Subposição · Capítulo 01 · Posição 0106
0106.14: Outros animais vivos, mamíferos, coelhos e lebres
Descrição oficial Coelhos e lebres
0106.14 é uma subposição de seis dígitos da posição 0106 (outros animais vivos), capítulo 01.
O que paga
Importação: UE
Taxas por linha nacional · Nomenclatura Combinada da UE
Linhas da pauta (UE) →- 0106 14 Coelhos e lebres:
- 0106 14 10 Coelhos domésticos 3,8%p/st
- 0106 14 90 Outros Isento—
Direitos adicionais e regras de importação
Encargos que acrescem ao direito aduaneiro e requisitos que as mercadorias têm de cumprir na fronteira.
Direitos adicionais e taxas 3
- Direito adicionalDireitos adicionais 50% com o documento Y-155 (Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia) · caso contrário isento
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Documentos
- Y155 Produtos exportados direta ou indiretamente da Federação da Rússia ou da Bielorrússia
- Direito adicionalDireitos adicionais 50%
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Bielorrússia, Rússia
- Ato jurídico
- Regulation 1227/25
- Taxa de processamentoTaxa de manuseamento da União 2 EUR
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países
- Em vigor
- a partir de 1 de novembro de 2026
- Ato jurídico
- Regulation 2108/26
- Documentos
- Y126 Goods sold in distance sales
Requisitos de importação 5
- Controlo na importaçãoControlo veterinário
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Andorra, Suíça, Listenstaine, Noruega, São Marinho
- Ato jurídico
- Regulation 0632/21
- Documentos
- C640 Documento sanitário comum de entrada para animais (DSCE-A) [tal como estabelecido na parte 2, secção A, do anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/1715 da Comissão (JO L 261)]
- Y170 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de Andorra, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y171 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Suíça, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y175 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes do Listenstaine, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y176 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes da Noruega, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Y177 Mercadorias com origem em países terceiros provenientes de São Marinho, de acordo com a legislação pertinente da UE
- Controlo na importaçãoControlo da importação de produtos biológicos
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- todos os países exceto Suíça, Islândia, Listenstaine, Noruega
- Ato jurídico
- Regulation 2306/21
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0692/14
- Documentos
- Y997 Mercadorias não originárias nem destinadas à Crimeia nem a Sebastopol (artigos 2.º e 2.º-B.1 do Regulamento (UE) n.º 692/2014 do Conselho)
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- Controlo na importaçãoControlo à importação
- Aplica-se a mercadorias originárias de
- Ucrânia
- Ato jurídico
- Regulation 0263/22
- Documentos
- Y984 Mercadorias não originárias ou não destinadas às zonas não controladas pelo Governo ucraniano nas províncias de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia
- N954 Certificado de circulação EUR.1
- N864 Declaração na fatura ou declaração de origem efetuada por qualquer exportador na fatura ou em qualquer outro documento comercial
