Subposição · Capítulo 01 · Posição 0104

0104.10

0104.10: Animais vivos das espécies ovina e caprina: ovinos

Ovinos vivos

Descrição oficial Ovinos

A subposição SH 0104.10 – ovinos vivos – pertence à posição 0104, no capítulo 01.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro Isento · direito específico ou misto direito de país terceiro · em 3 linhas nacionais depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 3 medidas adicionais Requisitos de importação: 5
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0104 10 Ovinos:
  2. 0104 10 10 Reprodutores de raça pura Isentop/st
  3. Outros:
  4. 0104 10 30 Borregos (até um ano de idade) 80,5 €/100 kg/netp/st
  5. 0104 10 80 Outros 80,5 €/100 kg/netp/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 4

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Contingente pautalContingente pautal não preferencial 10%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Reino Unido, Rússia
    Em vigor
    até 31 de dezembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 1988/20
    Linhas pautais
    em 2 de 3 linhas
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 5

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Ato jurídico
    Regulation 0966/23
    Documentos
    • C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
    • Y900 A mercadoria declarad não pertece à Convenção de Washington (CITES)
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—Isento
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

 Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

 Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

 Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Canadá Canadá Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Argélia Argélia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–México México Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 73,17 EUR / 100 kg
acordo UE–Chile Chile 60,37 EUR / 100 kg

UE: importações mensais

últimos 12 meses25,1 M €-58,8% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação7,76 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 4,3 M €02/2024: 4,2 M €03/2024: 6,6 M €04/2024: 3,9 M €05/2024: 2,3 M €06/2024: 2,9 M €07/2024: 3,4 M €08/2024: 3,9 M €09/2024: 5,6 M €10/2024: 5 M €11/2024: 4 M €12/2024: 4,1 M €01/2025: 3,9 M €02/2025: 4,4 M €03/2025: 4,9 M €04/2025: 10,2 M €05/2025: 7,7 M €06/2025: 7,5 M €07/2025: 1,6 M €08/2025: 2,1 M €09/2025: 3,1 M €10/2025: 2 M €11/2025: 2,8 M €12/2025: 2,1 M €01/2026: 2,2 M €02/2026: 2,1 M €03/2026: 3,4 M €04/2026: 3 M €05/2026: 1,2 M €06/2026: 1,2 M €07/2026: 1 M €08/2026: 1,1 M € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Reino Unido 25,1 M € 99,9% -58,8%
Suíça 28 mil € 0,1% -23,3%
Andorra 210 € 0% -87,1%
Estados Unidos 156 € 0% —
Panamá 69 € 0% —
China 4 € 0% —
Japão 0 € 0% -100%
Nova Zelândia 0 € 0% -100%

A mesma subposição noutras pautas

Turquia Isento – 40% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 26,7% EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais · 2× direito específico ou misto Canadá Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais México Isento – 10% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 6,7% Brasil Isento Direito de país terceiro 3 linhas pautais Argentina Isento Direito de país terceiro 4 linhas pautais Peru Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal Taiwan 8,5% Direito de país terceiro 1 linha pautal CCG Isento Direito de país terceiro 6 linhas pautais Suíça direito específico ou misto Direito de país terceiro 3 linhas pautais Noruega direito específico ou misto Direito de país terceiro 1 linha pautal Macedónia do Norte Isento – 35% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 23,3% Nigéria 5% – 10% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 7,5%

Comércio mundial em 2024

0104.10 · 2,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 1,6 M US$1,6 M US$+11,6 M US$+74,5 M US$+> 243,8 M US$

