Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106
0106.11: Outros animais vivos, mamíferos, primatas
Descrição oficial Primatas
A subposição 0106.11 pertence à posição 0106 (outros animais vivos), no capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0106 11 00 Primatas Isentop/st
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Ato jurídico
- Regulation 0966/23
- Documentos
- C400 Apresentação do certificado " CITES" exigido
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
| 29,8 M € | 73,1% | +40,6% | |
| 11 M € | 26,8% | -51,4% | |
| 18 mil € | 0% | +124,1% | |
| 2 mil € | 0% | +278,9% | |
| 1 mil € | 0% | -28,2% | |
| 0 € | 0% | -100% | |
| 0 € | 0% | -100% | |
| 0 € | 0% | -100% |
A mesma subposição noutras pautas
Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 9 mil US$9 mil US$+126 mil US$+3,2 M US$+> 83,8 M US$
Exportações: 77
- Maurícia: 110,2 M US$
- Camboja: 87,8 M US$
- Vietname: 83,8 M US$
- França: 12 M US$
- Espanha: 8,3 M US$
- Bélgica: 7,1 M US$
- Estados Unidos: 3,6 M US$
- Filipinas: 3,2 M US$
- Indonésia: 1,7 M US$
- Países Baixos: 1,4 M US$
- Chéquia: 840,8 mil US$
- África do Sul: 706,1 mil US$
- Rússia: 268,2 mil US$
- Barbados: 262,7 mil US$
- Austrália: 242,3 mil US$
- São Cristóvão e Neves: 201 mil US$
- Itália: 147,2 mil US$
- Ucrânia: 127,8 mil US$
- Roménia: 126 mil US$
- Guiana: 95,9 mil US$
- Alemanha: 79,7 mil US$
- Reino Unido: 65,1 mil US$
- Macau, RAE da China: 63,3 mil US$
- Venezuela: 57,5 mil US$
- Congo-Brazzaville: 56,7 mil US$
- Peru: 54 mil US$
- Tailândia: 38,4 mil US$
- Benim: 38,3 mil US$
- Polónia: 29,5 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 25,1 mil US$
- Egito: 24,2 mil US$
- Usbequistão: 22 mil US$
- Hungria: 21,5 mil US$
- China: 18,5 mil US$
- Angola: 11,4 mil US$
- Colômbia: 11 mil US$
- Grécia: 10,3 mil US$
- Malta: 9 mil US$
- Noruega: 8,7 mil US$
- Quirguistão: 6,8 mil US$
- Chipre: 6,4 mil US$
- Canadá: 5 mil US$
- Irlanda: 4,7 mil US$
- Eslováquia: 4,5 mil US$
- Sri Lanca: 4,4 mil US$
- Suíça: 4,2 mil US$
- Bulgária: 4 mil US$
- Suriname: 3,5 mil US$
- Guatemala: 3,1 mil US$
- Malásia: 2,7 mil US$
- México: 1,7 mil US$
- Croácia: 1,6 mil US$
- Arábia Saudita: 1,6 mil US$
- Turquia: 1,6 mil US$
- Argentina: 1,2 mil US$
- Gana: 1,2 mil US$
- Togo: 1,1 mil US$
- Áustria: 1 mil US$
- Congo-Kinshasa: 1 mil US$
- Coreia do Sul: 1 mil US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2,7 mil US$2,7 mil US$+336,3 mil US$+15,5 M US$+> 43,6 M US$
Importações: 68
- Estados Unidos: 123,2 M US$
- Japão: 43,6 M US$
- Canadá: 34,9 M US$
- Alemanha: 26 M US$
- Espanha: 22 M US$
- França: 18 M US$
- China: 15,5 M US$
- Reino Unido: 15 M US$
- Coreia do Sul: 12,1 M US$
- Itália: 5,5 M US$
- Camboja: 1,9 M US$
- Israel: 1,6 M US$
- Países Baixos: 1,5 M US$
- Tailândia: 573,6 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 404,1 mil US$
- Índia: 336,3 mil US$
- Malásia: 257,4 mil US$
- Salvador: 55,6 mil US$
- Suíça: 52,2 mil US$
- Rússia: 42,2 mil US$
- Filipinas: 28,3 mil US$
- Egito: 24,8 mil US$
- Cazaquistão: 21,4 mil US$
- Bélgica: 20,1 mil US$
- Catar: 19,9 mil US$
- Indonésia: 17,9 mil US$
- México: 12,1 mil US$
- Congo-Kinshasa: 11,4 mil US$
- Guatemala: 7,5 mil US$
- Sri Lanca: 6,5 mil US$
- Suécia: 3,8 mil US$
- Bósnia e Herzegovina: 2,7 mil US$
- Singapura: 1,8 mil US$
- Azerbaijão: 1,4 mil US$
- Arábia Saudita: 1,4 mil US$
- Chéquia: 800 US$
- Quénia: 700 US$
- Líbia: 600 US$
- Zimbabué: 600 US$
- Áustria: 500 US$
- África do Sul: 500 US$
- Moçambique: 400 US$
- Tanzânia: 400 US$
- Angola: 300 US$
- Brasil: 300 US$
- Polónia: 300 US$
- Comores: 200 US$
- Dinamarca: 200 US$
- Koweit: 200 US$
- Nova Zelândia: 200 US$
- Paquistão: 200 US$
- Tajiquistão: 200 US$
- Vietname: 200 US$
- Zâmbia: 200 US$
- Barém: 100 US$
- Brunei: 100 US$
- Gana: 100 US$
- Grécia: 100 US$
- Iraque: 100 US$
- Jordânia: 100 US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 110,2 M US$ | 34,1% | |
| 2 | 87,8 M US$ | 27,2% | |
| 3 | 83,8 M US$ | 26% | |
| 4 | 12 M US$ | 3,7% | |
| 5 | 8,3 M US$ | 2,6% | |
| 6 | 7,1 M US$ | 2,2% | |
| 7 | 3,6 M US$ | 1,1% | |
| 8 | 3,2 M US$ | 1% | |
| 9 | 1,7 M US$ | 0,5% | |
| 10 | 1,4 M US$ | 0,4% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | 123,2 M US$ | 38,2% | |
| 2 | 43,6 M US$ | 13,5% | |
| 3 | 34,9 M US$ | 10,8% | |
| 4 | 26 M US$ | 8,1% | |
| 5 | 22 M US$ | 6,8% | |
| 6 | 18 M US$ | 5,6% | |
| 7 | 15,5 M US$ | 4,8% | |
| 8 | 15 M US$ | 4,7% | |
| 9 | 12,1 M US$ | 3,7% | |
| 10 | 5,5 M US$ | 1,7% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 165
