Subposição · Capítulo 01 · Posição 0102
0102.90: Animais vivos da espécie bovina: outros
Descrição oficial Outros
0102.90 é uma subposição de seis dígitos da posição 0102 (animais vivos da espécie bovina), capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0102 90 Outros:
- 0102 90 20 Reprodutores de raça pura Isentop/st
- Outros:
- 0102 90 91 Das espécies domésticas 10,2 + 93,1 €/100 kg/netp/st
- 0102 90 99 Outros Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 40Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Moçambique, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 9,2 % + 84,62 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 7,6 % + 69,82 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Turquia | Turquia | 0 % + 93,1 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Suíça | 2 mil € | 83,2% | -66,2% |
 Indonésia | 153 € | 7,6% | -64,9% |
 Austrália | 85 € | 4,2% | — |
 Tailândia | 25 € | 1,2% | — |
 China | 4 € | 0,2% | — |
 Índia | 0 € | 0% | -100% |
 Coreia do Sul | 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 135% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 90% 
EUA direito específico ou misto Geral (NMF) 1 linha pautal 
Reino Unido Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 15% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 5 linhas pautais 
Japão Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 2,5% – 5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 3,8% 
CCG Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 4 linhas pautais 
Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento – 15% Direito de país terceiro 7 linhas pautais · média 7,1% 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 315,1 mil US$315,1 mil US$+5,1 M US$+22 M US$+> 43,6 M US$
Exportações: 54
- Brasil: 50,1 M US$
- China: 43,6 M US$
- França: 43,2 M US$
- Sudão: 28,2 M US$
- México: 22,2 M US$
- Países Baixos: 22 M US$
- Austrália: 10,6 M US$
- Bélgica: 8,5 M US$
- Jibuti: 7,7 M US$
- Somália: 6,8 M US$
- Espanha: 6,7 M US$
- Luxemburgo: 6,2 M US$
- Eslováquia: 6,2 M US$
- Níger: 5,1 M US$
- Alemanha: 3,4 M US$
- Hungria: 3,3 M US$
- Burquina Faso: 2,7 M US$
- Sérvia: 2,5 M US$
- África do Sul: 2,1 M US$
- Estónia: 2 M US$
- Estados Unidos: 1,8 M US$
- Dinamarca: 1,5 M US$
- Portugal: 1,5 M US$
- Irlanda: 1,4 M US$
- Roménia: 1,2 M US$
- Guatemala: 410,7 mil US$
- Rússia: 315,1 mil US$
- Egito: 213 mil US$
- Cazaquistão: 148,5 mil US$
- Malásia: 145,7 mil US$
- Botsuana: 132,8 mil US$
- Croácia: 130,9 mil US$
- Chéquia: 96 mil US$
- Polónia: 74,5 mil US$
- Canadá: 63,9 mil US$
- Lituânia: 62 mil US$
- Uruguai: 55,8 mil US$
- Bulgária: 50,9 mil US$
- Arábia Saudita: 35,1 mil US$
- Barbados: 27,2 mil US$
- Mali: 4,3 mil US$
- Suíça: 3,8 mil US$
- Paquistão: 2,4 mil US$
- Japão: 1,9 mil US$
- Quénia: 1 mil US$
- Peru: 800 US$
- Equador: 500 US$
- Nigéria: 400 US$
- Áustria: 200 US$
- Itália: 200 US$
- Noruega: 200 US$
- Angola: 100 US$
- Moçambique: 100 US$
- Suécia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 213 mil US$213 mil US$+2,6 M US$+6,1 M US$+> 37,5 M US$
Importações: 77
- Turquia: 40,9 M US$
- Egito: 39,7 M US$
- Hong Kong, RAE da China: 37,5 M US$
- Itália: 37 M US$
- Bélgica: 28,2 M US$
- Estados Unidos: 22,3 M US$
- Polónia: 10,3 M US$
- Macau, RAE da China: 6,1 M US$
- Croácia: 5,9 M US$
- Koweit: 5,4 M US$
- Indonésia: 5,2 M US$
- Nigéria: 5,1 M US$
- Marrocos: 4,9 M US$
- Iraque: 4,9 M US$
- França: 4,7 M US$
- Portugal: 4,3 M US$
- Espanha: 4,2 M US$
- Malásia: 4 M US$
- Países Baixos: 2,6 M US$
- Grécia: 2,6 M US$
- Montenegro: 2 M US$
- Alemanha: 1,6 M US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 1,4 M US$
- Luxemburgo: 1,4 M US$
- Canadá: 1,3 M US$
- Vietname: 1,3 M US$
- Argélia: 1,1 M US$
- Gana: 1,1 M US$
- México: 829 mil US$
- Brunei: 611,7 mil US$
- Hungria: 589,8 mil US$
- Mali: 480,9 mil US$
- Albânia: 457,7 mil US$
- África do Sul: 369,1 mil US$
- Cazaquistão: 305,1 mil US$
- Peru: 287,6 mil US$
- Reino Unido: 256,4 mil US$
- Territórios palestinianos: 213 mil US$
- Roménia: 200 mil US$
- Angola: 167,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 161 mil US$
- Zâmbia: 143,6 mil US$
- Guatemala: 124,3 mil US$
- Azerbaijão: 99 mil US$
- Ucrânia: 62,4 mil US$
- Áustria: 60,2 mil US$
- Bolívia: 55,8 mil US$
- Tajiquistão: 49,5 mil US$
- Chile: 40,8 mil US$
- Bermudas: 36,9 mil US$
- Barém: 35,1 mil US$
- Santa Lúcia: 27,2 mil US$
- Paquistão: 20,4 mil US$
- Índia: 14,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 13,4 mil US$
- Moldávia: 13,2 mil US$
- Dinamarca: 11,4 mil US$
- Moçambique: 8,8 mil US$
- Quirguistão: 8 mil US$
- Chéquia: 7,7 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Brasil | 50,1 M US$ | 17,1% |
| 2 | China | 43,6 M US$ | 14,9% |
| 3 |  França | 43,2 M US$ | 14,8% |
| 4 |  Sudão | 28,2 M US$ | 9,6% |
| 5 | México | 22,2 M US$ | 7,6% |
| 6 |  Países Baixos | 22 M US$ | 7,5% |
| 7 | Austrália | 10,6 M US$ | 3,6% |
| 8 |  Bélgica | 8,5 M US$ | 2,9% |
| 9 |  Jibuti | 7,7 M US$ | 2,6% |
| 10 |  Somália | 6,8 M US$ | 2,3% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Turquia | 40,9 M US$ | 14% |
| 2 |  Egito | 39,7 M US$ | 13,6% |
| 3 |  Hong Kong, RAE da China | 37,5 M US$ | 12,8% |
| 4 |  Itália | 37 M US$ | 12,6% |
| 5 | Bélgica | 28,2 M US$ | 9,6% |
| 6 | Estados Unidos | 22,3 M US$ | 7,6% |
| 7 |  Polónia | 10,3 M US$ | 3,5% |
| 8 |  Macau, RAE da China | 6,1 M US$ | 2,1% |
