Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria)

Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), capítulo 64: Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes

  • 50Linhas pautais
  • 10%–20%Taxa

Capítulo 64 → Direitos aduaneiros comparados

Na Pauta Exterior Comum da CEDEAO (Nigéria), o capítulo 64 tem 50 linhas pautais em 6 posições.

As taxas vão de 10% a 20%, com uma média de 15%.

A posição mais detalhada é a 6403 (calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou…), com 16 linhas pautais.

A taxa mais frequente é 10%, em 25 linhas pautais.

A mais alta, 20%, aplica-se ao código 6401.10.90.00 (footwear incorporating a protective metal toecap).

6401 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos

6402 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico

6403 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural

6404 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis

6405 Outro calçado

6406 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes

Descarregar em CSV