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 47número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados
165
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
| 2,5% | 2018 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 40% | 2021 · HS 2007 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 6% | 2021 · HS 2012 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 | |
| 40% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2022 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2022 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2022 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2023 | |
| 30% | 2023 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 | |
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 9% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 12% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2017 · HS 2017 | ||
| 17% | 2021 · HS 2002 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 · HS 2017 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 13% | 5% – 20% | 2020 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2022 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 5% | 2020 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 2,5% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 · HS 2017 | ||
| 15% | 10% – 20% | 2023 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 4% | 2021 · HS 2017 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2021 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 · HS 2012 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 3% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 · HS 2017 | ||
| 6% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 0% | 2023 · HS 2002 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 30% | 2023 | ||
| 8% | 2023 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 10% | 2022 | ||
| 8% | 2020 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2021 · HS 2017 | ||
| 5% | 2019 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2020 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 25% | 2021 · HS 2017 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 40% | 2023 · HS 2007 | ||
| 15% | 2023 | ||
| 5% | 2021 · HS 2012 | ||
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 10% | 2023 | ||
| 0% | 2023 · HS 2017 | ||
| 40% | 2023 · HS 2012 | ||
| 20% | 2023 | ||
| 0% | 2017 · HS 2017 | ||
| 5% | 0% – 10% | 2023 · HS 2017 | |
| 25% | 2023 | ||
| 0% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 | |
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2023 · HS 2017 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 4% | 2021 · HS 2012 | ||
| 5% | 2023 | ||
| 0,1% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0019 Live animals, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02192 Other mammals
- Atividade CITA Rev. 4
- 0149 Raising of other animals0170 Hunting, trapping and related service activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0106.11 | inalterado |
| 2012 | 0106.11 | inalterado |
| 2007 | 0106.11 | inalterado |
| 2002 | 0106.11 | inalterado |
| 1996 | 0106.00 | alterado |
| 1992 | 0106.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
-
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0106.11 corresponde a uma única linha pautal; o direito é de 0%.
A subposição 0106.11 é uma só linha na Pauta Aduaneira da Turquia, e o direito é de 20%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Nos 12 meses até agosto de 2026, as importações de mercadorias da subposição 0106.11 na UE somaram 40,8 M € (−7% face aos 12 meses anteriores); a Maurícia forneceu 73%, à frente do Vietname.
Em 2024, as exportações mundiais destas mercadorias somaram 322,7 M US$ (−7,7% face ao ano anterior).
O maior exportador foi a Maurícia (110,2 M US$), seguido do Camboja.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros animais vivos, mamíferos, primatas»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.11 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.11)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro é de 0%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.11?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.11?
A Maurícia, com 110,2 M US$ em 2024 (34,1% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.11?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.11?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram a Maurícia (73%), o Vietname (27%) e o Reino Unido (0%), num total de importações de 40,8 M €.