| 9 |  Croácia | 5,9 M US$ | 2% |
| 10 |  Koweit | 5,4 M US$ | 1,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 162
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 55número de países com isenção (NMF)
- 101%o mais elevado: Marrocos, Noruega, Turquia
162
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 7,3% | 2% – 10% | 2023 |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 13% | 0% – 40% | 2021 · HS 2007 |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 22% | 5% – 30% | 2023 |
| Argentina | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
| Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 10% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 25% | 2022 | |
 Bangladeche | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 10% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Camboja | 3,5% | 0% – 7% | 2023 · HS 2017 |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 3,3% | 0% – 5% | 2023 |
 Chade | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 18% | 5% – 30% | 2023 |
| Coreia do Sul | 42% | 0% – 89% | 2023 |
 Costa Rica | 4,5% | 0% – 9% | 2023 |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
| Egito | 0% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0,3%* | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 1,5% | 0% – 3% | 2023 |
 Gabão | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Guatemala | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 5% | 0% – 10% | 2023 |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
| Índia | 30% | 2023 | |
| Indonésia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 0% | 2023 | |
| Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 87%* | 7,7% – 164% | 2021 · HS 2017 |
| Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 7,1% | 0% – 15% | 2023 |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 101% | 2,5% – 200% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 1,7% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 98%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
 Panamá | 7,5% | 0% – 15% | 2023 |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 18% | 0% – 35% | 2023 |
 Quirguistão | 3,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 18% | 5% – 30% | 2023 |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Rússia | 3,3% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 5% | 0% – 10% | 2022 |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
| Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
| Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 60%* | 5,3% – 113% | 2023 |
 Suriname | 13% | 0% – 40% | 2023 · HS 2007 |
| Tailândia | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 13% | 0% – 25% | 2023 |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 90% | 0% – 135% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 3,3% | 0% – 5% | 2023 · HS 2017 |
 Uganda | 13% | 0% – 25% | 2023 |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 2,5% | 0% – 5% | 2023 |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 00119 Bovine animals, live, other than pure-bred breeding stock
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02119 Other bovine animals
- Atividade CITA Rev. 4
- 0141 Raising of cattle and buffaloes
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0102.90 | inalterado |
| 2012 | 0102.90 | inalterado |
| 2007 | 0102.10, 0102.90 | alterado |
| 2002 | 0102.10, 0102.90 | alterado |
| 1996 | 0102.10, 0102.90 | alterado |
| 1992 | 0102.10, 0102.90 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Regulamento da UE relativo à desflorestação (EUDR)
Os produtos destas mercadorias só podem ser colocados no mercado da UE ou exportados se forem livres de desflorestação, produzidos legalmente e abrangidos por uma declaração de diligência devida.
- Bovinos aplicável a partir de 30 de dezembro de 2026
Live cattle
Regulamento (UE) 2023/1115, anexo I (texto consolidado)
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0102.90 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%. Destas, 2 linhas estão isentas de direitos. 1 linha tem um direito específico ou misto.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0102.90 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 135% (média de 90%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 120 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0102.90 no valor de 2 mil € (−63% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 4,27 € por quilo; a Suíça forneceu 83%, à frente da Indonésia.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 293 M US$ em 2024, menos 17,4% do que em 2023.
O Brasil foi o maior exportador, com 17,1% do total, à frente da China.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Animais vivos da espécie bovina: outros»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0102.90 do Sistema Harmonizado (posição 0102), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0102.90)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro no Reino Unido para 0102.90?
Na Pauta Aduaneira Global do Reino Unido, o direito de país terceiro para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0102.90?
O Brasil, com 50,1 M US$ em 2024 (17,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0102.90?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0102.90?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (83%), a Indonésia (8%) e a Austrália (4%), num total de importações de 2 mil €.