Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte · código pautal macedónio · HS 9703.90

9703 90 00 00

9703 90 00 00: Original sculpture and statuary, in any material: other

Esculturas originais até 100 anos

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 9703 Original sculpture and statuary, in any material:
  2. 9703 90 00 00 Other

O que paga

Importação: Macedónia do Norte

Direito aduaneiro 7% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

9703.90 Produções originais de arte estatuária ou de escultura: outras

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N364835 U.S. CBP 15 de setembro de 2026 · 9703.90.00.00

    The tariff classification of a sculpture from Germany

  • N356424 U.S. CBP 9 de dezembro de 2025 · 9703.90.00.00

    The tariff classification of a marble sculpture from Italy.

  • 600010199 HMRC 5 de abril de 2024 – 4 de abril de 2027 · 9703 90 00 00

    A Bronze Sculpture by the English Artist Lynn Chadwick CBE RA (1914-2003)

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 97 →

Histórico do código

Desde 2022; antes, estas mercadorias eram classificadas em 9703.00.

O código pautal macedónio 9703 90 00 00 é uma linha da Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, na subposição SH 9703.90 (produções originais de arte estatuária ou de escultura: outras).

O direito NMF é de 7%, e as quantidades declaram-se em kg.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 0%, Turquia 0%, EUA 0%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 0%, Brasil 3,6%, Argentina 3,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 0%, Taiwan 0%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Nigéria 20%.

Em 2024, a Macedónia do Norte importou mercadorias da subposição 9703.90 no valor de 16 mil US$.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9703 90 00 00 (Macedónia do Norte)?

Na Pauta Aduaneira da Macedónia do Norte, o direito NMF é de 7%; a unidade suplementar é kg. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

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