Nomenclatura Combinada da UE · código NC · HS 2102.10
Leveduras vivas
Não declarável isoladamente: utilize uma das suas 1 subdivisões Dados: Nomenclatura Combinada da UE, em vigor desde 1 de janeiro de 2026 · verificados em 24 de outubro de 2026
Importação: UE
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Declare o código TARIC de 10 dígitos adequado às mercadorias: as medidas podem variar de uma subdivisão para outra.
| 2102 10 10 10 | For feeding purpose |
| 2102 10 10 90 | Other |
| Número de ordem | Origem | Direito no contingente | Período | Volume | Saldo | Validade |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.9016 | United States | Isento · 0,1 EUR / 100 kg Z · 1,3% · 1,3 % + 3,18 EUR / 100 kg · 1,5% · 1,6 % + 3,56 EUR / 100 kg · 1,9% · 10,68 EUR / 100 kg M · 2 % + 13,5 EUR / 100 kg · 2 % + 9,63 EUR / 100 kg | 1 de julho de 2026 – 30 de junho de 2027 | 250 000 000 kg | 245 502 040 kg | Crítico |
Saldos do relatório semanal de contingentes da Comissão, datado de 23 de outubro de 2026.
A taxa que cada Estado-Membro aplica às mercadorias deste código, segundo a base de dados Taxes in Europe da Comissão. Uma taxa reduzida pode abranger apenas parte das mercadorias de um código: consulte a legislação nacional do IVA.
Alemanha 7% taxa reduzida 
Áustria 10% taxa reduzida 
Bélgica 6% taxa reduzida 
Bulgária 20% 
Chéquia 12% taxa reduzida 
Chipre 19% 
Croácia 25% 
Dinamarca 25% 
Eslováquia 19% taxa reduzida 
Eslovénia 9,5% taxa reduzida 
Espanha 10% taxa reduzida 
Estónia 24% 
Finlândia 13,5% taxa reduzida 
França 5,5% taxa reduzida 
Grécia 13% taxa reduzida 
Hungria 27% 
Irlanda 23% 
Itália 10% taxa reduzida 
Letónia 12% taxa reduzida 
Lituânia 21% 
Luxemburgo 3% taxa reduzida 
Malta 0% taxa reduzida 
Países Baixos 9% taxa reduzida 
Polónia 23% 
Portugal 23% 
Roménia 11% taxa reduzida 
Suécia 6% taxa reduzida TEDB · 26 de outubro de 2026
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | 10,9% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| Espaço Económico Europeu | Islândia, Noruega | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Argélia | Argélia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Síria | Síria | Isento |
| acordo UE–Tunísia | Tunísia | Isento |
| união aduaneira UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| acordo UE–Estados UnidosContingente | Estados Unidos | 2,7% |
| acordo UE–México | México | 3,7% |
| acordo UE–Chile | Chile | 4,9% |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia e mais 5Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Indonésia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Tajiquistão, Vanuatu | 7,4% |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 8,7% |
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 16,4 M € | 17,9% | -8,7% |
 Ucrânia | 15,9 M € | 17,4% | -40,9% |
 Turquia | 15,8 M € | 17,2% | -12,2% |
 China | 9,8 M € | 10,7% | +72,3% |
 Egito | 8,3 M € | 9,1% | +14,3% |
 Macedónia do Norte | 4,6 M € | 5% | +4,3% |
 Sérvia | 3,4 M € | 3,8% | +218,6% |
 África do Sul | 2,9 M € | 3,1% | +88,8% |
2102.10 Leveduras: leveduras vivas
Turquia 10,9% – 14,7% Direito de país terceiro 5 linhas pautais · média 12,9% 
EUA 6,4% Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 10% – 15% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 13,3% 
Brasil Isento – 12,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 6,3% 
Argentina Isento – 12,6% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 10,8% 
Peru 6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Japão 10,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 7,5% Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Suíça Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Noruega Isento – 21% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 14% Macedónia do Norte 30% Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 3× direito específico ou misto 
Nigéria 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Decisões da alfândega dos EUA (CBP, CROSS) e da administração britânica HMRC (Advance Tariff Rulings) sobre mercadorias classificadas aqui. Uma decisão só vincula o titular, mas mostra como as autoridades classificam mercadorias semelhantes. As descrições são os textos em inglês das autoridades.