- Controlo na importaçãoControlo à importação – CITES
Taxas preferenciais por país
| Acordo ou regime | Países | Taxa |
|---|---|---|
| direito de país terceiro (sem acordo) | — | Isento – 3,8% |
| GSP-EBA (regime especial a favor dos países menos avançados - Tudo Menos Armas) | Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim e mais 42Afeganistão, Angola, Bangladeche, Benim, Burquina Faso, Burundi, Butão, Camboja, Chade, Comores, Congo-Kinshasa, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Jibuti, Laos, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Mauritânia, Mianmar (Birmânia), Moçambique, Nepal, Níger, Quiribáti, República Centro-Africana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tuvalu, Uganda, Zâmbia | Isento |
| CARIFORUM | Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize e mais 10Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trindade e Tobago | Isento |
| PTU (Países e territórios ultramarinos) | Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia e mais 8Antártida, Aruba, Curaçau, Gronelândia, Nova Caledónia, Países Baixos Caribenhos, Polinésia Francesa, São Bartolomeu, São Martinho (Sint Maarten), São Pedro e Miquelão, Territórios Austrais Franceses, Wallis e Futuna | Isento |
| SPG - Regime geral | Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia e mais 6Congo-Brazzaville, Ilhas Cook, Índia, Micronésia, Nigéria, Niuê, Quénia, Síria, Tajiquistão, Vanuatu | Isento |
| GSP+ (regime especial de incentivo ao desenvolvimento sustentável e à boa governação) | Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia e mais 4Bolívia, Cabo Verde, Filipinas, Mongólia, Paquistão, Quirguistão, Sri Lanca, Usbequistão | Isento |
| América Central | Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Salvador | Isento |
| Mercosul | Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai | Isento |
| SADC EPA | Botsuana, Essuatíni, Namíbia | Isento |
| Estados da África Oriental e Austral | Maurícia, Seicheles, Zimbabué | Isento |
| acordo UE–Andorra | Andorra | Isento |
| acordo UE–Albânia | Albânia | Isento |
| acordo UE–Bósnia e Herzegovina | Bósnia e Herzegovina | Isento |
| acordo UE–Canadá | Canadá | Isento |
| acordo UE–Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | Isento |
| acordo UE–Chile | Chile | Isento |
| acordo UE–Camarões | Camarões | Isento |
| acordo UE–Colômbia | Colômbia | Isento |
| acordo UE–Equador | Equador | Isento |
| acordo UE–Egito | Egito | Isento |
| Origem preferencial nos termos do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino de Marrocos sobre a alteração dos Protocolos n.º 1 e n.º 4 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro. | Sara Ocidental | Isento |
| acordo UE–Fiji | Fiji | Isento |
| acordo UE–Reino Unido | Reino Unido | Isento |
| acordo UE–Geórgia | Geórgia | Isento |
| acordo UE–Gana | Gana | Isento |
| acordo UE–Israel | Israel | Isento |
| acordo UE–Islândia | Islândia | Isento |
| acordo UE–Jordânia | Jordânia | Isento |
| acordo UE–Japão | Japão | Isento |
| acordo UE–Coreia do Sul | Coreia do Sul | Isento |
| acordo UE–Líbano | Líbano | Isento |
| acordo UE–Marrocos | Marrocos | Isento |
| acordo UE–Moldávia | Moldávia | Isento |
