Subposição · Capítulo 01 · Posição 0103
0103.92: De peso igual ou superior a 50 kg
Suínos vivos de 50 kg ou mais (exc. reprodutores puros)
A subposição SH 0103.92 – suínos vivos de 50 kg ou mais (exc. reprodutores puros) – pertence à posição 0103, no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0103 92 De peso igual ou superior a 50 kg:
- Das espécies domésticas:
- 0103 92 11 Bácoras que tenham parido pelo menos uma vez e com peso mínimo de 160 kg 35,1 €/100 kg/netp/st
- 0103 92 19 Outros 41,2 €/100 kg/netp/st
- 0103 92 90 Outros Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Quénia | Quénia | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | 31,9 EUR / 100 kg / 37,45 EUR / 100 kg |
| acordo UE–Chile | Chile | 26,32 EUR / 100 kg / 30,9 EUR / 100 kg |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Noruega | 2 M € | 55,9% | +27,7% |
 Canadá | 1,5 M € | 41,1% | +162,7% |
 Estados Unidos | 108 mil € | 3% | +901,7% |
 Suíça | 3 mil € | 0,1% | +810,3% |
 Reino Unido | 283 € | 0% | -99,9% |
 China | 8 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia 76,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 9% – 20% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 14,5% 
Brasil Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Argentina Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais 
Peru Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Japão 8,5% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto 
Taiwan 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
CCG 5% Direito de país terceiro 1 linha pautal Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 6,9 M US$6,9 M US$+61,2 M US$+141,2 M US$+> 354,3 M US$
Exportações: 43
- China: 432,9 M US$
- Canadá: 354,3 M US$
- Países Baixos: 251,2 M US$
- Espanha: 209,9 M US$
- Alemanha: 141,2 M US$
- Bélgica: 90,2 M US$
- Irlanda: 83,8 M US$
- Eslováquia: 67,4 M US$
- Hungria: 67,2 M US$
- Dinamarca: 66,1 M US$
- França: 61,2 M US$
- Portugal: 61 M US$
- Croácia: 57,6 M US$
- Malásia: 43,2 M US$
- Lituânia: 32 M US$
- Chéquia: 31,9 M US$
- Luxemburgo: 18,6 M US$
- Tailândia: 15,3 M US$
- Bulgária: 11,1 M US$
- Grécia: 8,5 M US$
- Eslovénia: 6,9 M US$
- Letónia: 6,2 M US$
- Brasil: 5,9 M US$
- Curaçau: 4,8 M US$
- Áustria: 2,6 M US$
- Rússia: 2,4 M US$
- Polónia: 2 M US$
- Estados Unidos: 1,8 M US$
- Estónia: 1,3 M US$
- África do Sul: 1,1 M US$
- Noruega: 884,9 mil US$
- Reino Unido: 472,5 mil US$
- Cazaquistão: 333,7 mil US$
- Itália: 166,3 mil US$
- Costa Rica: 76,8 mil US$
- Malta: 48,3 mil US$
- Roménia: 40,9 mil US$
- Taiwan: 26,9 mil US$
- Uganda: 4 mil US$
- Suécia: 3,7 mil US$
- Zâmbia: 2,1 mil US$
- Angola: 1,1 mil US$
- Finlândia: 0 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 861,8 mil US$861,8 mil US$+19,3 M US$+88,1 M US$+> 323,9 M US$
Importações: 71
- Hong Kong, RAE da China: 391,9 M US$
- Estados Unidos: 350,8 M US$
- Alemanha: 323,9 M US$
- Portugal: 184,5 M US$
- Espanha: 116 M US$
- Hungria: 115,3 M US$
- Polónia: 96,4 M US$
- Áustria: 88,1 M US$
- Reino Unido: 80,7 M US$
- Itália: 61,3 M US$
- Bélgica: 46,8 M US$
- Singapura: 43,2 M US$
- Roménia: 41,5 M US$
- Macau, RAE da China: 41 M US$
- Letónia: 22 M US$
- Países Baixos: 20,4 M US$
- Eslováquia: 19,7 M US$
- Albânia: 19,3 M US$
- Mianmar (Birmânia): 10,2 M US$
- Chéquia: 7,8 M US$
- Lituânia: 7,5 M US$
- Arménia: 7,2 M US$
- Luxemburgo: 6,3 M US$
- Dinamarca: 5,7 M US$
- Argentina: 5,1 M US$
- Croácia: 4,9 M US$
- Laos: 4,9 M US$
- Japão: 3,1 M US$
- Bósnia e Herzegovina: 1,9 M US$
- França: 1,7 M US$
- Ucrânia: 1,3 M US$
- Eslovénia: 1,2 M US$
- Angola: 1,1 M US$
- Bulgária: 1 M US$
- Sérvia: 895,8 mil US$
- Suécia: 861,8 mil US$
- Moldávia: 687,5 mil US$
- Colômbia: 668,1 mil US$
- Irlanda: 621,5 mil US$
- Paraguai: 609,5 mil US$
- México: 507,1 mil US$
- Suíça: 409,6 mil US$
- Equador: 265,4 mil US$
- Camboja: 254,6 mil US$
- Quirguistão: 224,8 mil US$
- Grécia: 217,7 mil US$
- Bolívia: 214,3 mil US$
- Coreia do Sul: 206,4 mil US$
- Malásia: 204,5 mil US$
- Usbequistão: 176,1 mil US$
- Vietname: 155,4 mil US$
- Panamá: 108,8 mil US$
- Canadá: 91,3 mil US$
- Macedónia do Norte: 81,8 mil US$
- Chile: 80,7 mil US$
- Finlândia: 80,7 mil US$
- Brasil: 73,3 mil US$
- Costa Rica: 52,1 mil US$
- Guatemala: 37,4 mil US$
- Estónia: 34,8 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | China | 432,9 M US$ | 20,2% |
| 2 | Canadá | 354,3 M US$ | 16,5% |
| 3 |  Países Baixos | 251,2 M US$ | 11,7% |
| 4 |  Espanha | 209,9 M US$ | 9,8% |
| 5 |  Alemanha | 141,2 M US$ | 6,6% |
| 6 |  Bélgica | 90,2 M US$ | 4,2% |
| 7 |  Irlanda | 83,8 M US$ | 3,9% |
| 8 |  Eslováquia | 67,4 M US$ | 3,1% |
| 9 |  Hungria | 67,2 M US$ | 3,1% |
| 10 |  Dinamarca | 66,1 M US$ | 3,1% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Hong Kong, RAE da China | 391,9 M US$ | 18,3% |
| 2 | Estados Unidos | 350,8 M US$ | 16,4% |
| 3 | Alemanha | 323,9 M US$ | 15,1% |
| 4 |  Portugal | 184,5 M US$ | 8,6% |
| 5 | Espanha | 116 M US$ | 5,4% |
| 6 | Hungria | 115,3 M US$ | 5,4% |
| 7 |  Polónia | 96,4 M US$ | 4,5% |
| 8 |  Áustria | 88,1 M US$ | 4,1% |
| 9 | Reino Unido | 80,7 M US$ | 3,8% |
| 10 |  Itália | 61,3 M US$ | 2,9% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 155
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 10%direito mediano