Exportações: 81
  1. Sudão: 715,9 M US$
  2. Somália: 288,8 M US$
  3. Roménia: 243,8 M US$
  4. Espanha: 242,6 M US$
  5. Irão: 137,2 M US$
  6. Jordânia: 124 M US$
  7. Jibuti: 82 M US$
  8. Portugal: 74,5 M US$
  9. Hungria: 63,2 M US$
  10. Geórgia: 50,7 M US$
  11. Austrália: 42,6 M US$
  12. França: 37 M US$
  13. Síria: 25 M US$
  14. Quirguistão: 23,4 M US$
  15. Reino Unido: 22,1 M US$
  16. Arménia: 19,5 M US$
  17. Sérvia: 15,7 M US$
  18. Burquina Faso: 12,9 M US$
  19. Arábia Saudita: 12 M US$
  20. Países Baixos: 11,6 M US$
  21. Emirados Árabes Unidos: 10,9 M US$
  22. Omã: 10,3 M US$
  23. África do Sul: 7,6 M US$
  24. Índia: 7,2 M US$
  25. Irlanda: 6 M US$
  26. Mongólia: 3,7 M US$
  27. Turquia: 3,6 M US$
  28. Alemanha: 3,5 M US$
  29. Nova Zelândia: 3,3 M US$
  30. Cazaquistão: 3,1 M US$
  31. Eslováquia: 3,1 M US$
  32. Polónia: 3 M US$
  33. Grécia: 3 M US$
  34. Togo: 2,8 M US$
  35. Moldávia: 2,2 M US$
  36. Áustria: 2,1 M US$
  37. Rússia: 2 M US$
  38. Quénia: 2 M US$
  39. Chéquia: 1,9 M US$
  40. Estónia: 1,6 M US$
  41. Chipre: 1,6 M US$
  42. Ucrânia: 1,6 M US$
  43. Itália: 1,4 M US$
  44. Croácia: 1,2 M US$
  45. Bulgária: 958,4 mil US$
  46. Uganda: 923,3 mil US$
  47. Letónia: 895,2 mil US$
  48. Estados Unidos: 880,5 mil US$
  49. Canadá: 661,4 mil US$
  50. Bélgica: 526 mil US$
  51. Lituânia: 452,4 mil US$
  52. Catar: 396,1 mil US$
  53. Gana: 394,5 mil US$
  54. Níger: 300,1 mil US$
  55. Nigéria: 204,9 mil US$
  56. Koweit: 153,4 mil US$
  57. China: 149,9 mil US$
  58. Macedónia do Norte: 143,1 mil US$
  59. Angola: 90,2 mil US$
  60. Tanzânia: 86,3 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Sudão 715,9 M US$ 30,1%
2 Somália 288,8 M US$ 12,1%
3 Roménia 243,8 M US$ 10,2%
4 Espanha 242,6 M US$ 10,2%
5 Irão 137,2 M US$ 5,8%
6 Jordânia 124 M US$ 5,2%
7 Jibuti 82 M US$ 3,4%
8 Portugal 74,5 M US$ 3,1%
9 Hungria 63,2 M US$ 2,7%
10 Geórgia 50,7 M US$ 2,1%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Arábia Saudita 1,3 mM US$ 53,7%
2 Marrocos 156,4 M US$ 6,6%
3 Jordânia 139,4 M US$ 5,9%
4 Koweit 137,2 M US$ 5,8%
5 Catar 94,7 M US$ 4%
6 Itália 83,3 M US$ 3,5%
7 Israel 66,2 M US$ 2,8%
8 África do Sul 37,9 M US$ 1,6%
9 Líbia 36,5 M US$ 1,5%
10 Alemanha 30,7 M US$ 1,3%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 163

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 5%direito mediano
  • 54número de países com isenção (NMF)
  • 101%o mais elevado: Marrocos, Noruega, Listenstaine