| acordo UE–Montenegro | Montenegro | Isento |
| acordo UE–Macedónia do Norte | Macedónia do Norte | Isento |
| acordo UE–México | México | Isento |
| acordo UE–Nova Zelândia | Nova Zelândia | Isento |
| acordo UE–Peru | Peru | Isento |
| acordo UE–Papua-Nova Guiné | Papua-Nova Guiné | Isento |
| acordo UE–Territórios palestinianos | Territórios palestinianos | Isento |
| acordo UE–Sérvia | Sérvia | Isento |
| acordo UE–Singapura | Singapura | Isento |
| união aduaneira UE–São Marinho | São Marinho | Isento |
| acordo UE–Turquia | Turquia | Isento |
| acordo UE–Ucrânia | Ucrânia | Isento |
| acordo UE–Vietname | Vietname | Isento |
| acordo UE–Samoa | Samoa | Isento |
| acordo UE–Kosovo | Kosovo | Isento |
| acordo UE–África do Sul | África do Sul | Isento |
UE: importações mensais
Principais fornecedores, últimos 12 meses
| País | Valor | Quota | Variação |
|---|---|---|---|
 Reino Unido | 991 mil € | 82,7% | -7,5% |
 Argentina | 151 mil € | 12,6% | +26,3% |
 Estados Unidos | 54 mil € | 4,5% | -35,1% |
 Peru | 2 mil € | 0,2% | +208,7% |
 Panamá | 847 € | 0,1% | — |
 Tailândia | 314 € | 0% | — |
 Israel | 20 € | 0% | — |
 Coreia do Sul | 4 € | 0% | — |
A mesma subposição noutras pautas
Turquia Isento – 20% Direito de país terceiro 3 linhas pautais · média 7,7% EUA Isento Geral (NMF) 1 linha pautal Reino Unido Isento – 2% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 1% 
Canadá Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
México 20% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Brasil 3,6% Direito de país terceiro 1 linha pautal Argentina 3,6% Direito de país terceiro 2 linhas pautais Peru 6% Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Nova Zelândia Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Japão Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Taiwan 8,5% – 12,5% Direito de país terceiro 2 linhas pautais · média 10,5% 
CCG Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Suíça Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Noruega Isento Direito de país terceiro 1 linha pautal 
Macedónia do Norte Isento Direito de país terceiro 2 linhas pautais 
Nigéria 10% Direito de país terceiro 1 linha pautal Comércio mundial em 2024
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 2 mil US$2 mil US$+75,6 mil US$+2 M US$+> 6,2 M US$
Exportações: 69
- Países Baixos: 13,3 M US$
- Canadá: 6,2 M US$
- Portugal: 6,2 M US$
- França: 5,7 M US$
- Bélgica: 2,2 M US$
- Hungria: 2 M US$
- Alemanha: 2 M US$
- Estados Unidos: 1,1 M US$
- Reino Unido: 1 M US$
- Espanha: 946,6 mil US$
- Eslováquia: 930,9 mil US$
- China: 520,6 mil US$
- Polónia: 391,7 mil US$
- Argentina: 279,8 mil US$
- Chéquia: 206,4 mil US$
- Itália: 173,7 mil US$
- Japão: 75,6 mil US$
- Dinamarca: 55,7 mil US$
- Grécia: 51 mil US$
- Israel: 39,2 mil US$
- Tailândia: 24,4 mil US$
- Suécia: 12,5 mil US$
- Austrália: 12,1 mil US$
- Colômbia: 11,7 mil US$
- Guiné Equatorial: 7,8 mil US$
- Eslovénia: 6,1 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 5,3 mil US$
- Taiwan: 5 mil US$
- Chipre: 4,8 mil US$
- Indonésia: 2,4 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 2,2 mil US$
- Paquistão: 2,2 mil US$
- Noruega: 2 mil US$
- Letónia: 1,9 mil US$
- Singapura: 1,8 mil US$
- Quénia: 1,3 mil US$
- Líbano: 1,3 mil US$
- África do Sul: 1,2 mil US$
