Pauta Aduaneira Global do Reino Unido · código de mercadoria · HS 4016.99
4016 99 91 10: Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: For technical uses, for use in civil aircraft
Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira Global do Reino Unido · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 4016 Other articles of vulcanised rubber other than hard rubber
- Other
- 4016 99 00 00 Other
- Other
- 4016 99 91 00 Rubber-to-metal bonded parts
- 4016 99 91 10 For technical uses, for use in civil aircraft
O que paga
Importação: Reino Unido
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 4
- Direito adicionalDireitos adicionais 35%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- 2022 No. 598
- Documentos
- 9014
- Suspensão pautalDireitos não-preferenciais no âmbito do destino especial Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- S.I. 2020/1430
- Documentos
- N990 EUS - Autorização da utilização do regime de destino especial (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão - Produtos destinados a certas categorias de embarcações e de plataformas de perfuração ou de exploração Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- 2020 No. 1431
- Documentos
- C990 Autorização de destino especial - embarcações e plataformas (Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, Anexo A, coluna 8c)
- Suspensão pautalSuspensão pautal de aptitude ao voo Isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- S.I. 2018/1249
- Documentos
- C119 Certificado de Aptidão para o Serviço — Formulário 1 da AESA (apêndice I ao anexo I do Regulamento (UE) n.º 748/2012), ou um certificado equivalente
Requisitos de importação 3
- Proibição ou restriçãoProibição à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- S.I. 2019/411
- Controlo na importaçãoRestrição à introdução em livre prática
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- S.I. 2022/395
- Documentos
- 9009
- 9010
- 9017
- Controlo na importaçãoControlo das importações de produtos e tecnologias objecto de restrições
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Coreia do Norte
- Ato jurídico
- S.I. 2019/411
- Documentos
- Y920 Mercadorias que não as descritas nas notas de rodapé associadas à medida
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | |
| DCTS Comprehensive | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 38Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Jibuti, Laos, Libéria, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| União Europeia (incluindo código "EU") | Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária e mais 23Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia | Isento |
| DCTS Enhanced | Argélia, Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville e mais 13Argélia, Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas, Ilhas Cook, Micronésia, Mongólia, Nigéria, Niuê, Paquistão, Quirguistão, Síria, Sri Lanca, Tajiquistão, Usbequistão, Vanuatu | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Anguila, Bermudas, Ilhas Caimão, Ilhas Falkland e mais 7Anguila, Bermudas, Ilhas Caimão, Ilhas Falkland, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas Pitcairn, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas, Monserrate, Santa Helena, Território Britânico do Oceano Índico | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Madagáscar, Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| CPTPP | Brunei, Malásia | Isento |
| acordo Reino Unido–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo Reino Unido–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo Reino Unido–Austrália | Austrália | Isento |
| acordo Reino Unido–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo Reino Unido–Suíça | Suíça | Isento |
| acordo Reino Unido–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo Reino Unido–Chile | Chile | Isento |
| acordo Reino Unido–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo Reino Unido–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo Reino Unido–Ceuta e Melilha | Ceuta e Melilha | Isento |
| acordo Reino Unido–Equador | Equador | Isento |
| acordo Reino Unido–Egito | Egito | Isento |
| acordo Reino Unido–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo Reino Unido–Ilhas Faroé | Ilhas Faroé | Isento |
| acordo Reino Unido–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo Reino Unido–Gana | Gana | Isento |
| DCTS Standard | Indonésia | Isento |
| acordo Reino Unido–Israel | Israel | Isento |
| acordo Reino Unido–Índia | Índia | Isento |
| acordo Reino Unido–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo Reino Unido–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo Reino Unido–Japão | Japão | Isento |
| acordo Reino Unido–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo Reino Unido–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo Reino Unido–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo Reino Unido–Listenstaine | Listenstaine | Isento |
| acordo Reino Unido–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo Reino Unido–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo Reino Unido–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo Reino Unido–México | México | Isento |
| acordo Reino Unido–Noruega | Noruega | Isento |
| acordo Reino Unido–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo Reino Unido–Peru | Peru | Isento |
| acordo Reino Unido–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo Reino Unido–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo Reino Unido–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo Reino Unido–Ilhas Salomão | Ilhas Salomão | Isento |
| acordo Reino Unido–Singapura | Singapura | Isento |
| acordo Reino Unido–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo Reino Unido–Tunísia | Tunísia | Isento |
| acordo Reino Unido–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo Reino Unido–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo Reino Unido–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo Reino Unido–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo Reino Unido–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo Reino Unido–África do Sul | África do Sul | Isento |
Notas de rodapé
TN701 According to the Council Regulation (EU) No 692/2014 (OJ L183, p. 9), as retained in UK La…
The prohibition shall not apply in respect of:
(a) the execution until 26 September 2014, of trade contracts concluded before 25 June 2014, or of ancillary contracts necessary for the execution of such contracts, provided that the natural or legal persons, entity or body seeking to perform the contract have notified, at least 10 working days in advance, the activity or transaction to the competent authority of the Member State in which they are established.
