Subposição · Capítulo 01 · Posição 0105

0105.94

0105.94: Aves da espécie Gallus domesticus

Galos e galinhas vivos, mais de 185 g

A subposição SH 0105.94 – galos e galinhas vivos, mais de 185 g – pertence à posição 0105, no capítulo 01.

O que paga

Importação: UE

Direito aduaneiro 20,9 €/100 kg/net direito de país terceiro depende do país de origem
Direitos adicionais e taxas 2 medidas adicionais Requisitos de importação: 4
IVA taxa normal do Estado-Membro de importação, de 17% a 27%
Calculadora de direitosCalcular direitos e impostos →

Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE

Linhas da pauta (UE) →
  1. 0105 94 00 Aves da espécie Gallus domesticus 20,9 €/100 kg/netp/st

Direitos adicionais e regras de importação

Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.

Direitos adicionais e taxas 3

  • Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
    Documentos
    • Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
  • Direito adicionalDireitos adicionais 50%
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Bielorrússia, Rússia
    Ato jurídico
    Regulation 1227/25
  • Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países
    Em vigor
    a partir de 1 de novembro de 2026
    Ato jurídico
    Regulation 2108/26
    Documentos
    • Y126 Goods sold in distance sales

Requisitos de importação 4

  • Controlo na importaçãoControlo veterinário
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
    Ato jurídico
    Regulation 0632/21
    Documentos
    • C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
    • Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
    • Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
  • Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
    Ato jurídico
    Regulation 2306/21
    Documentos
    • C644 Certificado de inspecção para os produtos biológicos
    • Y929 Mercadorias não abrangidas pelo Regulamento (UE) n.º 2018/848 (produtos biológicos)
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0692/14
    Documentos
    • Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
  • Controlo na importaçãoControlo à importação
    Aplica-se a mercadorias originárias de
    Ucrânia
    Ato jurídico
    Regulation 0263/22
    Documentos
    • Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
    • N954 Certificado de circulação EUR.1
    • N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial

Taxas preferenciais por país

Acordo ou regimePaísesTaxa
direito de país terceiro (sem acordo)—20,9 €/100 kg/net
GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas)
Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42

Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia

Isento
CARIFORUM
Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10

Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago

Isento
PTU (Países e territórios ultramarinos)
Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8

Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna

Isento
América Central Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador Isento
SADC EPA Botsuana, Essuatíni, Namíbia Isento
Estados da África Oriental e Austral Maurícia, Seicheles, Zimbabué Isento
acordo UE–Andorra Andorra Isento
acordo UE–Albânia Albânia Isento
acordo UE–Bósnia e Herzegovina Bósnia e Herzegovina Isento
acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) Isento
acordo UE–Camarões Camarões Isento
acordo UE–Colômbia Colômbia Isento
acordo UE–Equador Equador Isento
acordo UE–Egito Egito Isento
Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. Sara Ocidental Isento
acordo UE–Fiji Fiji Isento
acordo UE–Reino Unido Reino Unido Isento
acordo UE–Geórgia Geórgia Isento
acordo UE–Gana Gana Isento
acordo UE–Israel Israel Isento
acordo UE–Islândia Islândia Isento
acordo UE–Jordânia Jordânia Isento
acordo UE–Japão Japão Isento
acordo UE–Quénia Quénia Isento
acordo UE–Coreia do Sul Coreia do Sul Isento
acordo UE–Líbano Líbano Isento
acordo UE–Marrocos Marrocos Isento
acordo UE–Moldávia Moldávia Isento
acordo UE–Montenegro Montenegro Isento
acordo UE–Macedónia do Norte Macedónia do Norte Isento
acordo UE–Nova Zelândia Nova Zelândia Isento
acordo UE–Peru Peru Isento
acordo UE–Papua-Nova Guiné Papua-Nova Guiné Isento
acordo UE–Territórios palestinianos Territórios palestinianos Isento
acordo UE–Sérvia Sérvia Isento
acordo UE–Singapura Singapura Isento
união aduaneira UE–São Marinho São Marinho Isento
acordo UE–Ucrânia Ucrânia Isento
acordo UE–Vietname Vietname Isento
acordo UE–Samoa Samoa Isento
acordo UE–Kosovo Kosovo Isento
acordo UE–África do Sul África do Sul Isento
Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai 18,99 EUR / 100 kg
acordo UE–Chile Chile 15,67 EUR / 100 kg
acordo UE–México México 0 EUR / 1000 p/st

