Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 9602.00
9602.00.00.90.14: İşlenmiş lületaşı ve mamulleri
✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.
- 9602 İşlenmiş, yontulmaya elverişli bitkisel veya mineral maddeler ve bu maddelerden eşya; tarifenin başka yerinde belirtilmeyen veya yer almayan mumdan, parafinden, stearinden, tabii zamk ve reçineler- den, model patlarından kalıba dökülmek veya yontulmak suretiyle yapılan eşya ve kalıba dökülme ve yontulma suretiyle elde edilen diğer eşya; sertleştirilmemiş jelatin, işlenmiş (35.03 pozisyonundaki jelatin hariç) ve sertleştirilmemiş jelatinden eşya:
- Diğerleri
- 9602.00.00.90.14 İşlenmiş lületaşı ve mamulleri
O que paga
Importação: Turquia
Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Requisitos de importação 1
- Controlo na importaçãoİşlenmiş, yontulmaya elverişli bitkisel veya mineral maddeler ve bu maddelerden eşya; tarifenin başka yerinde belirtilmeyen veya yer almayan mumdan, parafinden, stearinden, tabii zamk ve reçinelerden, model patlarından kalıba dökülmek veya yontulmak suretiyle yapılan eşya ve kalıba dökülme ve yontulma suretiyle elde edilen diğer eşya; sertleştirilmemiş jelatin, işlenmiş (35.03 pozisyonundaki jelatin hariç) ve sertleştirilmemiş jelatinden eşya · Tarım ve Orman Bakanlığı
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de janeiro de 2026
- Ato jurídico
- Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026
Taxas preferenciais por país
A mesma subposição noutras pautas
Linhas da pauta (Turquia): 9602.00
Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes
Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
- N346794 U.S. CBP
The tariff classification of molded rice husk toilet seat from China
- H330814 U.S. CBP
Tariff Classification of a Plant Basket Replacement Liner
- N339472 U.S. CBP
The tariff classification of an automotive clay design model from Japan.
- H311301 U.S. CBP
Revocation of NY F86134, NY N004112, NY N004200, and NY N015557; Classification of Certain Mineral Stones
- 600009745 HMRC
Wax ear plugs. These are inserted into the ear and moulded into shape. Composite materials: French wax American wax Vaseline oil Paraffin Colourant Cotton
11 decisões no total para este código
Notas legais
Notas
1. O presente Capítulo não compreende:
a) Os lápis para maquilhagem (Capítulo 33);
b) Os artigos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);
c) As bijutarias (posição 7117);
d) As partes de uso geral, na aceção da Nota 2 da Secção XV, de metais comuns (Secção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
e) Os artigos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes incluem-se nas posições 9601 ou 9602;
f) Os artigos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 9003), tira-linhas (posição 9017), escovas e pincéis do tipo manifestamente utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 9018));
g) Os artigos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas e semelhantes de relógios ou de outros artigos de relojoaria);
h) Os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);
ij) Os artigos do Capítulo 93 (armas e suas partes);
k) Os artigos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, luminárias e aparelhos de iluminação);
l) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de desporto);
m) Os artigos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção ou antiguidades).
2. Consideram-se “matérias vegetais ou minerais de entalhar”, na aceção da posição 9602:
a) As sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (por exemplo, noz de corozo ou de palmeira-dum), de entalhar;
b) O âmbar-amarelo (súcino) e a espuma do mar naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.
3. Consideram-se “cabeças preparadas”, na aceção da posição 9603, os tufos de pelos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de escovas, pincéis ou artigos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.
4. Os artigos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 9601 a 9606 ou 9615, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artigos das posições 9601 a 9606 ou 9615 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaqué), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.
O código GTİP 9602.00.00.90.14 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 9602.00 (matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras).
A taxa legal é de 2,2%.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,2%, EUA 1,8%–3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–6,5%, México 5%–15%, Brasil 12,6%–16,2%, Argentina 12,6%–18%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 2,5%–3,9%, Taiwan 3,3%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–15% e Nigéria 5%.
Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 9602.00 no valor de 16 M US$; o maior fornecedor foi a Bélgica.
Perguntas e respostas
Qual é o direito de importação do código 9602.00.00.90.14 (Turquia)?
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 2,2%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.
De onde importa a Turquia estas mercadorias?
Para a subposição 9602.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Bélgica (10 M US$), seguido de Espanha.