Pauta Aduaneira da Turquia · código GTİP · HS 9602.00

9602.00.00.90.14

9602.00.00.90.14: İşlenmiş lületaşı ve mamulleri

✓ Utilizável numa declaração aduaneira Dados: Pauta Aduaneira da Turquia, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026

Esta linha não tem texto oficial em português; é apresentada na língua da respetiva pauta.

  1. 9602 İşlenmiş, yontulmaya elverişli bitkisel veya mineral maddeler ve bu maddelerden eşya; tarifenin başka yerinde belirtilmeyen veya yer almayan mumdan, parafinden, stearinden, tabii zamk ve reçineler- den, model patlarından kalıba dökülmek veya yontulmak suretiyle yapılan eşya ve kalıba dökülme ve yontulma suretiyle elde edilen diğer eşya; sertleştirilmemiş jelatin, işlenmiş (35.03 pozisyonundaki jelatin hariç) ve sertleştirilmemiş jelatinden eşya:
  2. Diğerleri
  3. 9602.00.00.90.14 İşlenmiş lületaşı ve mamulleri

O que paga

Importação: Turquia

Direito aduaneiro 2,2% direito de país terceiro
Direitos adicionais e taxas — Requisitos de importação: 1
IVA taxa normal de 20%; 10% ou 1% para alguns bens
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Para a Turquia são indicados os direitos aplicados da Decisão sobre o Regime de Importação de 2026, na versão consolidada do Ministério do Comércio (alterações até agosto de 2026). Acrescem o direito adicional (İGV) e, para alguns produtos agrícolas, o encargo financeiro adicional (EMY). As notas de rodapé podem reduzir a taxa para determinados países ou períodos: ver a página da linha.

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Requisitos de importação 1

  • Controlo na importaçãoİşlenmiş, yontulmaya elverişli bitkisel veya mineral maddeler ve bu maddelerden eşya; tarifenin başka yerinde belirtilmeyen veya yer almayan mumdan, parafinden, stearinden, tabii zamk ve reçinelerden, model patlarından kalıba dökülmek veya yontulmak suretiyle yapılan eşya ve kalıba dökülme ve yontulma suretiyle elde edilen diğer eşya; sertleştirilmemiş jelatin, işlenmiş (35.03 pozisyonundaki jelatin hariç) ve sertleştirilmemiş jelatinden eşya · Tarım ve Orman Bakanlığı
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de janeiro de 2026
    Ato jurídico
    Tebliğ (Ürün Güvenliği ve Denetimi) 2026/5 (RG 31.12.2025, 33124 (4. Mükerrer)); değişik: RG 03.04.2026, RG 28.07.2026

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—2,2%
acordos de comércio livre da Turquia
Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica e mais 48

Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chile, Chipre, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Egito, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Ilhas Faroé, Irlanda, Islândia, Israel, Itália, Kosovo, Letónia, Listenstaine, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malásia, Malta, Marrocos, Maurícia, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Territórios palestinianos, Tunísia, Venezuela

Isento
SPG (países menos desenvolvidos)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 44

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Mongólia, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
SPG (países em desenvolvimento)
Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas e mais 10

Bolívia, Cabo Verde, Congo-Brazzaville, Filipinas, Ilhas Cook, Micronésia, Nigéria, Niuê, Paquistão, Quénia, Quirguistão, Sri Lanca, Tajiquistão, Usbequistão

Isento
acordo Turquia–Emirados Árabes Unidos Emirados Árabes Unidos Isento
SPG+ Isento
acordo Turquia–Catar Catar 2,2%

A mesma subposição noutras pautas

9602.00 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida

Linhas da pauta (Turquia): 9602.00

Decisões vinculativas para mercadorias semelhantes

Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.

  • N346794 U.S. CBP 10 de abril de 2025 · 9602.00.50.80

    The tariff classification of molded rice husk toilet seat from China

  • H330814 U.S. CBP 6 de novembro de 2024 · 9602.00.50

    Tariff Classification of a Plant Basket Replacement Liner

  • N339472 U.S. CBP 23 de abril de 2024 · 9602.00.50.80

    The tariff classification of an automotive clay design model from Japan.

  • H311301 U.S. CBP 4 de junho de 2021 · 9602.00.50

    Revocation of NY F86134, NY N004112, NY N004200, and NY N015557; Classification of Certain Mineral Stones

  • 600009745 HMRC 13 de fevereiro de 2024 – 12 de fevereiro de 2027 · 9602 00 00 90

    Wax ear plugs. These are inserted into the ear and moulded into shape. Composite materials: French wax American wax Vaseline oil Paraffin Colourant Cotton

11 decisões no total para este código

Notas legais

Notas

Notas de capítulo: Capítulo 96 →

O código GTİP 9602.00.00.90.14 é uma linha da Pauta Aduaneira da Turquia, na subposição SH 9602.00 (matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras).

A taxa legal é de 2,2%.

Para a mesma subposição, nas outras pautas: UE 2,2%, EUA 1,8%–3%, Reino Unido 0%, Canadá 0%–6,5%, México 5%–15%, Brasil 12,6%–16,2%, Argentina 12,6%–18%, Peru 0%–6%, Nova Zelândia 0%–5%, Japão 2,5%–3,9%, Taiwan 3,3%–10%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%, Macedónia do Norte 0%–15% e Nigéria 5%.

Em 2024, a Turquia importou mercadorias da subposição 9602.00 no valor de 16 M US$; o maior fornecedor foi a Bélgica.

Perguntas e respostas

Qual é o direito de importação do código 9602.00.00.90.14 (Turquia)?

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a taxa legal é de 2,2%. A taxa efetivamente aplicada na importação é fixada pela Decisão sobre o Regime de Importação e pode depender do país de origem.

De onde importa a Turquia estas mercadorias?

Para a subposição 9602.00 no seu conjunto, o maior fornecedor em 2024 foi a Bélgica (10 M US$), seguido de Espanha.

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