Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria) · código pautal da CEDEAO · HS 2002.90

2002.90.20.00

2002.90.20.00: Tomato paste or concentrates, put up for retail sale

Concentrado, polpa e outros tomates preparados

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), em vigor desde 7 de setembro de 2023 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

O que paga

Importação: Nigéria

Direito aduaneiro 35% direito de país terceiro depende do país de origem

Apenas o direito aduaneiro: o IVA na importação, outros impostos e os direitos de defesa comercial deste país não estão incluídos aqui, e a calculadora só funciona com as pautas da UE, da Turquia, dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A mesma subposição noutras pautas

2002.90 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre: outros

UE 14,4% Direito de país terceiro 6 linhas pautais Turquia 135,9% Direito de país terceiro 6 linhas pautais EUA 11,6% Geral (NMF) 2 linhas pautais Reino Unido 14% Direito de país terceiro 9 linhas pautais Canadá 11,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais México 20% Geral (NMF) 1 linha pautal Brasil 12,6% Geral (NMF) 1 linha pautal Argentina 12,6% Geral (NMF) 21 linhas pautais Peru 6% Geral (NMF) 1 linha pautal Nova Zelândia Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Japão 9% – 16% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 14,4% Taiwan 10% Geral (NMF) 2 linhas pautais CCG 5% Geral (NMF) 2 linhas pautais Suíça Isento Geral (NMF) 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Noruega Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais Macedónia do Norte 25% – 50% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 45%

Linhas da pauta (Nigéria): 2002.90

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N312972 U.S. CBP 10 de julho de 2020 · 2002.90.80.50

    The tariff classification of crushed tomatoes with olive oil from Italy

  • 600009712 HMRC 31 de janeiro de 2024 – 30 de janeiro de 2027 · 2002 90 80 90

    Frozen Tomatade Food product made for consumption. It is made primarily from tomatoes. This item is oven dried and blended with other ingredients, with a moisture content of 57%. It is stored a frozen temperatures below -18°C. It is packaged in a blue PE bag and then into a white cardboard case.…

Notas legais

Notas

1. O presente Capítulo não compreende:

  1. a) Os produtos hortícolas e fruta, preparados ou conservados pelos processos referidos nos Capítulos 7, 8 ou 11;

  2. b) As gorduras e óleos vegetais (Capítulo 15);

  3. c) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação destes produtos (Capítulo 16);

  4. d) Os produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos e outros produtos da posição 1905;

  5. e) As preparações alimentícias compostas homogeneizadas, da posição 2104.

2. Não se incluem nas posições 2007 e 2008 as geleias e pastas de fruta, as amêndoas de confeitaria e produtos semelhantes, apresentados sob a forma de produtos de confeitaria (posição 1704), nem os produtos de chocolate (posição 1806).

3. Incluem-se nas posições 2001, 2004 e 2005, conforme o caso, apenas os produtos do Capítulo 7 ou das posições 1105 ou 1106 (exceto as farinhas, sêmolas e pós, dos produtos do Capítulo 8) que tenham sido preparados ou conservados por processos diferentes dos mencionados na Nota 1 a).

4. O sumo (suco) de tomate cujo teor de extrato seco, em peso, seja igual ou superior a 7 %, está incluído na posição 2002.

5. Na aceção da posição 2007, a expressão “obtidos por cozimento” significa obtidos por tratamento térmico à pressão atmosférica ou em vácuo parcial para aumentar a viscosidade do produto por redução do seu teor de água ou por outros meios.

6. Na aceção da posição 2009, consideram-se “sumos (sucos) não fermentados e sem adição de álcool”, os sumos (sucos) cujo teor alcoólico, em volume (ver a Nota 2 do Capítulo 22), não exceda 0,5 % vol.

Notas de capítulo: Capítulo 20 →

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), a subposição 2002.90 (tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre: outros) divide-se em 4 linhas pautais; 2002.90.20.00 é uma delas.

O direito de importação é de 35%, e as quantidades declaram-se em KG.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 14,4%, Turquia 135,9%, EUA 11,6%, Reino Unido 14%, Canadá 11,5%, México 20%, Brasil 12,6%, Argentina 12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 9%–16%, Taiwan 10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0% e Macedónia do Norte 25%–50%.

Em 2024, a Nigéria importou mercadorias da subposição 2002.90 no valor de 49 M US$; o maior fornecedor foi a China.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 2002.90.20.00 (Nigéria)?

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o direito de importação é de 35%; a unidade suplementar é KG. Esta página indica a taxa tal como a fonte nacional a publica e, quando a fonte as publica, as taxas preferenciais: escolha o país de origem para as ver. Os direitos de defesa comercial e o IVA não estão abrangidos.

De onde importa a Nigéria estas mercadorias?

Para a subposição 2002.90 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (47 M US$), seguido de Hong Kong, RAE da China.

Descarregar em CSV Seguir alterações (RSS)