Gut flora stabiliser for use as an animal feed additive. A strain that creates a more favourable environment for rumen anaerobic microbiota by scavenging oxygen. This promotes the growth of cellulolytic and lactic acid-utilising bacteria, helping to stabilise rumen pH and reduce the risk of…
As notas explicativas da Comissão Europeia sobre a classificação das mercadorias nestes códigos NC. Não são juridicamente vinculativas, mas as autoridades aduaneiras seguem-nas; completam as notas explicativas do SH da Organização Mundial das Alfândegas.
Ver as Notas Explicativas do SH, posição 2102, grupo A, número 4.
Estas leveduras são cultivadas em meios especiais tendo em vista utilizações bem determinadas; são aclimatadas especialmente para a destilaria e para a vinificação. Estas leveduras permitem a obtenção de produtos fermentados de características específicas bem determinadas.
Considerações gerais
A classificação dos complementos alimentares (como referidos nas Notas Explicativas do SH, posição 2106, número 16), em especial de outras preparações alimentícias apresentadas em doses, como cápsulas, comprimidos, pastilhas e pílulas, e que se destinem a ser utilizadas como complementos alimentares, deve também ter em consideração os critérios estabelecidos no acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia nos processos apensos C-410/08 a C-412/08 — «Swiss Caps».
Nota complementar 1
A presente Nota complementar refere-se, nomeadamente às maltodextrinas.
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia, Jornal Oficial, série C (texto consolidado e alterações posteriores) · © European Union
A nomenclatura combinada de cada ano, publicada no Jornal Oficial: designação, direito de países terceiros e unidade suplementar.
| Ano | Designação | Direito de países terceiros | Unidade suplementar |
|---|---|---|---|
| 2026 | Leveduras-mães selecionadas (leveduras de cultura) | 10,9% | — |
| 2025 | inalterado | 10,9% | — |
| 2024 | inalterado | 10,9% | — |
| 2023 | inalterado | 10,9% | — |
| 2022 | inalterado | 10,9% | — |
| 2021 | inalterado | 10,9% | — |
| 2020 | inalterado | 10,9% | — |
| 2019 | Culture yeast | 10,9% | — |
O código NC 2102 10 10 é uma linha da Nomenclatura Combinada da UE, na subposição SH 2102.10 (leveduras: leveduras vivas).
O direito de país terceiro é de 10,9%, e as quantidades declaram-se em —.
134 países não pagam qualquer direito na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de 10,9%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 2102.10 na UE somaram 91,7 M € (−9% face aos 12 meses anteriores); o Reino Unido forneceu 18%, à frente da Ucrânia.
Para a mesma subposição, nas outras pautas: Turquia 10,9%–14,7%, EUA 6,4%, Reino Unido 0%, Canadá 0%, México 10%–15%, Brasil 0%–12,6%, Argentina 0%–12,6%, Peru 6%, Nova Zelândia 0%, Japão 10,5%, Taiwan 7,5%, CCG 5%, Suíça 0%, Noruega 0%–21%, Macedónia do Norte 30% e Nigéria 5%.
Em 2024, os Estados-Membros da UE importaram mercadorias da subposição 2102.10 no valor de 611,3 M US$; o maior fornecedor de fora da UE foi a Ucrânia.
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 10,9%; a unidade suplementar é —. Não estão incluídos os direitos preferenciais para mercadorias de países com acordos comerciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
150 países têm uma taxa preferencial nesta linha, 134 dos quais a 0%, ao abrigo de GSP-EBA, de CARIFORUM e de PTU, entre outros regimes. A taxa só se aplica às mercadorias que cumprem as regras de origem do acordo, mediante prova de origem. Escolha o país de origem nesta página para ver a respetiva taxa.
Direito adicional de 50% sobre as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Estes direitos acrescem ao direito aduaneiro.
Sim. A Nomenclatura Combinada é aplicada por todos os Estados-Membros da UE, incluindo Portugal. A taxa indicada é o direito de país terceiro; numa operação concreta contam também a origem das mercadorias e as medidas da TARIC.
Para a subposição 2102.10 no seu conjunto, o maior fornecedor de fora da UE em 2024 foi a Ucrânia (29,8 M US$), seguido do Reino Unido.