UE: importações mensais

últimos 12 meses2,3 M €+32,4% · 12 meses anteriores
Preço médio de importação1,14 € por kg
Taxa preferencial0%
01/2024: 77 mil €03/2024: 13 mil €04/2024: 146 mil €05/2024: 131 mil €06/2024: 96 mil €07/2024: 112 mil €08/2024: 95 mil €09/2024: 94 mil €10/2024: 73 mil €11/2024: 8 mil €12/2024: 77 mil €01/2025: 129 mil €02/2025: 17 mil €03/2025: 98 mil €04/2025: 322 mil €05/2025: 212 mil €06/2025: 254 mil €07/2025: 314 mil €08/2025: 175 mil €09/2025: 371 mil €10/2025: 201 mil €11/2025: 131 mil €12/2025: 571 mil €01/2026: 256 mil €02/2026: 131 mil €03/2026: 165 mil €04/2026: 128 mil €05/2026: 154 mil €06/2026: 39 mil €07/2026: 64 mil €08/2026: 136 mil € 202420252026
Dados até agosto de 2026 (provisório) · Dados mensais: Eurostat Comext (CC BY 4.0), HMRC (OGL v3.0)

Principais fornecedores, últimos 12 meses

PaísValorQuotaVariação
Suíça 2,3 M € 99,3% +34%
Reino Unido 10 mil € 0,4% -69,5%
Índia 4 mil € 0,2% —
China 2 mil € 0,1% —
Andorra 320 € 0% -46,7%
Coreia do Sul 228 € 0% —
Estados Unidos 25 € 0% —
Panamá 20 € 0% —

A mesma subposição noutras pautas

Comércio mundial em 2024

0105.94 · 1,4 mM US$

Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 932 mil US$932 mil US$+8 M US$+41 M US$+> 153 M US$

Exportações: 73
  1. Alemanha: 484 M US$
  2. Bélgica: 164 M US$
  3. França: 153 M US$
  4. Malásia: 148 M US$
  5. Países Baixos: 108 M US$
  6. Dinamarca: 48 M US$
  7. Roménia: 44 M US$
  8. Lituânia: 41 M US$
  9. Eslováquia: 36 M US$
  10. Chéquia: 34 M US$
  11. Turquia: 26 M US$
  12. Tailândia: 20 M US$
  13. Hungria: 13 M US$
  14. Portugal: 10 M US$
  15. Áustria: 8 M US$
  16. Reino Unido: 8 M US$
  17. Estados Unidos: 8 M US$
  18. Croácia: 8 M US$
  19. Polónia: 7 M US$
  20. Espanha: 7 M US$
  21. Eslovénia: 4 M US$
  22. Arábia Saudita: 3 M US$
  23. Letónia: 2 M US$
  24. Vietname: 2 M US$
  25. Itália: 2 M US$
  26. África do Sul: 2 M US$
  27. Paquistão: 2 M US$
  28. Grécia: 1 M US$
  29. Irlanda: 1 M US$
  30. Sérvia: 1 M US$
  31. Bósnia e Herzegovina: 1 M US$
  32. Usbequistão: 1 M US$
  33. Suécia: 1 M US$
  34. Luxemburgo: 1 M US$
  35. Suíça: 999 mil US$
  36. Brasil: 932 mil US$
  37. Canadá: 774 mil US$
  38. Zâmbia: 392 mil US$
  39. China: 216 mil US$
  40. Tanzânia: 208 mil US$
  41. Bulgária: 197 mil US$
  42. Koweit: 123 mil US$
  43. Geórgia: 105 mil US$
  44. Essuatíni: 104 mil US$
  45. Emirados Árabes Unidos: 83 mil US$
  46. Montenegro: 67 mil US$
  47. Rússia: 52 mil US$
  48. Estónia: 48 mil US$
  49. Ruanda: 41 mil US$
  50. Tunísia: 39 mil US$
  51. Indonésia: 28 mil US$
  52. Quénia: 25 mil US$
  53. Filipinas: 22 mil US$
  54. Tajiquistão: 19 mil US$
  55. Benim: 14 mil US$
  56. Fiji: 14 mil US$
  57. Maurícia: 14 mil US$
  58. Nova Zelândia: 12 mil US$
  59. Uganda: 12 mil US$
  60. Índia: 11 mil US$

Principais exportadores

LugarPaísValorQuota
1 Alemanha 484 M US$ 34,4%
2 Bélgica 164 M US$ 11,6%
3 França 153 M US$ 10,8%
4 Malásia 148 M US$ 10,5%
5 Países Baixos 108 M US$ 7,7%
6 Dinamarca 48 M US$ 3,4%
7 Roménia 44 M US$ 3,2%
8 Lituânia 41 M US$ 2,9%
9 Eslováquia 36 M US$ 2,5%
10 Chéquia 34 M US$ 2,4%

Principais importadores

LugarPaísValorQuota
1 Países Baixos 622 M US$ 44,2%
2 Bélgica 182 M US$ 12,9%
3 Singapura 148 M US$ 10,5%
4 Polónia 123 M US$ 8,7%
5 Alemanha 95 M US$ 6,8%
6 Hungria 64 M US$ 4,5%
7 Áustria 25 M US$ 1,7%
8 Síria 20 M US$ 1,4%
9 Eslováquia 11 M US$ 0,8%
10 Chéquia 11 M US$ 0,8%

Direitos de importação sobre este produto no mundo 162

O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.