- Roménia: 1,1 mil US$
- Nigéria: 1 mil US$
- Rússia: 1 mil US$
- Uruguai: 1 mil US$
- Koweit: 800 US$
- Senegal: 800 US$
- Irlanda: 700 US$
- Jordânia: 700 US$
- México: 700 US$
- Uganda: 700 US$
- Suíça: 600 US$
- Chile: 600 US$
- Coreia do Sul: 600 US$
- Nova Zelândia: 600 US$
- Filipinas: 600 US$
- Egito: 500 US$
- Côte d’Ivoire (Costa do Marfim): 400 US$
- Brasil: 300 US$
- Síria: 300 US$
- Turquia: 300 US$
- Bulgária: 200 US$
- Luxemburgo: 200 US$
Valor do comércio (US$) sem comércio declarado < 17,4 mil US$17,4 mil US$+135,8 mil US$+1,1 M US$+> 6,2 M US$
Importações: 88
- Bélgica: 12,7 M US$
- Espanha: 6,6 M US$
- Estados Unidos: 6,2 M US$
- Alemanha: 2,9 M US$
- Itália: 2,7 M US$
- Países Baixos: 2,4 M US$
- Chéquia: 1,9 M US$
- Rússia: 1,2 M US$
- China: 1,1 M US$
- Coreia do Sul: 620 mil US$
- Irlanda: 561,8 mil US$
- Canadá: 545,7 mil US$
- Reino Unido: 508,6 mil US$
- Portugal: 495,2 mil US$
- Dinamarca: 441,2 mil US$
- França: 357,6 mil US$
- Finlândia: 333,7 mil US$
- Grécia: 230,4 mil US$
- Israel: 148,1 mil US$
- Suíça: 139,5 mil US$
- Croácia: 135,8 mil US$
- Singapura: 130,1 mil US$
- Polónia: 119,1 mil US$
- Hungria: 104,7 mil US$
- Áustria: 92,1 mil US$
- Eslovénia: 85,6 mil US$
- Japão: 78,5 mil US$
- Malásia: 56,6 mil US$
- Chipre: 50,6 mil US$
- Argentina: 47,1 mil US$
- Suécia: 45,2 mil US$
- Arábia Saudita: 43,5 mil US$
- Lituânia: 41,8 mil US$
- Letónia: 31 mil US$
- Moldávia: 28 mil US$
- Ucrânia: 27,5 mil US$
- Noruega: 26,9 mil US$
- Ruanda: 22,3 mil US$
- Senegal: 21,2 mil US$
- Malta: 20,9 mil US$
- México: 18,7 mil US$
- Tailândia: 17,4 mil US$
- Luxemburgo: 14,2 mil US$
- Nova Zelândia: 11,9 mil US$
- Catar: 11,7 mil US$
- Roménia: 10,1 mil US$
- Eritreia: 8,2 mil US$
- Turquia: 8,2 mil US$
- Tajiquistão: 7,7 mil US$
- Bulgária: 6,2 mil US$
- Koweit: 5,9 mil US$
- Montenegro: 5,4 mil US$
- Congo-Kinshasa: 4,3 mil US$
- Líbia: 4 mil US$
- Gana: 3,7 mil US$
- Emirados Árabes Unidos: 3 mil US$
- Islândia: 2,9 mil US$
- Taiwan: 2,5 mil US$
- Hong Kong, RAE da China: 2,4 mil US$
- Afeganistão: 2,2 mil US$
Principais exportadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 |  Países Baixos | 13,3 M US$ | 30,7% |
| 2 | Canadá | 6,2 M US$ | 14,2% |
| 3 |  Portugal | 6,2 M US$ | 14,2% |
| 4 |  França | 5,7 M US$ | 13,2% |
| 5 |  Bélgica | 2,2 M US$ | 5% |
| 6 |  Hungria | 2 M US$ | 4,5% |
| 7 |  Alemanha | 2 M US$ | 4,5% |
| 8 | Estados Unidos | 1,1 M US$ | 2,6% |
| 9 | Reino Unido | 1 M US$ | 2,4% |
| 10 |  Espanha | 946,6 mil US$ | 2,2% |
Principais importadores
| Lugar | País | Valor | Quota |
|---|---|---|---|
| 1 | Bélgica | 12,7 M US$ | 29,3% |
| 2 | Espanha | 6,6 M US$ | 15,2% |
| 3 | Estados Unidos | 6,2 M US$ | 14,3% |
| 4 | Alemanha | 2,9 M US$ | 6,8% |
| 5 |  Itália | 2,7 M US$ | 6,2% |
| 6 | Países Baixos | 2,4 M US$ | 5,6% |
| 7 |  Chéquia | 1,9 M US$ | 4,4% |
| 8 |  Rússia | 1,2 M US$ | 2,7% |
| 9 |  China | 1,1 M US$ | 2,4% |
| 10 | Coreia do Sul | 620 mil US$ | 1,4% |
Direitos de importação sobre este produto no mundo 158
O direito da nação mais favorecida (NMF) que cada país aplica às mercadorias desta subposição do SH: a média das suas linhas pautais nacionais, com a linha mais baixa e a mais alta quando diferem. As mercadorias de países com acordo comercial pagam muitas vezes menos.