163

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 2,5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 27% 0% – 40% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 4,2% 0% – 7% 2023
Argélia 26% 5% – 30% 2023
Argentina 0,7% 0% – 2% 2023 · HS 2017
Arménia 3,3% 0% – 5% 2023
Aruba 0% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 10% 0% – 15% 2023 · HS 2017
Bangladeche 5% 2023 · HS 2017
Barbados 27% 0% – 40% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 27% 0% – 40% 2023
Benim 7,5% 5% – 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 3,3% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 0% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 0,7% 0% – 2% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 7,5% 5% – 10% 2023
Burundi 13% 0% – 25% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 2,5% 0% – 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 3,5% 0% – 7% 2023 · HS 2017
Canadá 0% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 0% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 0% – 10% 2023
Colômbia 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 4% 0% – 8% 2023
Costa Rica 4,5% 0% – 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 27% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Egito 0% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 0% 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 0% 2023
Filipinas 0% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 7,5% 5% – 10% 2023
Gana 7,5% 5% – 10% 2023
Geórgia 0% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 27% 0% – 40% 2023 · HS 2012
Guatemala 5% 0% – 10% 2023
Guiana 27% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Guiné 7,5% 5% – 10% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 7,5% 5% – 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 5% 0% – 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Caimão 17% 2021 · HS 2002
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 2,5% 0% – 5% 2023
Irão 5% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 0% 2022 · HS 2017
Jamaica 27% 0% – 40% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 0% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 0% 2020 · HS 2017
Libéria 7,5% 5% – 10% 2023
Líbia 0% 2021 · HS 2017
Listenstaine 61%* 6% – 146% 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 23% 0% – 35% 2023
Madagáscar 10% 0% – 20% 2023
Malásia 0% 2023
Maláui 5% 0% – 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 25% 2023
Mali 7,5% 5% – 10% 2023
Marrocos 101% 2,5% – 200% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 7,5% 5% – 10% 2023 · HS 2017
México 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 10% 0% – 20% 2023
Moldávia 6,7% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Mongólia 0% 2023
Monserrate 27% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 5% 0% – 10% 2023
Níger 7,5% 5% – 10% 2023
Nigéria 7,5% 5% – 10% 2023
Noruega 91%* 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 5% 0% – 10% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 0,7% 0% – 2% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Quénia 18% 0% – 35% 2023
Quirguistão 3,3% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Quiribáti 0% 2023 · HS 2002
Reino Unido 0% 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 0% 2023
Ruanda 13% 0% – 25% 2023
Rússia 3,3% 0% – 5% 2021 · HS 2017
Salvador 5% 0% – 10% 2022
Samoa 8% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 27% 0% – 40% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 27% 0% – 40% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 27% 0% – 40% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 7,5% 5% – 10% 2023
Serra Leoa 7,5% 5% – 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 15% 5% – 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 13% 0% – 25% 2021 · HS 2017
Suíça 54%* 5,4% – 131% 2023
Suriname 27% 0% – 40% 2023 · HS 2007
Tailândia 15% 0% – 30% 2023
Tajiquistão 3,3% 0% – 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 13% 0% – 25% 2023
Territórios palestinianos 0% 2017 · HS 2017
Togo 7,5% 5% – 10% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 27% 0% – 40% 2023 · HS 2012
Turquia 27% 0% – 40% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 1,3% 0% – 2% 2023 · HS 2017
Uganda 13% 0% – 25% 2023
União Europeia (27 países) 0% 2023
Uruguai 1,3% 0% – 2% 2023 · HS 2017
Usbequistão 0% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 0,7% 0% – 2% 2023 · HS 2017
Vietname 2,5% 0% – 5% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 8,3% 5% – 15% 2023
Zimbabué 0,1% 0% – 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
00121 Sheep, live
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
02122 Sheep
Atividade CITA Rev. 4
0144 Raising of sheep and goats

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170104.10inalterado
20120104.10inalterado
20070104.10inalterado
20020104.10inalterado
19960104.10inalterado
19920104.10inalterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0104.10 abrange 3 linhas pautais e o direito é de 0%. 2 linhas têm um direito específico ou misto.

A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0104.10 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 40% (média de 26,7%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.

As mercadorias originárias de 127 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0104.10 no valor de 25,1 M € (−59% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 7,76 € por quilo; o Reino Unido forneceu 100%, à frente da Suíça.

O comércio mundial destas mercadorias atingiu 2,4 mM US$ em 2024, menos 1,5% do que em 2023.

O Sudão foi o maior exportador, com 30,1% do total, à frente da Somália.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Animais vivos das espécies ovina e caprina: ovinos»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0104.10 do Sistema Harmonizado (posição 0104), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0104.10)?

Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.

Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0104.10?

Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0104.10?

O Sudão, com 715,9 M US$ em 2024 (30,1% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «ovinos vivos»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «ovinos vivos»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (100%), a Suíça (0%) e Andorra (0%), num total de importações de 25,1 M €.

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