(b) goods originating in Crimea or Sevastopol which have been made available to the Ukrainian authorities for examination, for which compliance with the conditions conferring entitlement to preferential origin has been verified and for which a certificate of origin has been issued in accordance with Regulation (EU) No 978/2012 and Regulation (EU) No 374/2014, as retained in UK Law, or in accordance with the EU-Ukraine Association Agreement
Reino Unido: importações mensais · HS 4016.99
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 China | 54,1 M £ | 17,5% | -11,3% |
 Alemanha | 44,1 M £ | 14,2% | -2,3% |
 Estados Unidos | 40 M £ | 12,9% | -1,3% |
 Polónia | 37,7 M £ | 12,2% | -7% |
 França | 15,7 M £ | 5,1% | +11,1% |
 Turquia | 14,8 M £ | 4,8% | +1,6% |
 Índia | 13,9 M £ | 4,5% | -3,8% |
 Itália | 11,2 M £ | 3,6% | +4,6% |
A mesma subposição noutras pautas
4016.99 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras
UE 2,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais Turquia 2,5% Direito de país terceiro 5 linhas pautais EUA Isento – 4,3% Geral (NMF) 9 linhas pautais · média 2,4% 
Canadá Isento – 6,5% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 4,9% 
México Isento – 10% Geral (NMF) 10 linhas pautais · média 1,5% 
Brasil Isento – 16% Geral (NMF) 2 linhas pautais · média 8% 
Argentina Isento – 16% Geral (NMF) 31 linhas pautais · média 15,5% 
Peru Isento – 6% Geral (NMF) 7 linhas pautais · média 4,3% 
Nova Zelândia Isento – 10% Geral (NMF) 26 linhas pautais · média 4% · 1× direito específico ou misto 
Japão Isento Geral (NMF) 2 linhas pautais 
Taiwan 7,5% – 10% Geral (NMF) 4 linhas pautais · média 8,8% 
CCG 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais 
Suíça Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Noruega Isento Geral (NMF) 1 linha pautal 
Macedónia do Norte 2,5% – 5% Geral (NMF) 6 linhas pautais · média 3,8% 
Nigéria 10% Geral (NMF) 1 linha pautal Linhas da pauta (Reino Unido): 4016.99
- 4016 99 52 10Hanger of the exhaust muffler consisting of: -a steel bracket with at least one mounting hole and -silent block, for use in the manufacture of goods of chapter 87
- 4016 99 52 90For motor vehicles of headings 8701 to 8705: rubber-to-metal bonded parts, other
- 4016 99 57 10Air intake hose for air supply to the combustion part of the engine comprising at least: - one flexible rubber hose, - one plastic hose, and - metal clips, - whether or not a resonator for use in the manufacture of goods of chapter 87
- 4016 99 57 40Wiper rubber used in the manufacture of windshield wipers, -made of a mixture of natural rubber and chloroprene rubber -with a shore hardness of 60a
- 4016 99 57 90For motor vehicles of headings 8701 to 8705: other
- 4016 99 91 10For technical uses, for use in civil aircraft
- 4016 99 91 90Other articles of vulcanised rubber other than hard rubber: other, rubber-to-metal bonded parts, other
- 4016 99 97 10For technical uses, for use in civil aircraft
- 4016 99 97 30Other articles of vulcanised rubber other than hard rubber: other, tyre moulding bladder
- 4016 99 97 90Other articles of vulcanised rubber other than hard rubber: other
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N363957 U.S. CBP
The tariff classification of kneepads from Vietnam
- H338608 U.S. CBP
Application for Further Review of Protest No. 4197-24-107768; Classification of a Bearing Shock Mount
- N356978 U.S. CBP
The tariff classification of walker tips from China
- N355209 U.S. CBP
The tariff classification of a headset boom support from China
- 600014701 HMRC
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from nitrile butadiene rubber…
- 600014703 HMRC
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded unthreaded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from Ethylene…
- 600014702 HMRC
The product is a rubber bellow, a component for a mechanical seal assembly. The black moulded elastomer forms the secondary sealing interface between the mechanical seal assembly and the equipment being sealed. The bellow (without the metal spring) is manufactured from tetrafluoroethylene…
- 600015087 HMRC
A P shaped article, that is used to manufacture pylon seals within the aircraft industry. The part is unfinished and will be further processed to produce a finished seal. The item is made of vulcanised rubber.
79 decisões no total para este código
Notas legais
O código de mercadoria 4016 99 91 10 é uma linha da Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, na subposição SH 4016.99 (outras obras de borracha vulcanizada não endurecida: outras, outras).
Esta linha não tem taxa impressa.
No Reino Unido, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 35%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 4016.99 no Reino Unido somaram 309,7 M £ (−6% face aos 12 meses anteriores); a China forneceu 18%, à frente da Alemanha.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,5%, Turquia 2,5%, EUA 0%–4,3%, Canadá 0%–6,5%, México 0%–10%, Brasil 0%–16%, Argentina 0%–16%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–10%, Japão 0%, Taiwan 7,5%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 2,5%–5% e Nigéria 10%.
Em 2024, o Reino Unido importou mercadorias da subposição 4016.99 no valor de 425 M US$; o maior fornecedor foi a China.
Perguntas e respostas
Aplicam-se direitos anti-dumping ou outros direitos adicionais ao código 4016 99 91 10?
Direito adicional de 35% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
De onde importa o Reino Unido estas mercadorias?
Para a subposição 4016.99 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a China (76 M US$), seguido da Alemanha.