- 5%direito mediano
- 42número de países com isenção (NMF)
- 40%o mais elevado: Baamas, Barbados, Belize
158
| País importador | Direito NMF | linhas de – a | ano dos dados |
|---|---|---|---|
 Afeganistão | 2,5% | 2018 · HS 2012 | |
 África do Sul | 0% | 2023 | |
 Albânia | 2% | 2023 | |
 Angola | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Anguila | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Arábia Saudita | 0% | 2023 | |
 Argélia | 24% | 5% – 30% | 2023 |
| Argentina | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Arménia | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Aruba | 6% | 2021 · HS 2012 | |
 Austrália | 0% | 2023 | |
 Azerbaijão | 7,5% | 0% – 15% | 2023 · HS 2017 |
 Baamas | 40% | 2022 | |
 Bangladeche | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Barbados | 40% | 2022 · HS 2017 | |
 Barém | 0% | 2023 | |
 Belize | 40% | 2023 | |
 Benim | 10% | 2023 | |
 Bermudas | 25% | 2023 | |
 Bielorrússia | 3,8% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Bolívia | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Bósnia e Herzegovina | 0% | 2022 | |
 Botsuana | 0% | 2023 | |
| Brasil | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Brunei | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Burquina Faso | 10% | 2023 | |
 Burundi | 25% | 2023 | |
 Butão | 10% | 2022 | |
 Cabo Verde | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Camarões | 30% | 2023 | |
 Camboja | 7% | 2023 · HS 2017 | |
| Canadá | 0% | 2023 | |
 Catar | 0% | 2023 | |
 Cazaquistão | 3,8% | 0% – 5% | 2023 |
 Chade | 30% | 2023 | |
 Chile | 6% | 2023 · HS 2017 | |
| China | 5% | 0% – 10% | 2023 |
 Colômbia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Comores | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Congo-Brazzaville | 30% | 2023 | |
| Coreia do Sul | 4% | 0% – 8% | 2023 |
 Costa Rica | 9% | 2023 | |
 Côte d’Ivoire (Costa do Marfim) | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Cuba | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Domínica | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Egito | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 Emirados Árabes Unidos | 0% | 2023 | |
 Equador | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Essuatíni | 0% | 2023 | |
| Estados Unidos | 0% | 2023 | |
 Etiópia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Fiji | 5% | 2023 | |
 Filipinas | 5% | 2023 | |
 Gabão | 30% | 2023 | |
 Gâmbia | 10% | 2023 | |
 Gana | 10% | 2023 | |
 Geórgia | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Gibraltar | 12% | 2023 · HS 2017 | |
 Granada | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 Guatemala | 10% | 2023 | |
 Guiana | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Guiné | 10% | 2023 | |
 Guiné Equatorial | 30% | 2023 | |
 Guiné-Bissau | 10% | 2023 | |
 Haiti | 0% | 2020 · HS 2017 | |
 Honduras | 10% | 2023 | |
 Hong Kong, RAE da China | 0% | 2023 | |
 Iémen | 10% | 2017 · HS 2017 | |
 Ilhas Cook | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Ilhas Salomão | 5% | 2023 · HS 2017 | |
 Índia | 30% | 2023 | |
 Indonésia | 5% | 2023 | |
 Irão | 20% | 2020 · HS 2017 | |
 Islândia | 0% | 2023 | |
| Israel | 0% | 2022 · HS 2017 | |
 Jamaica | 40% | 2023 | |
| Japão | 0% | 2023 | |
 Jordânia | 5% | 2023 | |