  • 8,5%direito mediano
  • 37número de países com isenção (NMF)
  • 186%o mais elevado: Noruega, Líbano, Canadá

162

País importadorDireito NMFlinhas de – aano dos dados
Afeganistão 5% 2018 · HS 2012
África do Sul 0% 2023
Albânia 2% 2023
Angola 0% 2023 · HS 2017
Anguila 0% 2021 · HS 2017
Antígua e Barbuda 24% 0% – 40% 2021 · HS 2007
Arábia Saudita 0% 2023
Argélia 30% 2023
Argentina 4% 2023 · HS 2017
Arménia 5% 2023
Aruba 6% 2021 · HS 2012
Austrália 0% 2023
Azerbaijão 15% 2023 · HS 2017
Bangladeche 25% 2023 · HS 2017
Barbados 82% 0% – 184% 2022 · HS 2017
Barém 0% 2023
Belize 24% 0% – 40% 2023
Benim 10% 2023
Bermudas 0% 2023
Bielorrússia 5% 2021 · HS 2017
Bolívia 10% 2023 · HS 2017
Bósnia e Herzegovina 31%* 26% – 36% 2022
Botsuana 0% 2023
Brasil 4% 2023 · HS 2017
Brunei 0% 2023 · HS 2017
Burquina Faso 10% 2023
Burundi 25% 2023
Butão 0% 2022
Cabo Verde 5% 2023 · HS 2017
Camarões 30% 2023
Camboja 5,6% 0% – 7% 2023 · HS 2017
Canadá 120%* 1,3% – 238% 2023
Catar 0% 2023
Cazaquistão 5% 2023
Chade 30% 2023
Chile 6% 2023 · HS 2017
China 5% 0% – 10% 2023
Colômbia 10% 2023 · HS 2017
Comores 5% 2021 · HS 2017
Congo-Brazzaville 30% 2023
Coreia do Sul 9% 2023
Costa Rica 9% 2023
Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) 10% 2023 · HS 2017
Cuba 5% 2023 · HS 2017
Domínica 24% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Egito 5% 2019 · HS 2017
Emirados Árabes Unidos 0% 2023
Equador 10% 2023 · HS 2017
Essuatíni 0% 2023
Estados Unidos 1,2%* 2023
Etiópia 5% 2021 · HS 2017
Fiji 5% 2023
Filipinas 19% 0% – 40% 2023
Gabão 30% 2023
Gâmbia 10% 2023
Gana 10% 2023
Geórgia 12% 2022 · HS 2017
Gibraltar 12% 2023 · HS 2017
Granada 24% 0% – 40% 2023 · HS 2012
Guatemala 10% 2023
Guiana 24% 0% – 40% 2023 · HS 2017
Guiné 10% 2023
Guiné Equatorial 30% 2023
Guiné-Bissau 10% 2023
Haiti 0% 2020 · HS 2017
Honduras 10% 2023
Hong Kong, RAE da China 0% 2023
Iémen 10% 2017 · HS 2017
Ilhas Cook 0% 2022 · HS 2017
Ilhas Salomão 5% 2023 · HS 2017
Índia 30% 2023
Indonésia 4% 0% – 5% 2023
Irão 55% 2020 · HS 2017
Islândia 0% 2023
Israel 92%* 2022 · HS 2017
Jamaica 24% 0% – 40% 2023
Japão 0% 2023
Jordânia 5% 2023
Koweit 0% 2023
Laos 10% 2023 · HS 2017
Lesoto 0% 2023
Líbano 167%* 2020 · HS 2017
Libéria 10% 2023
Líbia 5% 2021 · HS 2017
Listenstaine 9,7%* 2021 · HS 2017
Macau, RAE da China 0% 2023
Macedónia do Norte 15% 2023
Madagáscar 20% 2023
Malásia 8% 0% – 20% 2023
Maláui 10% 2021 · HS 2017
Maldivas 0% 2023
Mali 10% 2023
Marrocos 70% 2023
Maurícia 0% 2023
Mauritânia 10% 2023 · HS 2017
México 15% 10% – 20% 2023 · HS 2017
Mianmar (Birmânia) 0% 2023 · HS 2017
Micronésia 4% 2021 · HS 2017
Moçambique 10% 0% – 20% 2023
Moldávia 20% 2023 · HS 2017
Mongólia 5% 2023
Monserrate 0% 2023 · HS 2017
Namíbia 0% 2023
Nauru 10% 2021 · HS 2017
Nepal 10% 2023
Nicarágua 10% 2023
Níger 10% 2023
Nigéria 10% 2023
Noruega 186%* 2023
Nova Zelândia 0% 2023
Omã 0% 2023
Palau 3% 2023 · HS 2012
Panamá 10% 2023
Papua-Nova Guiné 0% 2023
Paquistão 3% 2023
Paraguai 4% 2023 · HS 2017
Peru 0% 2023 · HS 2017
Polinésia Francesa 6% 2023
Quénia 25% 2023
Quirguistão 5% 2021 · HS 2017
Reino Unido 13%* 2023
República Centro-Africana 30% 2023
República Dominicana 4% 0% – 8% 2023
Ruanda 25% 2023
Rússia 5% 2021 · HS 2017
Salvador 10% 2022
Samoa 0% 2020 · HS 2017
Santa Lúcia 24% 0% – 40% 2023 · HS 2012
São Cristóvão e Neves 24% 0% – 40% 2023
São Pedro e Miquelão 0% 2021 · HS 2017
São Tomé e Príncipe 5% 2019 · HS 2017
São Vicente e Granadinas 24% 0% – 40% 2023
Seicheles 0% 2023
Senegal 10% 2023
Serra Leoa 10% 2023
Singapura 0% 2023 · HS 2017
Síria 5% 2020 · HS 2012
Somália 25% 2023 · HS 2017
Sri Lanca 0% 2023
Sudão 25% 2021 · HS 2017
Suíça 5,4%* 2023
Suriname 24% 0% – 40% 2023 · HS 2007
Tailândia 18% 0% – 30% 2023
Tajiquistão 5% 2021 · HS 2012
Tanzânia 25% 2023
Territórios palestinianos 118%* 2017 · HS 2017
Togo 10% 2023
Tonga 0% 2023 · HS 2017
Trindade e Tobago 24% 0% – 40% 2023 · HS 2012
Turquia 25% 0% – 49% 2023
Tuvalu 0% 2017 · HS 2017
Ucrânia 5% 0% – 10% 2023 · HS 2017
Uganda 25% 2023
União Europeia (27 países) 14%* 2023
Uruguai 4% 2023 · HS 2017
Usbequistão 10% 2021 · HS 2017
Vanuatu 5% 2023
Venezuela 4% 2023 · HS 2017
Vietname 6% 0% – 10% 2023
Wallis e Futuna 4% 2021 · HS 2012
Zâmbia 2,5% 0% – 5% 2023
Zimbabué 0,1% 2023

Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. * equivalente ad valorem dos direitos específicos (estimativa da CNUCED) · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)

Classificações e correspondências

Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.

CTCI Rev. 4
00149 Poultry, live weight > 185 grams
Utilização final (BEC Rev. 5)
Bens intermédios · BEC 1111
Produto CPC 2.1
02151 Chickens
Atividade CITA Rev. 4
0146 Raising of poultry

Edições anteriores do SH

HSCódigo
20170105.94inalterado
20120105.94inalterado
20070105.94inalterado
20020105.92, 0105.93alterado
19960105.92, 0105.93alterado
19920105.91alterado

Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)

Na Nomenclatura Combinada da UE, a única linha da subposição 0105.94 tem um direito específico ou misto, e não uma percentagem.

Na Pauta Aduaneira da Turquia, a subposição 0105.94 abrange 4 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 49%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.

Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.

Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0105.94 na UE somaram 2,3 M € (+32% face aos 12 meses anteriores); a Suíça forneceu 99%, à frente do Reino Unido.

Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 1,4 mM US$ (−10,7% face ao ano anterior).

O maior exportador foi a Alemanha (484 M US$), seguido da Bélgica.

Perguntas e respostas

Qual é o código pautal de «Aves da espécie Gallus domesticus»?

Estas mercadorias classificam-se na subposição 0105.94 do Sistema Harmonizado (posição 0105), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).

Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0105.94?

A Alemanha, com 484 M US$ em 2024 (34,4% das exportações mundiais).

Há direitos anti-dumping sobre «galos e galinhas vivos, mais de 185 g»?

A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.

Quais são os principais fornecedores da UE de «galos e galinhas vivos, mais de 185 g»?

Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Suíça (99%), o Reino Unido (0%) e a Índia (0%), num total de importações de 2,3 M €.

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