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 1,6% Turquia Isento – 2,9% Direito de país terceiro 16 linhas pautais · média 1,1% EUA Isento – 1,8% Geral (NMF) 3 linhas pautais · média 1% Reino Unido Isento Direito de país terceiro 7 linhas pautais Canadá Isento Geral (NMF) 1 linha pautal México Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Brasil Isento – 12,6% Geral (NMF) 12 linhas pautais · média 9,3% Argentina Isento – 12,6% Geral (NMF) 43 linhas pautais · média 5,2% Peru Isento Geral (NMF) 4 linhas pautais Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 5 linhas pautais Japão Isento – 3,2% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 1,5% Taiwan Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 1 linha pautal Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Nigéria 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais

Linhas da pauta (Macedónia do Norte): 3301.29

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N326864 U.S. CBP 19 de julho de 2022 · 3301.29.51.18

    The marking and country of origin of essential oils from France, the United Kingdom, and Madagascar

  • N319445 U.S. CBP 27 de maio de 2021 · 3301.29.10.00

    The tariff classification of an aromatherapy inhaler and fragrance inserts from Canada

  • N313555 U.S. CBP 19 de agosto de 2020 · 3301.29.51.50

    The tariff classification of Citral Natural (CAS# 68855-99-2) from China

  • N307070 U.S. CBP 3 de dezembro de 2019 · 3301.29.51.19

    The tariff classification of Nagarmotha and Lemongrass Essential Oils from India

  • 600010328 HMRC 10 de maio de 2024 – 9 de maio de 2027 · 3301 29 49 00

    Bees honeycomb Absolute. Absolute essential oil, obtained by extraction with solvents of the waxes of Bees (Apideae). The material is an absolute substance of viscous, a thick liquid obtained by extraction resulting in the concrete (aromatic and waxy molecules). And then, an ethanolic purification…

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 1301 ou 1302;

  2. b) Os sabões e outros produtos da posição 3401;

  3. c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 3805.

2. Na aceção da posição 3302, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 3301, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3. As posições 3303 a 3307 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista a sua utilização para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4. Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na aceção da posição 3307, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contacto ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

Notas de capítulo: Capítulo 33 →

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, a subposição 3301.29 (óleos essenciais, exceto de citrinos (citros): outros) divide-se em 7 linhas pautais; 3301 29 31 00 é uma delas.

O direito NMF é de 0%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%–2,9%, Turquia 0%–2,9%, EUA 0%–1,8%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 0%–12,6%, Argentina 0%–12,6%, Peru 0%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%–3,2%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 10%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 3301.29 no valor de 168 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 3301 29 31 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 0%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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