 Koweit | 0% | 2023 | |
 Laos | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Lesoto | 0% | 2023 | |
 Líbano | 5% | 2020 · HS 2017 | |
 Libéria | 10% | 2023 | |
 Líbia | 5% | 2021 · HS 2017 | |
 Listenstaine | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 Macau, RAE da China | 0% | 2023 | |
| Macedónia do Norte | 0% | 2023 | |
 Madagáscar | 20% | 2023 | |
 Malásia | 0% | 2023 | |
 Maláui | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Maldivas | 25% | 2023 | |
 Mali | 10% | 2023 | |
 Marrocos | 3,8% | 2,5% – 10% | 2023 |
 Maurícia | 0% | 2023 | |
 Mauritânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
| México | 20% | 2023 · HS 2017 | |
 Mianmar (Birmânia) | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Micronésia | 4% | 2021 · HS 2017 | |
 Moçambique | 20% | 2023 | |
 Moldávia | 13% | 5% – 20% | 2023 · HS 2017 |
 Mongólia | 5% | 2023 | |
 Monserrate | 40% | 2023 · HS 2017 | |
 Namíbia | 0% | 2023 | |
 Nauru | 10% | 2021 · HS 2017 | |
 Nepal | 10% | 2023 | |
 Nicarágua | 10% | 2023 | |
 Níger | 10% | 2023 | |
| Nigéria | 10% | 2023 | |
| Noruega | 0% | 2023 | |
| Nova Zelândia | 0% | 2023 | |
 Omã | 0% | 2023 | |
| Panamá | 10% | 2023 | |
 Papua-Nova Guiné | 0% | 2023 | |
 Paquistão | 3% | 2023 | |
 Paraguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
| Peru | 6% | 2023 · HS 2017 | |
 Quénia | 25% | 2023 | |
 Quirguistão | 3,8% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
| Reino Unido | 1% | 0% – 2% | 2023 |
 República Centro-Africana | 30% | 2023 | |
 República Dominicana | 8% | 2023 | |
 Ruanda | 25% | 2023 | |
| Rússia | 3,8% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Salvador | 10% | 2022 | |
 Samoa | 8% | 2020 · HS 2017 | |
 Santa Lúcia | 40% | 2023 · HS 2012 | |
 São Cristóvão e Neves | 40% | 2023 | |
 São Pedro e Miquelão | 0% | 2021 · HS 2017 | |
 São Tomé e Príncipe | 5% | 2019 · HS 2017 | |
 São Vicente e Granadinas | 40% | 2023 | |
 Seicheles | 0% | 2023 | |
 Senegal | 10% | 2023 | |
 Serra Leoa | 10% | 2023 | |
 Singapura | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Síria | 5% | 2020 · HS 2012 | |
 Somália | 25% | 2023 · HS 2017 | |
 Sri Lanca | 0% | 2023 | |
 Sudão | 25% | 2021 · HS 2017 | |
| Suíça | 0% | 2023 | |
| Tailândia | 15% | 2023 | |
 Tajiquistão | 5% | 2021 · HS 2012 | |
 Tanzânia | 25% | 2023 | |
 Territórios palestinianos | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Togo | 10% | 2023 | |
 Tonga | 0% | 2023 · HS 2017 | |
 Trindade e Tobago | 40% | 2023 · HS 2012 | |
| Turquia | 7,7% | 0% – 20% | 2023 |
 Tuvalu | 0% | 2017 · HS 2017 | |
 Ucrânia | 10% | 2023 · HS 2017 | |
 Uganda | 25% | 2023 | |
| União Europeia (27 países) | 1,9% | 0% – 3,8% | 2023 |
 Uruguai | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Usbequistão | 2,5% | 0% – 5% | 2021 · HS 2017 |
 Vanuatu | 5% | 2023 | |
 Venezuela | 4% | 2023 · HS 2017 | |
 Vietname | 5% | 2023 | |
 Zâmbia | 5% | 2023 | |
 Zimbabué | 0,2% | 2023 |
Dados pautais dos anos 2017–2023; as taxas podem ter mudado desde então. · UNCTAD TRAINS, consultado através do WITS (Banco Mundial)
Classificações e correspondências
Onde esta subposição do SH se situa nas classificações estatísticas das Nações Unidas e que códigos tinha em edições anteriores do Sistema Harmonizado.
- CTCI Rev. 4
- 0019 Live animals, n.e.s.