- 36número de países com isenção (NMF)
- 284%o mais elevado: Listenstaine, Noruega, Suíça
155
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Antígua e Barbuda | 20% | 0% – 40% | 2021 · HS 2007 |
 Argélia | 30% | 2023 | |
| Argentina | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 5% | 2023 | |
 Aruba | 0% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 15% | 2023 · HS 2017 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 20% | 0% – 40% | 2022 · HS 2017 |
 Belize | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 0% | 2023 | |
 Bielorrússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Bolívia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 27%* | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 0% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 5% | 2023 | |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 10% | 2023 | |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 20% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
 Coreia do Sul | 18% | 2023 | |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 35% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
| Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Ilhas Caimão | 17% | 2021 · HS 2002 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
 Israel | 30% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 20% | 0% – 40% | 2023 |
| Japão | 8,5% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 284%* | 6,3% – 820% | 2021 · HS 2017 |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 33%* | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 20% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 35% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 49% | 2023 | |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 15% | 9% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2017 |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 259%* | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Palau | 3% | 2023 · HS 2012 | |
 Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 20% | 2023 | |
 Paraguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Polinésia Francesa | 6% | 2023 | |
 Quénia | 35% | 2023 | |
 Quirguistão | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Quiribáti | 0% | 2023 · HS 2002 | |
| Reino Unido | 0% | 2023 | |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 0% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
 Rússia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
 São Cristóvão e Neves | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 20% | 0% – 40% | 2023 |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 40% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 240%* | 5,3% – 693% | 2023 |
 Suriname | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2007 |
 Tailândia | 10% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 30% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 20% | 0% – 40% | 2023 · HS 2012 |
| Turquia | 77% | 2023 | |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 8% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 0% | 2023 | |
 Uruguai | 2% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Wallis e Futuna | 4% | 2021 · HS 2012 | |
 Zâmbia | 10% | 5% – 15% | 2023 |
 Zimbabué | 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 00139 Swine, live, other than pure-bred breeding animals
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02140 Swine / pigs
- Atividade CITA Rev. 4
- 0145 Raising of swine/pigs
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0103.92 | inalterado |
| 2012 | 0103.92 | inalterado |
| 2007 | 0103.92 | inalterado |
| 2002 | 0103.92 | inalterado |
| 1996 | 0103.92 | inalterado |
| 1992 | 0103.92 | inalterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
A Nomenclatura Combinada da UE divide a subposição 0103.92 em 3 linhas pautais; o direito é de 0%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.
Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0103.92 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 76,5%.
127 países beneficiam de uma taxa reduzida na UE graças a acordos comerciais e regimes preferenciais como GSP-EBA e CARIFORUM, face a um direito de país terceiro de Isento.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0103.92 na UE somaram 3,7 M € (+51% face aos 12 meses anteriores); a Noruega forneceu 56%, à frente do Canadá.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 2,1 mM US$ (−4,8% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a China (432,9 M US$), seguido do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «De peso igual ou superior a 50 kg»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0103.92 do Sistema Harmonizado (posição 0103), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0103.92)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0103.92?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0103.92?
A China, com 432,9 M US$ em 2024 (20,2% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre «suínos vivos de 50 kg ou mais»?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de «suínos vivos de 50 kg ou mais»?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Noruega (56%), o Canadá (41%) e os Estados Unidos (3%), num total de importações de 3,7 M €.