- Utilização final (BEC Rev. 5)
- Bens intermédios · BEC 1111
- Produto CPC 2.1
- 02191 Rabbits and hares
- Atividade CITA Rev. 4
- 0149 Raising of other animals0170 Hunting, trapping and related service activities
Edições anteriores do SH
| HS | Código | |
|---|---|---|
| 2017 | 0106.14 | inalterado |
| 2012 | 0106.14 | inalterado |
| 2007 | 0106.19 | alterado |
| 2002 | 0106.19 | alterado |
| 1996 | 0106.00 | alterado |
| 1992 | 0106.00 | alterado |
Tabelas de correspondência da Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD)
Alterações legislativas recentes que mencionam este código
Atos cujo texto cita este código ou a sua posição. Verifique o próprio ato: um código pode ser citado por outras razões que não uma alteração do seu direito.
- Alteração pautal
UK Trade Tariff: measure changes on 433 commodity codes
Trade Tariff changes 2026-07-22 · Fonte: trade-tariff.service.gov.uk
- Alteração pautal · Aplicável a partir de:
CELEX 32026R1395 · Fonte: eur-lex.europa.eu
Na Nomenclatura Combinada da UE, a subposição 0106.14 abrange 2 linhas pautais e o direito varia entre 0% e 3,8%. Destas, 1 linha está isenta de direitos.
A Pauta Aduaneira da Turquia divide a subposição 0106.14 em 3 linhas pautais; o direito varia entre 0% e 20% (média de 7,7%). Destas, 1 linha está isenta de direitos.
As mercadorias originárias de 145 países podem entrar na UE com uma taxa preferencial (por exemplo, GSP-EBA, CARIFORUM) em vez do direito de país terceiro de Isento – 3,8%.
Na UE, as mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia estão sujeitas, além do direito aduaneiro, a um direito adicional de 50%.
Entre setembro de 2025 e agosto de 2026, a UE importou mercadorias da subposição 0106.14 no valor de 1,2 M € (−6% face aos 12 meses anteriores), a um preço médio de 114,27 € por quilo; o Reino Unido forneceu 83%, à frente da Argentina.
O comércio mundial destas mercadorias atingiu 43,5 M US$ em 2024, mais 5,7% do que em 2023.
Os Países Baixos foram o maior exportador, com 30,7% do total, à frente do Canadá.
Perguntas e respostas
Qual é o código pautal de «Outros animais vivos, mamíferos, coelhos e lebres»?
Estas mercadorias classificam-se na subposição 0106.14 do Sistema Harmonizado (posição 0106), na secção I. A Nomenclatura Combinada da UE desdobra este código até 8 dígitos (código NC).
Qual é o direito aduaneiro na importação para a UE (0106.14)?
Na Nomenclatura Combinada da UE, o direito de país terceiro varia entre 0% e 3,8%. Aplica-se a mercadorias de países sem acordo preferencial com a UE, em todos os Estados-Membros, incluindo Portugal. Não estão incluídos os direitos preferenciais, os direitos anti-dumping nem o IVA.
Qual é o direito aduaneiro nos EUA para 0106.14?
Na Pauta Aduaneira Harmonizada dos Estados Unidos, o direito geral (General) para importações de países sem acordo preferencial é de 0%. Não estão incluídas as taxas preferenciais nem os direitos adicionais.
Qual é o país que mais exporta mercadorias da subposição 0106.14?
Os Países Baixos, com 13,3 M US$ em 2024 (30,7% das exportações mundiais).
Há direitos anti-dumping sobre a subposição 0106.14?
A UE aplica um direito adicional de 50% às mercadorias originárias da Bielorrússia e de Rússia. Aplicam-se taxas mais baixas aos exportadores identificados nominalmente no ato que institui a medida.
Quais são os principais fornecedores da UE de a subposição 0106.14?
Nos 12 meses até agosto de 2026, os maiores fornecedores foram o Reino Unido (83%), a Argentina (13%) e os Estados Unidos (5%), num total de importações de 1,2 M €.